Educação
Lançado guia sobre o uso do Fundeb na educação integral
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira, 16 de abril, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um guia para orientar as redes de ensino na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral. O material está disponível na página do programa e é destinado principalmente a gestores públicos e equipes técnicas das secretarias de educação.
O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier, falou sobre o processo para a construção do Guia e quais serão seus ganhos para a educação. “A partir de uma emenda constitucional, aprovada no final de 2024, ficou definido que as redes devem destinar 4% dos recursos do Fundeb para a criação de matrículas de educação integral. Após aprovação, a modalidade passou por um modelo de transição em 2025, até chegar no molde que será utilizado de 2026 em diante. O Guia, então, surge para contextualizar as redes e para auxiliá-las na implementação das novas diretrizes legais”, completou.
O material apresenta diretrizes pactuadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios e traz orientações detalhadas sobre o planejamento da expansão da oferta, a execução orçamentária, o registro das ações e o cálculo dos recursos vinculados à criação de novas matrículas. Entre os principais pontos, destacam-se os critérios para comprovação da criação de matrículas, que devem se basear em dados oficiais do Censo Escolar e nos registros do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Outro aspecto central é a elaboração dos planos de expansão da educação em tempo integral, que devem orientar a aplicação dos recursos de forma integrada e estratégica. A articulação entre planejamento, execução e monitoramento é apontada como condição essencial para o cumprimento das metas do PNE e para o fortalecimento de uma política de educação integral com qualidade e equidade.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abre a partir de 11 de maio as inscrições para o edital da Rede de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia Legal. A pasta investirá um total de R$ 115 milhões para a execução de até 36 projetos selecionados pelos nove estados da região.
A iniciativa tem como objetivo fixar pesquisadores nos estados da Amazônia Legal e criar novas áreas de pesquisa relevantes. Também pretende internacionalizar a formação e a pesquisa das instituições de ensino locais, interiorizar a pós-graduação na região e valorizar saberes tradicionais.
Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins podem apresentar, cada um, até seis propostas. Os projetos terão cinco anos de duração e receberão até R$ 3,2 milhões.
Serão formadas redes de pelo menos dois estados e três programas de pós-graduação. Um deles precisa ter, na Avaliação Quadrienal da Capes, notas de 5 a 7, outro com 3, 4 ou A (curso novo) e, preferencialmente, um deve ser do interior. Os projetos devem se enquadrar em, pelo menos, um dos 20 eixos estratégicos da Rede.
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Os recursos serão utilizados na concessão de bolsas no país e no exterior, além de custeio para compra de materiais necessários ao trabalho de pesquisa. A fundação de cada estado precisará destinar 20% do valor total investido pela Capes por projeto. A rede funcionará em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
O período para apresentação de propostas vai até 2 de outubro de 2026. A divulgação do resultado das propostas selecionadas acontece a partir de 15 de fevereiro do próximo ano, e o início da implementação dos projetos está previsto para abril de 2027. As informações completas sobre as regras de participação e o cronograma constam do Edital nº 06/2026.
Contexto – Em três anos, a CAPES aumentou em 93% seus investimentos no Norte, que subiram de R$ 96,8 milhões, em 2022, para R$ 187,8 milhões, em 2025. Os recursos contribuíram para a ampliação do número de programas de pós-graduação na região, que expandiu 111%.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes
Fonte: Ministério da Educação
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