Brasil
Comitê Pop Ciência debate financiamento de ações de divulgação científica
O Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia (Comitê Pop Ciência) se reuniu, na terça-feira (3) e quarta-feira (4), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília (DF). Entre outros assuntos, o grupo debateu a definição das diretrizes do que será entregue pelo Programa Nacional de Popularização da Ciência em 2026, especialmente acerca de financiamentos.
Entre as ferramentas centrais para a divulgação científica estão seminários, olimpíadas científicas, museus e centros de ciência e tecnologia, feiras e mostras científicas e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). “Mesmo que já tenhamos conseguido a regularidade de financiamento em muitas chamadas públicas para, por exemplo, feiras e mostras científicas, muitas outras ainda lutam para conseguir o subsídio todos os anos. Então, nosso papel é garantir esse investimento”, explica o titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (Sedes), do MCTI, Inácio Arruda.
O comitê, instalado em dezembro de 2024, é composto por representantes do Governo Federal, instituições científicas, movimentos estudantis, sindicais e outros setores da sociedade civil. “A criação desse comitê foi uma grande conquista. O governo pode fazer política pública sozinho, se quiser, mas a possibilidade de sucesso sempre é maior quando você envolve um conjunto maior e diverso de atores da sociedade”, afirma a diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, Juana Nunes.
Investimento em feiras e mostras científicas
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência vinculada ao MCTI, publicou o resultado da Chamada nº 37/2024, que visa o financiamento de feiras e mostras científicas. O investimento foi de R$ 20 milhões, um valor inédito.
A iniciativa é resultado de parceria entre o MCTI, o Ministério da Educação (MEC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) e o CNPq. Esta é a primeira vez que as quatro instituições se unem em um investimento na área.
“A ideia é garantir uma política robusta de estímulo a talentos, a jovens na ciência e tecnologia, à promoção da educação científica e à popularização da ciência nas escolas, nas instituições e nos territórios em todo o País”, comemora o secretário Inácio Arruda.
Por meio da chamada pública lançada em novembro de 2024, o CNPq contemplou 345 propostas nos níveis municipal, estadual, distrital e nacional e de escolas em tempo integral em municípios com até 100 mil habitantes.
Sedes
A Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (Sedes) é responsável pela criação de políticas públicas e programas que visam, por exemplo, a popularização da ciência, a educação científica, a tecnologia social, a economia solidária e a segurança alimentar e nutricional.
A pasta também elabora e executa projetos, processos e planos para o desenvolvimento social, além de implementar e gerenciar políticas e programas destinados ao desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, considerando os biomas, os povos originários e as comunidades tradicionais.
Entre seus principais projetos estão o Programa Mais Ciência na Escola, o Programa de Popularização da Ciência e Tecnologia (Pop Ciência) e o apoio a seminários, olimpíadas científicas, museus e centros de ciência e tecnologia, feiras e mostras científicas.
Brasil
Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.
As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.
As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.
A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).
A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.
A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.
Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.
A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.
A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.
Sílvia Alves
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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