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Educação

UFMT abre seleção para licenciatura intercultural indígena

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) publicaram, na sexta-feira (4), edital para o processo seletivo específico dos cursos de licenciatura em educação intercultural indígena destinados à Terra Indígena Capoto-Jarina, no Território Etnoeducacional (TEE) Mẽbêngôkre, em Mato Grosso. As inscrições vão até 20 de setembro. 

A publicação do edital formaliza uma etapa da iniciativa apresentada pelo MEC e pela UFMT em junho, durante visita à Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina. Na ocasião, foi apresentada às comunidades a proposta de oferta de formação superior para professores indígenas no próprio território, construída em diálogo com lideranças e educadores locais. 

A oferta também atende a uma reivindicação histórica pela presença da educação superior no território. Durante as discussões para a construção do processo seletivo, Mayalú Kokometi Waurá Txucarramãe, neta do cacique Raoni Metuktire e filha do cacique Megarom, destacou a relação da iniciativa com uma solicitação feita há anos pelo líder Raoni. Em mensagem enviada à equipe da UFMT responsável pela inciativa, Mayalú disse: “parabéns, professora, por fazer parte dessa realização. Ele sempre pediu que o pessoal trouxesse uma faculdade para o território”. 

Ao todo, são 60 vagas, distribuídas igualmente entre três cursos: 20 para educação intercultural indígena – pedagogia; 20 para educação intercultural indígena – linguagem e humanidades; e 20 para educação intercultural indígena – ciências da natureza e matemática. O edital estabelece que não haverá redistribuição de vagas remanescentes entre os cursos. 

A seleção é voltada a jovens e adultos provenientes de escolas das comunidades indígenas Mẽbêngôkre/Kayapó, Tapayuna, Trumai e Yudjá que compõem a Terra Indígena Capoto-Jarina. As vagas são prioritárias para candidatos que ainda não tenham diploma de graduação e que sejam professores nas escolas das aldeias do território. 

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A iniciativa está vinculada ao Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) e à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025. A PNEEI-TEE estabelece diretrizes para uma educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, considerando as organizações sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas. 

Formação vinculada ao território – Os cursos serão presenciais e organizados pela pedagogia da alternância, entre Tempo Universidade e Tempo Comunidade. A formação terá carga horária de 3.344 horas, distribuídas em oito semestres, no mínimo, e 12, no máximo. As atividades presenciais serão realizadas no campus da UFMT, em Cuiabá, e em etapas descentralizadas nas aldeias centrais da Terra Indígena Capoto-Jarina, conforme organização e pactuação com as lideranças locais. 

A organização do calendário também considera a rotina das comunidades. Os componentes curriculares teóricos e práticos serão concentrados em períodos letivos especiais, preferencialmente nos meses de janeiro, julho e dezembro, respeitando o calendário das escolas das aldeias e sendo pactuados com a comunidade indígena local. 

A proposta retoma uma questão apresentada pelas lideranças durante a visita do MEC à Aldeia Piaraçu: a dificuldade de deixar seus territórios para acessar a educação superior. Tendo isso em vista, a licenciatura foi estruturada para contribuir com a formação de educadores que atuam nas escolas indígenas, articulando conhecimentos científicos aos processos próprios de ensino e aprendizagem das comunidades. 

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O estágio curricular supervisionado, de 400 horas, será realizado diretamente nas escolas indígenas de origem dos estudantes. O edital também prevê a participação das comunidades indígenas no acompanhamento pedagógico dos cursos, por meio dos campos de extensão e de mecanismos de autoavaliação institucional. 

Seleção – O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, eliminatória, prevê a análise documental e a comprovação de residência ou atuação na Terra Indígena Capoto-Jarina, pertencimento étnico, vínculo com a educação escolar indígena local e conclusão do ensino médio. 

A segunda etapa é classificatória e considera o rendimento escolar e a carta de intenção dos candidatos, incluindo aspectos relacionados ao envolvimento com a comunidade e à atuação na educação escolar indígena do território. Os procedimentos foram previamente discutidos, pactuados e validados em assembleia geral com professores e lideranças na Aldeia Piaraçu, realizada em abril de 2026. 

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas conforme as orientações previstas no edital. Entre os documentos exigidos estão identificação pessoal, certificado de conclusão do ensino médio e/ou equivalente, histórico escolar, comprovante ou declaração de residência ou atuação na Terra Indígena Capoto-Jarina, assinada por liderança da aldeia, e carta de intenção. 

O cronograma prevê a divulgação da lista de inscrições deferidas e indeferidas em 22 de setembro, resultado preliminar em 25 de setembro e divulgação do resultado final e homologação em 30 de setembro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Ideb: Amazonas análise de resultados nas redes

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisarem os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território. 

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, desde análise dos resultados até o acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na quarta-feira (2) reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação do Amazonas, a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios amazonenses. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental. 

Presente no Amazonas para acompanhar de perto a mobilização, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou a importância de aproximar o MEC das redes de ensino e de construir, de forma conjunta, estratégias para enfrentar os desafios de aprendizagem. Durante o encontro, ela reforçou que o momento exige a participação integrada de estados e municípios para transformar os resultados das avaliações em ações concretas nas escolas. 

A secretária também ressaltou a importância de aproveitar os meses que antecedem as próximas avaliações para apoiar gestores, professores e estudantes. Segundo Kátia, a atuação presencial junto às redes permite compreender melhor as realidades locais e fortalecer a parceria com estados e municípios na implementação das ações de recomposição das aprendizagens. 

Ao final da reunião, os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e compartilhar experiências e ações já desenvolvidas em suas redes. Além disso, o momento permitiu discutir iniciativas que poderão ser implementadas para melhorar os níveis de aprendizagem, definir prioridades e estabelecer metas para o fortalecimento da educação. 

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações. 

Amazonas – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Amazonas passou de 5,7 para 6 nos anos iniciais e de 4,8 para 4,9 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio se manteve em 3,8. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,6 para 5,9 nos anos iniciais; de 4,7 para 4,8 nos anos finais; e permaneceu em 3,7 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.    

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Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território. 

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens. 

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio. 

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005. 

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores. 

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Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho. 

Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades. 

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados. 

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação. 

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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