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Ministério da Saúde caminha ruma à eliminação do tracoma no Brasil

Publicado em

10 de setembro de 2025, 12:30

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Da Redação

O Governo Federal tem atuado em ações de enfrentamento, que incluem diferentes setores da gestão pública e da sociedade civil, a problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social. O Programa Brasil Saudável, lançado em 2024, é coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) com participação de mais 13 ministérios e relaciona, na lista de doenças a eliminar enquanto problema de saúde pública, a doença de chagas, esquitossomose, elefantíase, geo-helmintíase, malária, oncocercose e o tracoma.

Entre os principais parceiros estratégicos dos trabalhos, estão organizações da sociedade civil, a Secretaria de Relações Institucionais, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Organização Pan-Americana da Saúde – da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A mobilização interinstitucional e a troca de experiências nacionais e internacionais reforça ações que destacam o compromisso do Brasil com a eliminação de doenças negligenciadas e com a promoção da equidade em saúde.

Neste momento, o Brasil está em fase de comprovação da eliminação do tracoma em território nacional. Esse agravo é um problema de saúde pública em muitos países em desenvolvimento e em áreas remotas de 43 países da África, Ásia, América Central e do Sul e Oriente Médio. Embora a incidência tenha diminuído, ainda afeta milhões de pessoas, especialmente em comunidades rurais e de baixa renda. Segundo a OMS, 16 países representam 80% da carga global de doenças tropicais negligenciadas, incluindo o tracoma. Alguns dos países mais afetados estão localizados em áreas onde a segurança da água, o saneamento e o acesso aos cuidados de saúde são inadequados.

Reunião interinstitucional

Nestas segunda (8) e terça-feira (9), foi realizada, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília (DF), a Reunião de Condução do Processo de Validação da Eliminação do Tracoma como Problema de Saúde Pública no Brasil. A programação contou com a presença de autoridades do Ministério da Saúde, representantes da OMS, médicos, enfermeiros, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais que atuam na vigilância, prevenção e controle do tracoma.

Compuseram a mesa de abertura, a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (DEDT/SVSA/MS), Marília Santini de Oliveira, a oficial nacional em Malária e Doenças Infecciosas Negligenciadas da OPAS/OMS, Sheila Rodovalho; e a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena (DAPSI/SESAI/MS), Eliene dos Santos Rodrigues.

Em sua fala de boas-vindas, Santini enfatizou a relevância do tema no âmbito do Ministério da Saúde. “Em nome do ministro Padilha e da secretária Mariângela Simão quero reforçar que estamos muito satisfeitos com a realização dessa reunião, pois pretendemos, cada vez mais, contribuir com o tema e com a erradicação dessa doença. Aproveito para agradecer a todos vocês, que têm dedicado esforços nesse importante trabalho”, disse a diretora do DEDT.

Indígena do povo Baré, cujo nome de batismo é Putira Sacuena, Eliene Rodrigues falou, emocionada, sobre a importância da interculturalidade nas discussões da saúde pública no Brasil. Segundo ela, ainda falta muito para que as populações indígenas sejam devidamente respeitadas em seus direitos e cultura. Destacou, ainda, que é importante considerar os saberes milenares indígenas que podem contribuir para a saúde pública.

A coordenadora-geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação da SVSA, Jurema Guerrieri Brandão, fez uma apresentação sobre o histórico no Brasil desde a identificação da doença em 1904 até os dias atuais. Além disso, explicou sobre as ações interministeriais desenvolvidas por meio do Programa Brasil Saudável para atuar em outras interfaces e em questões complementares à saúde.

Durante os dois dias de evento foram discutidos temas fundamentais como o panorama global e regional da eliminação da doença, os resultados do Inquérito Nacional de Prevalência de Tracoma, a vigilância e o controle no território nacional – com destaque para populações indígenas – a importância da atenção oftalmológica no âmbito do SUS, resultados laboratoriais e avanços na construção do Dossiê Nacional de Eliminação, além de estratégias de vigilância pós-eliminação, com foco em áreas de fronteira e territórios vulneráveis.

Após a palestra do diretor científico e secretário da Aliança para Eliminação Global do Tracoma, Anthony Salomon, foram realizadas discussões em plenária nas quais coordenações técnicas de diferentes instituições trabalharam na elaboração conjunta das recomendações para a submissão oficial do Brasil ao processo de validação da eliminação do tracoma junto à OMS.

A doença

O tracoma é uma doença inflamatória ocular. Trata-se de uma conjuntivite causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, reconhecida como a principal causa de cegueira infecciosa, responsável por prejuízos visuais em 1,9 milhão de pessoas, das quais 450 mil apresentam cegueira irreversível. Estima-se que 190,2 milhões de pessoas vivem em áreas endêmicas com risco de cegueira por tracoma.

A transmissão ocorre, principalmente, por contato direto com secreções oculares ou nasais de pessoas infectadas, com objetos contaminados e moscas que acessam secreções oculares ou nasais de pessoas doentes. A doença pode causar inflamação crônica dos olhos, formação de cicatrizes na córnea, dobramento da pálpebra para dentro (o chamado entrópio) e cegueira.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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MTE institui Comitê Gestor para fortalecer política de incubação de cooperativas populares

Published

1 hora ago

7 de maio de 2026, 17:01

Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, na última segunda-feira (27), a Portaria nº 735 que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). A medida marca um novo passo na consolidação da política pública voltada à incubação de empreendimentos de Economia Solidária no país.

O Comitê terá como principal finalidade promover a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do Proninc, programa coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), do MTE. A iniciativa fortalece projetos de incubadoras vinculadas, em sua maioria, a instituições de ensino superior e institutos federais, integrando ensino, pesquisa e extensão. Atualmente, o Brasil conta com 94 incubadoras.
tecnológicas de Economia Popular e Solidária.

Entre as atribuições do novo colegiado estão a formulação e revisão das diretrizes da política de incubação, a definição de critérios para seleção de
iniciativas e a avaliação da execução do programa. Também caberá ao Comitê disseminar metodologias baseadas na autogestão, na participação social e na educação popular, além de fomentar capacitações e fortalecer redes de cooperação.

A Portaria estabelece ainda que o Comitê atuará na mobilização de recursos financeiros, humanos e institucionais, na promoção da transparência e
do controle social, e no estímulo à territorialização das ações, respeitando as especificidades culturais, econômicas e sociais de cada região. Assim que
estiver instalado, o Comitê Gestor terá três tarefas fundamentais: mapear a situação das incubadoras, num exercício de amplo diagnóstico para avaliar as condições da política pública, depois desse período; construir as diretrizes para a Política de Incubação no Brasil, definindo quais serão os caminhos e como ela tem que ser feita; e avaliar o processo de incubação no país, com um conjunto de marcos/indicadores.

A coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade da Senaes, que também oferecerá suporte administrativo e operacional. O Comitê poderá elaborar um Regimento Interno, a ser aprovado em até 90 dias após sua instalação, definindo regras de funcionamento e deliberação.

A composição do Comitê reúne representantes de diversos órgãos do Governo Federal, instituições de fomento, redes acadêmicas e entidades ligadas à Economia Solidária, ampliando o caráter intersetorial da política. A Portaria também prevê a participação de convidados, sem direito a voto, para colaborar em temas específicos.

As reuniões ordinárias serão realizadas a cada quatro meses, podendo ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. Com a criação do Comitê Gestor, o governo busca fortalecer a articulação institucional e ampliar o alcance das políticas de apoio às cooperativas populares, reconhecidas como instrumentos de geração de trabalho, renda e inclusão social. Segundo Sérgio Godoy, diretor de Formação e Estudos da Senaes, a extinção do Comitê, no governo anterior, representou um grande retrocesso, com a desarticulação de espaços de participação social na formulação das políticas públicas, especificamente as ligadas à Economia Solidária. O diretor explicou que “o Governo Lula precisou reconectar relações com todas as incubadoras, presentes em universidades, institutos federais, estaduais e fundações, além de retomar o diálogo com os movimentos ligados às tecnologias sociais”. “Foi necessário um novo estudo sobre o cenário para que pudéssemos construir diagnósticos e promover oficinas neste período”, afirmou.

Fernando Zamban, secretário nacional de Economia Popular e Solidária, ressalta que a Política de Incubação para a Economia Solidária é fundamental
para a sobrevivência e competitividade dos negócios solidários, garantindo sustentabilidade, com as técnicas de gestão, marketing, contabilidade, entre
outras, que preparam para que os empreendimentos e coletivos possam superar obstáculos mercadológicos com maior segurança.

Confira os órgãos, que integrarão o Comitê.

I – Secretaria-Geral da Presidência da República;
II – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
III – Ministério da Saúde;
IV – Ministério da Cultura;
V – Ministério da Justiça e Segurança Pública;
VI – Ministério da Educação;
VII – Fundação Banco do Brasil;
VIII – Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – Rede
Unitrabalho;
IX – Associação Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia
Social – ABEPETS;
X – Rede de Economia Solidária dos Servidores da Rede Federal – Rede IF
EcoSol;
XI – Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas
Populares – Rede ITCPs;
XII – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de
Educação Superior – FORPROEX;
XIII – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF;
XIV – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq;
XV – Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP