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Projeto Defensoras Populares amplia alcance e inicia formação em São Paulo

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São Paulo, 10/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inicia, neste sábado (11), a formação da primeira turma do projeto Defensoras Populares na capital paulista. O encontro será realizado na Escola Nacional Paulo Freire. O projeto é desenvolvido por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e integra o programa Antes Que Aconteça, no âmbito do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.

A iniciativa tem como objetivo promover a formação em direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade, que passam a atuar como lideranças em suas comunidades e a apoiar outras mulheres em situação de violência física, psicológica, patrimonial ou sexual.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo (SP) registra mais de um feminicídio por semana, sendo o estado com maior índice de feminicídio no País.

A secretária nacional da Saju, Sheila de Carvalho, ressalta que não há enfrentamento efetivo à violência doméstica sem mobilização comunitária e territorial. “As Defensoras Populares são uma resposta concreta do Governo do Brasil, com uma política que rompe o isolamento e constrói caminhos reais de proteção e autonomia, por meio do fortalecimento de uma rede de mulheres engajadas em romper ciclos de violência”, afirma.

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A abertura contará com a presença de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, nas esferas federal e estadual.

Como tudo começou

Criado a partir de um projeto-piloto desenvolvido em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Ceará (CE), o Defensoras Populares tornou-se uma política pública consolidada, com expectativa de formar até mil mulheres em diferentes regiões do Brasil.

O maior reconhecimento veio em 2025, quando o projeto venceu o Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras no fortalecimento do acesso à Justiça e na promoção da cidadania.

Os estados de Minas Gerais (MG) e da Paraíba (PB) já receberam o projeto em 2026. A iniciativa também seguirá para Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Rio Grande do Norte (RN) e Rio Grande do Sul (RS), além de retornar ao Ceará (CE).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério da Saúde articula cooperação com Argentina e México para fortalecimento dos sistemas públicos de saúde

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O Ministério da Saúde participou, nesta terça-feira (14), de uma reunião em Buenos Aires que marcou o início de tratativas para a construção de uma agenda de cooperação internacional em saúde entre Brasil, Argentina e México. O encontro reuniu o secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda; o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof; o ministro de Governo provincial, Carlos Bianco; o ministro da Saúde da província, Nicolás Kreplak; e o coordenador estatal dos Serviços de Saúde do Instituto Mexicano do Seguro Social para o Bem-Estar (IMSS-Bienestar), Natán Enrique Rios.

A reunião teve como foco o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde por meio da troca de experiências e da construção de parcerias estruturadas entre os países. Entre os principais temas discutidos estiveram o acesso a medicamentos, a inovação em saúde e estratégias para reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados.

“O diálogo que iniciamos aqui abre caminho para uma parceria mais estruturada entre Brasil, Argentina e México, com foco no fortalecimento dos sistemas públicos de saúde e na ampliação do acesso da população aos serviços”, afirmou Massuda.

Durante o encontro, que contou também com a participação do diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio, o Brasil apresentou iniciativas consolidadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como o programa Farmácia Popular e o Agora Tem Especialistas. As experiências brasileiras despertaram interesse dos demais participantes, especialmente no que se refere à organização de redes de cuidado e à integração entre diferentes níveis de gestão.

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As tratativas também incluem a possibilidade de cooperação técnica, intercâmbio de conhecimentos em ciência e tecnologia e compartilhamento de metodologias voltadas ao fortalecimento da gestão em saúde, com atenção especial ao papel de estados e municípios. O diálogo também considerou as especificidades dos sistemas de saúde dos países envolvidos.

A reunião, considerada como um primeiro passo para a construção de uma agenda comum, deverá ter continuidade nas próximas semanas, quando está prevista a visita de representantes da Argentina e do México ao Brasil. As comitivas devem cumprir uma agenda institucional com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e participação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância de articulação entre os gestores do SUS.

O encontro integra a agenda internacional do secretário-executivo Adriano Massuda na Argentina, onde também participa, nesta quarta-feira (15), do Congreso Provincial de Salud 2026 (Cosapro). Na ocasião, atua como palestrante na mesa “Os indicadores de saúde como emergentes de problemas sociais complexos: natalidade, mortalidade infantil e materna”, ao lado de Diana Peralta, secretária de Saúde do município de Coronel Suárez; Patricia Rosenberg, vice-reitora da Universidade Nacional de Moreno; Anabel Fernández Prieto, integrante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); e Camila Baron, especialista em economia com perspectiva feminista.

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Massuda também participa do painel “A experiência de transformação do Sistema Único de Saúde do Brasil para a discussão sanitária presente e futura”. O secretário divide o debate com Nicolás Kreplak, ministro da Saúde da província de Buenos Aires, e Alejandro Svarch Pérez, diretor-geral IMSS-Bienestar, em uma discussão voltada à troca de experiências e ao fortalecimento de sistemas públicos de saúde diante de desafios contemporâneos.

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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