Brasil
MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa
Brasília, 18/11/2025– Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas se reuniram com lideranças da comunidade Guarani Nhadewa para discutir a continuidade do processo de regularização da Terra Indígena Tekoha Jevy, localizada a 22 quilômetros do núcleo urbano de Paraty (RJ). O encontro ocorreu no gabinete da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e foi conduzido pelo secretário Jean Uema. Durante a reunião, as lideranças também apresentaram um pleito urgente: a necessidade de proteção contra as constantes ameaças e atos de violência sofridos pelo grupo na região.
O secretário afirmou que a Senajus irá acionar as autoridades competentes para apurar as denúncias e avaliar as medidas de proteção disponíveis. “A vida dessas pessoas importa. Eles não estão sozinhos. O Estado tem a obrigação de garantir proteção legal a essas comunidades. Não podemos permitir que as violências e ameaças sigam sem resposta”, declarou.
Para o diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), Pedro Martinez, a demarcação de terras indígenas fortalece a proteção das comunidades. “Desde o ano passado, temos avançado na declaração de terras indígenas por todo o país, com base na análise técnica e individualizada de cada procedimento, como medida de justiça, reparação e proteção das comunidades”, destacou.
Origem e história
Os povos pertencentes à família linguística Guarani formam a maior população indígena do Brasil, estando presentes em diversos estados do País. Ao longo do século XX, com base em critérios linguísticos, culturais e de distribuição territorial, passaram a ser classificados em três grupos principais: Nhadeva, Kaiowa e Mbya. Tendo o guarani como língua materna e elemento central de sua identidade, esses povos valorizam a oralidade como principal forma de transmissão de saberes.
Com informações da Fiocruz
Brasil
Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México
Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.
A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.
“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.
O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.
Como funciona o SasiSUS
Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.
A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.
Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.
Rayane Bueno
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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