Brasil
Relação Final das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou hoje, 4 de março de 2026, a relação final das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 15, de 26 de dezembro de 2025, para obtenção da autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) no ano de 2026.
Em atendimento ao cronograma do Edital que prevê a publicação no site oficial até 13 de março de 2026, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), divulga a relação final das embarcações de pesca na forma dos Anexos I, II, III e IV.
O proprietário que tem mais de uma embarcação de pesca Habilitada, terá o prazo de até 48 horas após está publicação, para informar qual delas seguirá para a etapa de credenciamento. Caso não haja manifestação dentro do prazo, será encaminhada para o credenciamento a embarcação que obtiver a maior pontuação.
O proprietário deverá se manifestar exclusivamente por meio do Sistema PesqBrasil – Monitoramento.
Prazo para manifestação: até 48 horas após está publicação.
O Ministério da Saúde manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora e pesquisadora Elza Berquó, ocorrido nesta quinta-feira (16). Reconhecida como uma das principais referências da demografia brasileira, Elza dedicou sua trajetória à produção de conhecimento científico sobre a dinâmica da população e sua relação com a saúde, contribuindo de forma decisiva para o entendimento das desigualdades sociais e para o fortalecimento das políticas públicas no Brasil.
Sua produção científica tornou-se referência para gerações de pesquisadores e profissionais da saúde, especialmente nos estudos sobre fecundidade, transição demográfica, saúde reprodutiva, gênero, raça e dinâmica populacional.
Membro titular da Academia Brasileira de Ciências e agraciada com diversas homenagens e condecorações ao longo de sua trajetória, deixa um legado científico de excelência e um compromisso permanente com a produção de conhecimento voltado à promoção da equidade, da democracia e da justiça social.
Neste momento de luto, o Ministério da Saúde se solidariza com familiares, amigos, colegas, ex-alunos e toda a comunidade científica, reconhecendo a imensa contribuição de Elza para a ciência brasileira e para o fortalecimento da saúde pública.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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