Norte Pioneiro
14 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em pedreira do interior do Paraná, diz MTE
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, os trabalhadores viviam em um curral com animais em situação degradante. Vítimas faziam contas em mercados e não conseguiam quitar dívida.
14 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, em uma pedreira em Mauá da Serra, no norte do Paraná, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTE). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30).
De acordo com o auditor fiscal do MTE, Edvaldo Santos da Rocha, algumas das vítimas são do Piauí e outras moravam na cidade e trabalhavam quebrando pedras, sem proteção. Os trabalhadores de fora, segundo o auditor, viviam em situações insalubres.
“A situação era degradante, tanto por conta do alojamento, quanto do trabalho”, afirmou.
De acordo com o MTE, as condições que os trabalhadores viviam não atendiam à legislação trabalhista.
Parte vivia em um curral com cozinha e colchões improvisados ao lado de animais. Outra parte vivia em tendas montadas com lonas no local onde realizavam o trabalho. As vítimas trabalharam por um período de oito meses nessas condições.
Além disso, os trabalhadores precisavam custear gastos com alimentação e produtos pessoais e não conseguiam pagar as dívidas.
“Quando eles recebiam o primeiro salário, o valor dessas compras eram abatidas nas despesas […]. O salário era comprometido”, disse o auditor.
O resgate foi feito na segunda-feira (27), conforme o MTE, e os responsáveis pela pedreira e pela contratação dos trabalhadores foram autuados por trabalho análogo a escravidão, conforme o órgão.
O local foi interditado.
Risco à vida
Conforme o auditor fiscal, os trabalhadores utilizavam uso de explosivos irregulares e sem licença para detonação de pedras.
“Explodiam pedras. Precisa ter liberação do exército. Tudo era improvisado no local. Eles criavam a própria pólvora para detonar as rochas”, disse.
Os trabalhadores faziam a mistura de pólvora com salitre, carvão e enxofre, socavam em uma bomba e colocavam para explodir, conforme Edvaldo.
Ainda conforme os relatos das vítimas, de acordo com o auditor, cada um precisava levar a própria ferramenta para realizar os trabalhos.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, pela internet.
Investigação
Conforme o MTE, dos 14 trabalhadores, sete fazem parte de um grupo que veio do Piauí. Nenhum tinha registro na carteira, conforme a investigação.
Em depoimento, segundo auditor fiscal, os donos reconheceram o erro e afirmaram que farão o pagamento para todas as vítimas. A indenização ainda está sendo calculada.
“A empresa vai ser notificada pelo MPT. Haverá responsabilidade administrativa, e será notificada civilmente”, falou.
Resgate
Os trabalhadores foram levados para um hotel, onde receberam banho e alimentação. Eles agudam o pagamento dos direitos trabalhistas, segundo o MTE.
A Câmara Municipal do município foi usada para os trabalhadores serem ouvidos por auditores e procuradores. Parte deles retornaram para residência.
O município de Ibaiti recebeu na última semana, uma nova retroescavadeira zero quilômetro que será incorporada à frota de máquinas do município. O novo equipamento modelo XCMG, vem equipado com caçamba dentada dianteira e lança dentada de escavação traseira.
A nova retroescavadeira irá beneficiar toda a população de Ibaiti pois será utilizada nas construções e manutenção de obras públicas, melhorias e adequações nas estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o tráfego de ônibus escolares e o deslocamento das famílias rurais para os recursos comunitários básico do perímetro urbano, proporcionando a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais, o aumento e diversificação da produção, a redução do êxodo rural e o aumento da geração de emprego e renda.
A nova máquina foi adquirida com recursos do Convênio do Plano de Trabalho firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB, por intermédio de emenda parlamentar do deputado federal Luciano Ducci, no valor de R$ 350 mil, após um pedido dos vereadores Vera Lúcia Siqueira dos Santos e José Oscar Belão ao deputado. A nova retroescavadeira foi incorporada à frota do município de Ibaiti através de um termo de cessão de uso celebrado entre o Estado do Paraná, através da SEAB e a Prefeitura Municipal de Ibaiti.
Participaram da entrega, na manhã da última quinta-feira (23), em frente a Prefeitura Municipal, o secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, Antônio Vincenzi, a secretária de Planejamento e Orçamento, Karina da Costa Santos Manabe, o secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Antônio Carlos Dônola, o chefe do Núcleo Regional do SEAB de Jacarezinho, Fernando Emmanuel Gonçalves Vieira, e os vereadores José Oscar Belão e Vera Lúcia Siqueira dos Santos.
O prefeito Dr. Antonely Carvalho agradeceu ao deputado federal Luciano Ducci por destinar a emenda parlamentar para beneficiar a população de Ibaiti e ao governador Ratinho Junior por sempre atender as demandas do município. “Gostaria de agradecer ao deputado federal Luciano Ducci por atender a nossa demanda e destinar a nova máquina que será incorporada à frota municipal. Gostaria também de agradecer ao governador Ratinho Junior por sempre atender nossas demandas. Estamos felizes com a aquisição de mais uma máquina para o nosso município” declarou o prefeito.
Dr. Antonely falou também sobre a importância da nova máquina para a economia de Ibaiti. “A nova retroescavadeira proporcionará a melhoria nos trabalhos desenvolvidos pela nossa Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos e fortalecerá ainda mais a agricultura no município. São aquisições como esta que vem em um momento muito importante e que sem dúvida irá ajudar a impulsionar ainda mais nossa economia”, concluiu o prefeito.
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