Brasil
Paulo Modesto é indicado para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP
Brasília, 28/01/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, indicou o jurista Paulo Modesto para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos da pasta. Modesto sucederá o atual secretário Marivaldo Pereira, que seguirá contribuindo com o MJSP até o prazo de desincompatibilização para concorrer ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal.
Paulo Modesto tem ampla experiência na alta consultoria jurídica do Estado brasileiro, com histórico de colaboração estratégica em diferentes gestões do Governo Federal. Especialista em Direito Administrativo, o jurista tem experiência direta na coordenação de comissões de juristas para a reforma da organização administrativa e na elaboração de anteprojetos de lei voltados à inovação e eficiência da gestão pública.
Modesto é professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha) e Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público e membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Público.
É também membro da Comissão de Especialistas para a Reforma do Decreto-Lei nº 200/1967, integrando o grupo de juristas encarregado de redigir o novo marco geral da Administração Pública Federal, atuando na formulação de dispositivos sobre governança pública, transformação digital e regimes de colaboração público-privada. Foi membro da Comissão de Reforma da Organização Administrativa Federal do Governo Lula 2, realizando contribuição técnica na redação de propostas para a otimização de entes da administração indireta e modernização das carreiras de Estado.
O jurista foi consultor jurídico e, posteriormente, assessor especial do Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, Bresser Pereira, com participação central na redação e aprovação no Congresso Nacional da PEC 173, da Reforma Administrativa, e na criação do Marco Legal das Organizações Sociais e da Lei de Processo Administrativo da União, estruturas fundamentais do direito administrativo brasileiro.
Brasil
Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra malária vivax
O Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra a malária causada pelo Plasmodium vivax, parasita responsável pela maioria dos casos da doença no país. Neste sábado (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da apresentação do estudo, que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes em humanos. O imunizante, chamado de Vivaxin, é fruto de pesquisas conduzidas pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A tecnologia é 100% nacional, com incentivo previsto de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para os ensaios clínicos de fases I, II e III.
“O país tem conseguido reduzir os casos e os óbitos por malária, mas a doença ainda é um problema importante para o país e para o mundo. O início do estudo clínico dessa vacina, desenvolvida integralmente em uma universidade pública brasileira, representa um avanço na busca por novas ferramentas de enfrentamento à doença e reforça a capacidade do Brasil de desenvolver soluções científicas próprias para ampliar a proteção da população”, destacou o ministro.
O estudo clínico de fase I avaliará a segurança da vacina, possíveis reações à aplicação e a capacidade de estimular uma resposta imunológica em 48 participantes sem infecção prévia, com idades entre 18 e 59 anos. O acompanhamento clínico será feito por 360 dias. O avanço na pesquisa da tecnologia representa um marco e abre a possibilidade de uma nova forma de prevenção contra a doença, que, em 2025, registrou 118.037 casos no território nacional. As duas vacinas contra malária recomendadas atualmente foram desenvolvidas para outra espécie do parasita, o Plasmodium falciparum, predominante na África. O P. vivax predomina nas Américas e na Ásia.
O CTVacinas integra o Centro Nacional de Vacinas (CNVacinas), um complexo científico estratégico para ampliar a capacidade do país de desenvolver vacinas e outras tecnologias de saúde. A previsão de investimento do Ministério da Saúde é de R$ 161,5 milhões em projetos para o desenvolvimento de imunizantes e testes inovadores, liderados pela unidade ou em parceria, por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), sendo R$ 135,5 milhões destinados a projetos do próprio Centro.

Foto: Laudemiro Bezerra/MS
Além da vacina contra a malária, o CTVacinas atua em outros projetos: uma plataforma de testes rápidos para diagnóstico de emergências sanitárias e agravos críticos para o SUS e sua validação por meio da produção de um TR para hepatite delta; vacina terapêutica para doença de Chagas; desenvolvimento de testes diagnósticos para malária e leishmaniose tegumentar; vacina para MPox baseada no vírus MVA; e vacina nasal de nanopartículas, para o controle da covid-19.
A unidade também atua para ampliar a capacidade brasileira em tecnologias de RNA mensageiro, uma plataforma na qual as instruções utilizadas para estimular o sistema imunológico podem ser modificadas de acordo com o agente infeccioso ou a doença que se pretende combater. O CTVacinas foi aprovado como Centro de Competência em Terapias e Vacinas com RNA (CTV-RNA), em uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com R$ 60 milhões para quatro anos.
FarmaVax
Durante a visita do ministro Alexandre Padilha, também foi firmado um acordo entre a Hemobrás, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), a FarmaVax, unidade EMBRAPII de Inovação de Fármacos e Vacinas da UFMG – da qual o CTVacinas faz parte – e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O projeto, com investimento de R$ 5 milhões e vigência de 12 meses, prevê o desenvolvimento de terapia genética para hemofilias A e B utilizando sistemas avançados de entrega por nanopartículas. Do total, R$ 2,6 milhões serão aportados pela Hemobrás, R$ 1,6 milhão pela EMBRAPII e R$ 694 mil pela UFMG/FarmaVax.
A iniciativa integra os esforços para fortalecer a capacidade nacional de desenvolver e produzir medicamentos biológicos estratégicos para o SUS. No caso do emicizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da hemofilia A, está em avaliação uma proposta de armazenamento do Banco de Células Mestre na unidade da empresa na Basileia, na Suíça, com garantias de acesso e fornecimento para viabilizar a transferência de tecnologia e a produção nacional. O arranjo definitivo deverá assegurar a absorção tecnológica pela Hemobrás.
Hospital Santa Rita é referência em alta complexidade cardiovascular
Em Contagem (MG), o ministro visita a hemodinâmica do Hospital Santa Rita, referência regional no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e vasculares de alta complexidade, com suporte cardiológico 24 horas. Entre os procedimentos ofertados estão cateterismos, angioplastias, ablação de arritmias e implantes de marcapasso.
Entre 2023 e 2026, a unidade registrou 20.778 atendimentos e internações pelo SUS, sendo 8.750 (42%) em 2026, ano em que iniciou a assistência de alta complexidade cardiovascular, após habilitação pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2025.
A estrutura conta com 163 leitos, dos quais 62 são destinados ao SUS. A oferta inclui leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI para pacientes da rede pública.
Taís Nascimento
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
-
Educação7 dias agoPodMEC debate neurociência e educação
-
Paraná5 dias agoProdutores rurais têm até 11 de outubro para adquirir fertilizante da Sanepar
-
Paraná5 dias agoCredenciamento da Fomento Paraná permite que municípios subsidiem juros de microcrédito
-
Esportes3 dias agoSavarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão
-
Paraná5 dias agoNasce o primeiro bebê na nova maternidade do Hospital Regional de Ivaiporã
-
Paraná4 dias agoCopel investe mais de R$ 100 milhões para fortalecer a rede elétrica de Maringá
-
Paraná4 dias agoGaeco cumpre 19 mandados de busca e apreensão em oito municípios paranaenses na terceira fase da Operação Rota 466, que apura crimes envolvendo policiais
-
Agro4 dias agoNova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento
