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Projeto Defensoras Populares amplia alcance e inicia formação em São Paulo

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São Paulo, 10/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inicia, neste sábado (11), a formação da primeira turma do projeto Defensoras Populares na capital paulista. O encontro será realizado na Escola Nacional Paulo Freire. O projeto é desenvolvido por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e integra o programa Antes Que Aconteça, no âmbito do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.

A iniciativa tem como objetivo promover a formação em direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade, que passam a atuar como lideranças em suas comunidades e a apoiar outras mulheres em situação de violência física, psicológica, patrimonial ou sexual.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo (SP) registra mais de um feminicídio por semana, sendo o estado com maior índice de feminicídio no País.

A secretária nacional da Saju, Sheila de Carvalho, ressalta que não há enfrentamento efetivo à violência doméstica sem mobilização comunitária e territorial. “As Defensoras Populares são uma resposta concreta do Governo do Brasil, com uma política que rompe o isolamento e constrói caminhos reais de proteção e autonomia, por meio do fortalecimento de uma rede de mulheres engajadas em romper ciclos de violência”, afirma.

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A abertura contará com a presença de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, nas esferas federal e estadual.

Como tudo começou

Criado a partir de um projeto-piloto desenvolvido em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Ceará (CE), o Defensoras Populares tornou-se uma política pública consolidada, com expectativa de formar até mil mulheres em diferentes regiões do Brasil.

O maior reconhecimento veio em 2025, quando o projeto venceu o Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras no fortalecimento do acesso à Justiça e na promoção da cidadania.

Os estados de Minas Gerais (MG) e da Paraíba (PB) já receberam o projeto em 2026. A iniciativa também seguirá para Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Rio Grande do Norte (RN) e Rio Grande do Sul (RS), além de retornar ao Ceará (CE).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Parteiras e parteiros indígenas de todo o Brasil se reúnem em encontro nacional

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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.

O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.

Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.

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“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.

Tecendo o futuro da saúde indígena

A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.

O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

 Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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