Brasil
Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.
As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.
As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.
A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).
A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.
A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.
Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.
A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.
A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.
Sílvia Alves
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
O Julho Neon é o mês dedicado à conscientização sobre a importância da saúde bucal e reforça a necessidade de incorporar hábitos de prevenção ao dia a dia. A escovação adequada, o uso do fio dental, a alimentação equilibrada e as consultas periódicas ao dentista contribuem para prevenir doenças bucais e outras condições de saúde, incluindo o câncer de boca.
No Sistema Único de Saúde (SUS), o cuidado em saúde bucal está presente desde a Atenção Primária até os serviços especializados. As equipes de Saúde Bucal atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento, além do encaminhamento para serviços especializados quando necessário.
A rede de atendimento conta com equipes de Saúde Bucal distribuídas em todo o país, além de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que oferecem procedimentos de média complexidade, diagnóstico especializado e reabilitação oral. As Unidades Odontológicas Móveis também estão presentes em localidades de difícil acesso, como comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
O cuidado deve ser diário
Durante o Julho Neon, profissionais de saúde reforçam orientações sobre hábitos que ajudam a preservar a saúde bucal ao longo da vida. Entre as principais recomendações estão:
- Escovar os dentes com creme dental fluoretado pelo menos três vezes ao dia;
- Utilizar fio dental diariamente;
- Evitar o consumo frequente de alimentos com alto teor de açúcar;
- Não utilizar produtos derivados do tabaco;
- Moderar o consumo de bebidas alcoólicas;
- Procurar avaliação odontológica regularmente ou sempre que surgirem sinais como dor persistente, feridas que não cicatrizam, sangramento gengival ou dificuldade para mastigar.
Pessoas que utilizam próteses dentárias também devem manter a higienização adequada dos dispositivos e realizar acompanhamento periódico para avaliar a adaptação das próteses e a saúde dos tecidos bucais.
Como acessar os serviços no SUS
Para dar início ao tratamento odontológico, o usuário deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. Quando necessário, será encaminhado para atendimento especializado, conforme a organização da rede de serviços em cada município.
O Julho Neon reforça que a saúde bucal é parte integrante da saúde geral e que a prevenção, aliada ao acompanhamento odontológico regular, contribui para melhorar a qualidade de vida em todas as fases da vida.
Janaína Oliveira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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