O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe
Está aberta até sábado, 25 de julho, a consulta pública que vai embasar a elaboração
Já está em campo a terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria pelo Ministério da Saúde
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os dados de uso do MEC Livros, plataforma gratuita de empréstimo digital integrada à conta Gov.br. O serviço reúne
