O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta terça-feira (13) em Brasília da solenidade de sanção pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
O aplicativo CNH do Brasil alcançou mais de 40 milhões de usuários, evidenciando a adesão crescente dos motoristas em todo o país. Até esta terça-feira (13),...
Brasília, 13/01/2026 – Cobrar, executar ou solicitar decisão sobre pensão alimentícia, assim como pedir a exoneração do pagamento, mesmo quando uma das partes mora fora do...
Atendendo a uma demanda dos pescadores e pescadoras do Estado de São Paulo, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente...
O Brasil dá um passo inédito na produção de informações estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental com a realização da Pesquisa Nacional...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prevê a aplicação de aproximadamente R$ 672,4 milhões em investimentos em aeroportos da Região Norte, dentro do planejamento para...
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Indústria e Recursos Minerais do Reino da Arábia Saudita formalizaram, nesta terça-feira (13/1), um Memorando...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram, na última segunda-feira (12/01), a Portaria Interministerial...
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, realiza nesta quarta-feira (14) coletiva de imprensa para apresentar os resultados dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou nesta terça-feira (13), a Lei nº 15.345/2026, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. A norma traz regras claras para a prática no Brasil, garantindo segurança aos pacientes, reconhecimento profissional e definição de quem está legalmente habilitado para exercer a...
