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MMA publica portarias que fortalecem logística reversa e gestão de resíduos sólidos

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta segunda-feira (5/1), duas portarias que impulsionam a economia circular no Brasil. As medidas asseguram a continuidade das metas de reciclagem de eletrônicos e fortalecem a governança dos sistemas e a gestão de resíduos sólidos no país. 

A Portaria GM/MMA 1.560/26 estabelece que, ao longo de 2026, permanecem válidas as metas de logística reversa para produtos eletrônicos previstas para 2025, conforme o Cronograma de Implantação da Fase 2 disponível no Decreto nº 10.240/20.  

A iniciativa assegura estabilidade regulatória e segurança jurídica aos setores envolvidos, mantém as metas atuais e evita interrupções no sistema de logística reversa durante a revisão do plano de metas a ser estabelecido até 2030. 

Como parte das medidas adotadas, a Portaria GM/MMA 1.561/26 atualiza os critérios de habilitação das entidades gestoras e dos verificadores de resultados dos sistemas de logística reversa de embalagens em geral. A nova regra potencializa os mecanismos de controle, transparência e credibilidade dos sistemas. 

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A alteração amplia as normas que orientam os processos de cadastramento, análise e homologação das organizações envolvidas, além de disciplinar a periodicidade para a apresentação de novas solicitações de habilitação. 

Na avaliação do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, as portarias representam um avanço na consolidação da logística reversa no país“As decisões reforçam o compromisso do MMA com a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e com a construção de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos no país”, pontuou. 

“Buscamos não apenas reduzir o descarte inadequado em lixões, mas também fomentar a indústria da reciclagem, gerando emprego e renda por meio do reaproveitamento de materiais e o fomento da economia circular”, completou o secretário.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Julho Verde reforça prevenção e diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço

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Feridas na boca que não cicatrizam, rouquidão persistente, dificuldade para engolir e caroços no pescoço são sinais que merecem atenção e podem indicar câncer de cabeça e pescoço. Durante o Julho Verde, mês nacional de conscientização sobre a doença, o Ministério da Saúde reforça as orientações à população sobre prevenção e diagnóstico precoce, além do acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os cânceres de cabeça e pescoço reúnem tumores que atingem estruturas como boca, língua, garganta, laringe, faringe, cavidade nasal, tireoide e glândulas salivares. Grande parte dos casos está relacionada ao tabagismo e ao consumo de bebidas alcoólicas. Alguns tipos também estão associados à infecção persistente pelo papilomavírus humano (HPV), especialmente pelo HPV-16, um dos principais fatores de risco para o câncer de orofaringe.

Instituída pela Lei nº 14.328/2022, a campanha Julho Verde busca ampliar o conhecimento da população sobre os fatores de risco e os sinais da doença, além de incentivar a prevenção e a procura pelos serviços de saúde diante de sintomas suspeitos.

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Sinais de Alerta e Tratamento pelo SUS

Os principais sinais de alerta incluem feridas na boca ou nos lábios que não cicatrizam por mais de 15 dias, manchas brancas ou avermelhadas na boca, rouquidão por mais de três semanas, dor ou dificuldade para engolir, sensação de corpo estranho na garganta, ínguas persistentes no pescoço, sangramento nasal recorrente e perda de peso sem causa aparente.

No caso de câncer de tireoide, o principal sinal é o aparecimento de um nódulo no pescoço, especialmente quando apresenta crescimento rápido ou é acompanhado de rouquidão ou dificuldade para engolir.

Ao identificar um desses sinais, a orientação é procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Após a avaliação, o paciente será encaminhado, se necessário, para atendimento especializado. A confirmação do diagnóstico é feita por biópsia, seguida de exame anatomopatológico.

O cuidado é organizado pela Rede de Prevenção e Controle do Câncer, que integra ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento especializado. Conforme a indicação clínica, o tratamento pode incluir cirurgia, radioterapia e quimioterapia, de forma isolada ou combinada.

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Quanto mais cedo a doença é identificada, maiores são as chances de sucesso do tratamento e menores os riscos de sequelas. Nos estágios iniciais, muitos casos podem ser tratados com apenas uma modalidade terapêutica, o que contribui para preservar funções importantes, como fala, deglutição e respiração.

Nos últimos cinco anos, o SUS realizou mais de 500 mil procedimentos relacionados ao tratamento dos cânceres de cabeça e pescoço.

Medidas de prevenção 

Para ajudar a prevenir a doença, é recomendado evitar o cigarro e outros produtos derivados do tabaco, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, manter uma alimentação saudável, cuidar da saúde bucal, consultar o dentista regularmente e proteger os lábios e o rosto durante a exposição ao sol. 

A vacinação contra o HPV, oferecida gratuitamente pelo SUS para pessoas de 9 a 14 anos, também ajuda a prevenir infecções associadas a diferentes tipos de câncer, incluindo alguns tumores de orofaringe.

Camila Marques
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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