Connect with us


Brasil

Relação Final das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha

Publicado em

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou hoje, 4 de março de 2026, a relação final das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 15, de 26 de dezembro de 2025, para obtenção da autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) no ano de 2026.

Em atendimento ao cronograma do Edital que prevê a publicação no site oficial até 13 de março de 2026, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), divulga a relação final das embarcações de pesca na forma dos Anexos I, II, III e IV.

Confira a lista preliminar

O proprietário que tem mais de uma embarcação de pesca Habilitada, terá o prazo de até 48 horas após está publicação, para informar qual delas seguirá para a etapa de credenciamento. Caso não haja manifestação dentro do prazo, será encaminhada para o credenciamento a embarcação que obtiver a maior pontuação.

O proprietário deverá se manifestar exclusivamente por meio do Sistema PesqBrasil – Monitoramento.

Leia mais:  Portos da região Sul registram melhor movimentação dos últimos cinco anos

Prazo para manifestação: até 48 horas após está publicação.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook

Brasil

MMA assina acordos para fortalecer trilhas em unidades de conservação durante 9º Encontro do Fórum SNUC

Published

on

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu, nos dias 19 e 20 de maio, em Brasília (DF), o 9º Encontro do Fórum de Dirigentes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (FSNUC) – principal espaço de articulação federativa das áreas protegidas brasileiras. Durante o evento, foram assinados Acordos de Cooperação para o fortalecimento de trilhas e gestão de áreas naturais protegidas.

A assinatura das decisões contou com a presença da secretária-executiva do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, e do diretor de Áreas Protegidas do MMA, Bernardo Issa.

Ambos os acordos têm como característica a cooperação baseada no compartilhamento de conhecimentos, na capacitação, na implementação de trilhas e na articulação institucional. Entre os impactos esperados estão a melhoria da coleta e análise de informação, o aumento da visitação qualificada em UCs, o fortalecimento da conectividade de ecossistemas e a valorização das trilhas como instrumentos de conservação e desenvolvimento territorial.

Resoluções

O primeiro acordo foi firmado entre MMA, ICMBio e a Associação Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso, e prevê uma aliança estratégica para a implementação e expansão da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas). A cooperação reforça o papel das trilhas como infraestrutura verde essencial, capaz de integrar paisagens, conectar UCs e fomentar o turismo sustentável. A atuação conjunta permitirá ampliar a governança da RedeTrilhas, fortalecer a padronização e sinalização das trilhas, além de impulsionar a geração de oportunidades econômicas em comunidades locais.

Leia mais:  Senatran abre consulta pública para aprimorar Guia de Segurança Viária em Entornos Escolares

Já o segundo acordo, firmado entre o MMA e o Instituto Semeia, amplia o apoio à qualificação da gestão de áreas protegidas, com foco na capacitação, produção de conhecimento e intercâmbio de experiências.

“Esses acordos representam um salto de qualidade na forma como o Brasil estrutura o uso público e a conectividade em suas áreas naturais. São parcerias complementares, que combinam inovação, cooperação e escala para consolidar um modelo de conservação que protege a biodiversidade, valoriza as pessoas e promove oportunidades em todo o país”, destacou Bernardo Issa, diretor de Áreas Protegidas do MMA.

Com as novas parcerias, o MMA reafirma seu compromisso com soluções inovadoras e colaborativas, alinhadas às diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e à crescente agenda de promoção do acesso responsável à natureza no Brasil.

9º Encontro do Fórum SNUC

A assinatura dos acordos de cooperação foi realizada durante o 9º Encontro do Fórum de Dirigentes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (FSNUC), que integrou a programação do XII Seminário Brasileiro e VII Encontro Latino‑americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (XII SAPIS e VII ELAPIS), em Brasília (DF). 

Leia mais:  Ministério da Saúde lança coletânea para promover equidade de gênero, raça e etnia no SUS

Além das autoridades presentes nas assinaturas dos acordos de cooperação, integraram o evento o secretário-executivo adjunto do MMA, Guilherme Checco, a secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, e o presidente do FSNUC, Antônio Gutemberg, também presidente do IBRAM/DF.

O 9º FSNUC reflete o compromisso do MMA de ampliar a cooperação federativa e avançar em agendas essenciais para as UCs, como efetividade da gestão, conectividade e biodiversidade. Durante a programação, foram discutidos temas estratégicos para o fortalecimento do SNUC, entre eles regularização fundiária, sustentabilidade financeira e governança.

Também foram apresentados os resultados dos grupos de trabalho do Fórum, que atuam em agendas relacionadas à sustentabilidade financeira, criação de unidades de conservação, regulamentação, capacitação e turismo. Além disso, foi instituído formalmente o Grupo de Trabalho (GT) de Regularização Fundiária, além do GT de Gestão Administrativa.

Os participantes realizaram, ainda, visita técnica à Floresta Nacional de Brasília, permitindo o intercâmbio de experiências relacionadas à conservação, conectividade ecológica e gestão territorial, além de trilha interpretativa na região dos Murunduns, também na capital federal.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o
Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262