A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Edel Moraes, participou na última segunda-feira (15/09) da abertura da 3ª Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID III), em Fortaleza (CE). A iniciativa discutiu estratégias de adaptação às mudanças do clima em áreas semiáridas no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

Ao destacar a relevância do debate diante dos desafios enfrentados por territórios semiáridos em diferentes partes do mundo, a secretária defendeu que “estamos em um território estratégico, que tem muito a ensinar ao mundo sobre a convivência com seca e o processo de desertificação, pois há muito tempo vive em constante adaptação aos desafios da mudança do clima”.

Na ocasião, Edel Moraes ressaltou a importância de ampliar a capacidade de resposta a secas, fenômeno que tende a se tornar mais frequente e intenso em decorrência da emergência climática. “O MMA tem se empenhado em construir respostas adequadas, o que temos feito por meio da atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, que será publicado em breve, e é fruto de um processo de construção a partir dos territórios que já convivem com a seca”.

O encontro contou com a presença de representantes do secretariado da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), além de autoridades nacionais, como o governador do Estado, Elmano de Freitas, e reuniu pesquisadores, gestores públicos, representantes de organismos internacionais, instituições acadêmicas, setor produtivo e organizações da sociedade civil com o objetivo de promover um espaço estratégico para o intercâmbio de experiências, formação de parcerias e a promoção de soluções sustentáveis para regiões vulneráveis à mudança do clima.

A programação incluiu plenárias, painéis temáticos e encontros paralelos, além de produzir contribuições relevantes para a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

O evento contou com mais de 40 sessões temáticas sobre adaptação às mudanças do clima, gestão hídrica, educação climática, financiamento verde, tecnologias de monitoramento ambiental, cooperação internacional e políticas públicas para regiões vulneráveis.  Durante a conferência, representantes do MMA participaram de sessões entre os dias 15 e 19 e setembro.

Combate à Desertificação

O diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), do MMA, Alexandre Pires, participou de sessões que discutiram políticas de combate à desertificação e a participação social nos processos de ciência, tecnologia e inovação.

No painel, os esforços do ministério para fortalecer a proteção do Semiárido, principalmente em função da emergência climática e do enfrentamento à desertificação, foram destacados.

Uma das ações pontuadas por Alexandre Pires foi a atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). O instrumento é o principal mecanismo de implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Com horizonte de 20 anos (2024-2043), suas ações buscam neutralizar a degradação da terra e mitigar os efeitos da seca, com reflexo na redução das vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das regiões mais afetadas do Brasil.

O diretor também enfatizou as ações de resiliência, adaptação e mitigação que, ao longo da história, foram construídas para enfrentar o processo de seca e reforçou a parceria entre governo e sociedade civil para construção de soluções para a emergência climática.

“Nós temos várias tecnologias e iniciativas que podem contribuir com esse processo de discussão de políticas públicas e de arranjos institucionais, entre sociedade e governo, para pensar a resiliência climática e o processo de combate à desertificação”, concluiu.

Ainda no evento, o coordenador de Ações Transversais da SNPCT /MMA, Flávio Rodrigues do Nascimento, conduziu a sessão dedicada ao debate sobre as contribuições da ciência para a formulação de políticas públicas e para o desenvolvimento de soluções práticas que fortaleçam a resiliência dos territórios mais vulneráveis à desertificação.

A conferência é uma iniciativa do Governo do Ceará em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o apoio da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), da Embaixada da França no Brasil e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima