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Brasil

Presidente Lula e ministro Alexandre Silveira lançam programa que garante energia gratuita para famílias de baixa renda

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O Governo Federal deu mais um passo importante rumo à universalização do acesso à energia elétrica e ao combate à pobreza energética no Brasil. Nesta quarta-feira (8/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sancionou a Lei do Luz do Povo, programa que assegura gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo de até 80 quilowatts-hora por mês (kWh/mês).

Na ocasião, o ministro Alexandre Silveira destacou que o programa representa um avanço na justiça tarifária e na inclusão social.

“O Luz do Povo é o alívio que chega para as famílias no fim do mês. É energia para iluminar melhor a casa, guardar a comida na geladeira, ligar a TV na novela ou no jogo de futebol. É dignidade, é cidadania. O presidente Lula mostra, mais uma vez, que governar é cuidar das pessoas que mais precisam. São 115 milhões de brasileiras e brasileiros alcançados por essa política que traz justiça social e esperança para mais da metade do nosso país”, afirmou o ministro.

Com custo estimado de até R$ 10 bilhões por ano, o Luz do Povo será financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é o fundo responsável por promover e financiar políticas setoriais. O programa beneficiará mais de 17 milhões de famílias na primeira etapa, consolidando um dos maiores avanços sociais e de redução da pobreza energética do governo.

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A sanção da Medida Provisória nº 1.300 também prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2026, as famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, inscritas no CadÚnico, terão isenção do pagamento da CDE para consumo de até 120 kWh/mês. A nova etapa deve beneficiar cerca de 55 milhões de brasileiros, totalizando 115 milhões de pessoas atendidas direta ou indiretamente pelas medidas de inclusão energética do Governo Federal.

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Redução tarifária nas regiões Norte e Nordeste

A nova lei também estabelece medidas para atenuar o impacto do reajuste das tarifas de energia elétrica nas regiões Norte e Nordeste. Os recursos virão da repactuação de dívidas de usinas hidrelétricas licitadas há mais de vinte anos e serão revertidos em descontos nas contas de luz dos consumidores atendidos nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene, entre 2025 e 2026.

Justiça social e energética

Com o Luz do Povo, o Governo Federal reafirma seu compromisso em reduzir as desigualdades sociais e regionais, garantindo que o acesso à energia elétrica chegue a todos os lares brasileiros. A iniciativa representa um marco na política de justiça tarifária, ampliando oportunidades e promovendo inclusão social e energética em todo o país.

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Saiba quem pode participar:
– Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até ½ salário-mínimo por pessoa;
– Pessoas com deficiência ou idosos (65+) com Benefício de Prestação Continuada (BPC);
– Famílias com renda de até três salários-mínimos que tenham pessoa com deficiência dependente de equipamento elétrico para tratamento;
– Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com renda de até ½ salário-mínimo por pessoa; e
– A partir de 2026, famílias com renda entre ½ e um salário-mínimo per capita também terão isenção da CDE para o consumo de até 120 kWh/mês.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Ministro do Turismo assina com o Governo da Paraíba convênio de R$ 1 milhão para qualificação profissional em seis cidades

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assina nesta terça-feira (23), em Campina Grande (PB), um convênio no valor de R$ 1 milhão com o governo do estado para oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional e de fortalecimento da gestão empresarial em seis municípios do estado. A assinatura ocorrerá às 10h, no Museu de Arte e Ciência de Campina Grande (MAC), e contará com a presença do governador Lucas Ribeiro.

A iniciativa busca reforçar a geração de emprego e renda em cidades com reconhecido potencial turístico. Além de Campina Grande, haverá capacitações em outros municípios do estado, como João Pessoa, Patos, Cabaceiras, Bananeiras e Cajazeiras.

Por meio do Qualifica Turismo Paraíba, profissionais e interessados em atuar no setor turístico terão à disposição cursos como técnicas de atendimento ao cliente; inglês e espanhol básicos para turismo; e formação de garçons, garçonetes, bartenders (atendentes de bares) e camareiras(os). Também serão oferecidas, por exemplo, capacitações de manipulação de alimentos, uso de inteligência artificial e marketing digital para pequenos negócios.

O ministro Gustavo Feliciano afirma que a iniciativa busca gerar emprego e renda. “Criar vagas de trabalho e, consequentemente, transformar a realidade de muitas famílias brasileiras é uma prioridade do governo do presidente Lula. Com essas capacitações, vamos incluir novos profissionais no mercado, ampliando a empregabilidade no setor, melhorando a qualidade do atendimento ao visitante e fortalecendo a imagem dos municípios e do estado”, diz.

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As qualificações serão realizadas pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado (Sebrae-PB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial da Paraíba (SENAC-PB).

Gustavo Feliciano aponta benefícios da parceria com o Governo da Paraíba, responsável pelo Qualifica Turismo, e as entidades envolvidas. “Estamos dando oportunidades, sem custo, a trabalhadores de municípios que pulsam turismo, cultura e história. A qualificação vai chegar na ponta, transformando a realidade de quem atua nos hotéis, pousadas, bares, restaurantes e no comércio”, acrescenta o ministro.

As qualificações, cujos cursos têm a previsão de capacitar até duas mil pessoas, englobam ainda a promoção de oficinas, formações técnicas e consultorias.

Polo Turístico Cabo Branco

A parceria entre o Ministério do Turismo e o Governo da Paraíba inclui a capacitação de trabalhadores que irão atuar no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, o maior complexo turístico planejado do Nordeste. O espaço abrigará hotéis, parque aquático, parque temático, comércio e serviços, com um investimento superior a R$ 2,3 bilhões e a perspectiva de gerar 18 mil empregos.

“Com a chegada de grandes empreendimentos ao Polo Cabo Branco, queremos proporcionar que as vagas de emprego ali geradas sejam ocupadas por paraibanos capacitados e prontos para o mercado de alto padrão”, completa o ministro, que participou, em março deste ano, da inauguração do Tauá Resort João Pessoa, o primeiro grande empreendimento do Polo.

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O Polo Cabo Branco é um dos projetos disponíveis no Portal de Investimentos do Ministério do Turismo, plataforma que indica oportunidades de atuação da iniciativa privada no setor em todo o país.

A área na capital paraibana também consta do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, elaborado pela pasta, em parceria com a ONU Turismo e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) para facilitar aportes no mercado turístico nacional.

Guia em mandarim

Em um movimento para ampliar a presença de turistas e investidores chineses no Brasil, o ministro do Turismo lançou em maio, durante agenda em Xangai, na China, a versão em mandarim do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil.

“A estratégia mira um dos mercados mais relevantes do turismo, já que a China figura entre os maiores emissores de turistas no mundo e a presença dos viajantes chineses tem aumentado consideravelmente no Brasil”, ressalta o ministro.

O lançamento do guia em mandarim fez parte de uma série de agendas do ministro na China, em maio, com objetivo de atrair mais turistas chineses para o Brasil.

Por João Alberto Pedrini
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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