Brasil
Governo do Brasil entrega pacote de saúde para a BA: ambulâncias, unidades odontológicas móveis e equipamentos beneficiarão 11 milhões de pessoas
A saúde pública na Bahia deu mais um grande salto nesta segunda-feira (30) com novas entregas realizadas pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa. Os municípios baianos foram contemplados com 70 novas ambulâncias do SAMU 192, 26 unidades odontológicas móveis (UOM), além de 36 combos de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros 111 para saúde bucal. Também foram assinadas ordens de serviço para início das obras de 55 novas UBS e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No total, são R$ 146,8 milhões em investimentos no SUS local.
“Seguimos juntos com o governo da Bahia para continuar entregando os melhores serviços e a melhor infraestrutura no SUS. Com as entregas de hoje do Novo PAC Saúde, 96% dos municípios baianos recebem algum equipamento para incremento do sistema de saúde local. Esse é um comprometimento do Governo do Brasil em ampliar e agilizar o acesso à saúde para toda a população”, reforçou o ministro Padilha.
Os equipamentos e as unidades móveis de saúde reforçarão a capacidade de atendimento em mais de 70 municípios baianos e beneficiarão cerca de 11 milhões de pessoas. Viabilizadas pelo Novo PAC Saúde, as iniciativas estão alinhadas ao programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar a capacidade de atendimento do SUS, reduzir filas e ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias.
“Essas entregas mostram a prioridade que a saúde tem para o Governo do Brasil. Somado aos esforços do governo estadual da Bahia, o fortalecimento dessa rede também representa maior atratividade e incentiva a permanência de médicos especialistas na região, parte fundamental para a oferta de serviços e atendimentos de qualidade”, afirmou o ministro Rui Costa.
O Governo do Brasil ainda anunciou a conclusão de UBS no município de Mairi, com investimento de R$ 163,4 mil por meio do Programa de Retomada de Obras. Já a assinatura das autorizações para início da execução física das obras de 55 UBS e CAPS totalizam R$ 110,6 milhões na modalidade Fundo a Fundo (FAF) destinados a projetos apresentados pelos municípios selecionados no Novo PAC Saúde.
Fortalecimento das UBS e do SAMU
Para o fortalecimento da atenção primária, o Governo do Brasil investiu R$ 2 milhões na aquisição de 36 combos de equipamentos, que estão sendo parcialmente entregues. Os kits são compostos por câmara fria, dinamômetro digital, retinógrafo portátil e tábua de propriocepção. Durante o evento, parte dos equipamentos foi destinada a 36 municípios, incluindo Serra Preta, Euclides da Cunha e Monte Santo. Os municípios da Bahia estão recebendo este ano 1.030 combos de equipamentos, que vão melhorar o atendimento em 1.030 UBS, com investimento total de R$ 162,7 milhões.
O serviço de urgência e emergência também recebeu um reforço importante com a chegada de 70 novas ambulâncias do SAMU 192, com investimento de R$ 22,9 milhões. Dos veículos entregues, 10 são destinados à renovação de frota, 6 são Unidades de Suporte Avançado e 54 são Unidades de Suporte Básico. Os veículos vão atender municípios como Almadina, Barrocas, Itabuna e Utinga, além de outros 66 municípios. O Ministério da Saúde prevê entrega de mais 35 veículos até maio deste ano, a fim de universalizar o SAMU 192 no estado da Bahia.
Ampliação da rede de saúde bucal
Como parte do programa Brasil Sorridente serão entregues 26 UOMs para 26 municípios como Castro Alves, Euclides da Cunha e Paripiranga, com valor total de R$ 10,3 milhões. Cada unidade é destinada a ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em territórios com maior vulnerabilidade social e maior dificuldade de deslocamento da população até as UBS. As UOMs possibilitam a redução de barreiras geográficas e a ampliação da oferta de cuidado nesses locais.
Além das UOMs, foram entregues 111 equipamentos odontológicos, no valor total de R$ 225,8 mil, contemplando 15 municípios.
Saúde da Mulher fortalecida
Também na capital baiana, os ministros Alexandre Padilha e Rui Costa participaram da inauguração da primeira etapa do ambulatório do Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, incluindo obra, equipamentos e mobiliários. A nova unidade vai ampliar a oferta de especialidades como ginecologia, cirurgia oncológica e mastologia, áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas.
No total, serão 35 novos consultórios, sendo 12 já entregues nesta primeira etapa, além da brinquedoteca, serviço social, acolhimento familiar, triagem, recepção e sala de espera.
“As mulheres têm que ser a prioridade absoluta do SUS. Elas são maioria da população, as que mais usam o sistema de saúde, para cuidar da própria saúde ou, muitas vezes, para cuidar do filho, do marido. Ainda, são a ampla maioria dos profissionais de saúde. É uma alegria poder finalizar o mês de março, simbólico da luta das mulheres, participando dessa inauguração, desse espaço tão bonito, com dignidade, e demonstrando a preocupação pela saúde integral das mulheres, uma prioridade absoluta para nós”, afirmou o ministro Padilha.
Para reforçar ainda mais o atendimento especializado no Hospital da Mulher, o Governo do Brasil ainda assinou a autorização de licitação para novas obras de reforma e ampliação, com investimentos de R$ 20 milhões. Estão previstos 10 novos leitos de UTI, centro cirúrgico com 5 salas cirúrgicas, 2 salas de endoscopia e requalificação geral dos sistemas de climatização e de combate a incêndio.
Recursos do Novo PAC
Para o estado da Bahia, foram selecionadas 2.845 propostas nos seguintes eixos do programa: água para quem mais precisa, atenção especializada, complexo industrial da saúde, preparação para emergências sanitárias e telessaúde. Com esses projetos, o Novo PAC Saúde investirá R$ 2,4 bilhões em obras e equipamentos, beneficiando a população baiana de forma descentralizada, com a ampliação da rede de saúde pública.
Com R$ 32,2 bilhões em investimentos, o Novo PAC Saúde trata-se do maior programa de infraestrutura da saúde, com recursos destinados a 2.609 UBSs, 334 CAPS, 101 policlínicas, 4.643 ambulâncias do SAMU, 824 UOMs e diversos outros tipos de obras e equipamentos.
Reforço ao SUS local
Em fevereiro deste ano, o Governo do Brasil realizou a maior entrega de saúde para a Bahia. Foram entregues completos 2 combos de equipamentos voltados à ampliação das cirurgias no SUS, uma modalidade inédita no âmbito do Novo PAC Saúde, além de 107 novas ambulâncias do SAMU 192 para renovação de frota, 6 das 32 Unidades Odontológicas Móveis e 420 dos 575 kits de telessaúde. O investimento total previsto para o estado é de R$ 345 milhões, abrangendo a construção de 3 policlínicas, combos de cirurgia, equipamentos para UBS e telessaúde, além de veículos do SAMU 192 e Unidades Odontológicas Móveis.
Jaciara França
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Contratualização no SUS e os desafios da gestão municipal são debatidos durante o Conasems
O financiamento da saúde, os modelos de contratação e os principais desafios da gestão municipal estiveram no centro do seminário “Contratualização no SUS: planejamento, instrumentos jurídicos e desafios da gestão municipal”, realizado na manhã desta terça-feira (14), durante o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre. O debate reuniu representantes da gestão pública e especialistas para discutir a contratualização como ferramenta essencial para a organização das redes de atenção à saúde e para a execução das políticas públicas nos territórios.
Representando o Ministério da Saúde, o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar Salgado, destacou a necessidade de um planejamento claro para a contratualização e chamou a atenção para os desafios relacionados ao financiamento do sistema, especialmente diante dos custos da atenção especializada. “Precisamos, antes de tudo, ter clareza sobre o que se pretende contratar. A contratualização começa pelo planejamento, pela identificação das necessidades da rede e pela definição dos resultados que se espera alcançar”, afirmou.
O Ministério da Saúde prevê que o financiamento será uma questão central para o SUS nos próximos anos. Será necessário construir soluções para garantir a sustentabilidade e a ampliação do acesso.
Seminário debate “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”
Durante o seminário “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”, realizado na tarde desta terça-feira (14), o Ministério da Saúde abordou como o planejamento, o financiamento e a governança fortalecem o cuidado integral no SUS.
Para os técnicos do Ministério, a Atenção Especializada não pode ser vista como uma série de serviços isolados, e sim como um componente estratégico na rede que precisa estar articulado com a Atenção Primária. A integralidade é considerada um eixo estruturante, com a APS coordenando o cuidado, tendo a Atenção Especializada como apoio técnico que amplia a capacidade resolutiva e garante a continuidade assistencial. Além dessa integração, a organização da jornada do usuário também é fundamental para garantir atendimento no tempo certo e evitar desperdícios.
Vigilância epidemiológica
No painel “O papel da vigilância em saúde na redução da mortalidade nos territórios”, o debate técnico destacou a importância do uso de informações epidemiológicas para orientar o planejamento das ações de saúde e apoiar a redução de mortes evitáveis. Entre os temas abordados estiveram o monitoramento das doenças e dos agravos não transmissíveis, das violências e dos acidentes, a qualificação dos sistemas de informação e a integração entre vigilância, Atenção Primária e demais políticas públicas. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas por estados e municípios para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção e a vigilância nos territórios.
A organização regional da imunização no Sistema Único de Saúde (SUS) e as estratégias voltadas à ampliação e qualificação das coberturas vacinais também estiveram em debate durante a programação técnica do 39º Congresso do Conasems. O painel abordou temas como planejamento territorial, monitoramento de indicadores e organização das ações de vacinação, com destaque para o microplanejamento como instrumento de apoio à definição de estratégias adaptadas às diferentes realidades dos municípios.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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