A semana decisiva da COP30 de Belém começou com painéis importantes na Zona Azul do Pavilhão Brasil. Entre os eventos, um mergulho no TFFF com autoridades internacionais, o papel fundamental das Contribuições Nacionalmente Determinada (NDCs, na sigla em inglês) para o futuro climático, a discussão de fundos de desenvolvimento como alternativas para o financiamento de ações e o fortalecimento institucional como fonte de proteção a terras indígenas.

Organizado pelo Ministério da Fazenda, o painel “Florestas para Sempre (TFFF): para garantir o presente e o futuro” fechou o dia ao discutir o projeto a partir das visões de países parceiros e de um representante de povos indígenas. A mediação foi de João Paulo Resende, assessor especial do Ministério da Fazenda, e teve as participações de Andreas Bjelland Eriksen, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega; Irene Vélez Torres, ministra do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia; e Juan Carlos Jintiach, secretário-executivo da GATC.

“Precisamos chegar ao desmatamento zero”, falou o ministro Andreas Eriksen. “Precisamos de novos modelos financeiros inovadores para avançar de onde estávamos historicamente. O TFFF é exatamente isso: uma forma de garantir que mantenhamos o desmatamento zerado ao longo do tempo, criando valor ao permitir que as árvores permaneçam em pé.”

Para Irene Vélez Torres, a Colômbia vê no TFFF uma oportunidade de garantir continuidade aos programas, trabalhar com comunidades locais e conectar as três maiores florestas tropicais do planeta. “É fundamental continuar trabalhando com as comunidades”, descreveu a ministra.

Representante da GATC (Aliança Global de Territórios Indígenas, em livre tradução para o português), Juan Carlos Jintiach ponderou que “o processo de consulta e de construção conjunta foi muito importante. Discutimos entre nós, recebemos o convite dos colegas do governo do Brasil e do Banco Mundial, e tratamos tudo com seriedade”. Ele pede, para o futuro, “governança com respeito, transparência e honestidade”.

Um pouco antes, o evento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) teve o NDC Partnership como centro das atenções. A entidade é uma coalizão global de países e instituições pela aceleração da implementação de ações climáticas. O fórum foi mediado por Pablo Vieira, diretor global da NDC Partnership, e contou com diversas autoridades que discutiram a importância das NDCs para o futuro mundial. 

A lista de convidados incluiu Aloisio Lopes, secretário Nacional de Mudança do Clima do MMA; Lars Aagaard Denkark, ministro do Clima da Dinamarca; Chris Bowen, ministro da Mudança Climática da Austrália; Jaime de Bourbon de Parme, enviado do Clima dos Países Baixos; Jennifer Smookler, diretora de comércio internacional do Reino Unido; Mike Mposha, ministro de Economia Verde de Zâmbia; Sivendra Michael, secretário do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Fiji; Roger Baro, ministro do Meio Ambiente, Água e Saneamento de Burkina Faso; Philipp Behrens, head do Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha; e Daniele Violetti, diretor sênior de Coordenação de Programas da UNFCCC.

“Devemos enfrentar os desafios para caminhar rumo a uma nova economia. Uma economia que seja neutra em carbono, mas também inclusiva, que abra espaço para todas e todos como parte do processo de desenvolvimento. Por isso, transformação é a palavra-chave”, afirmou Aloisio Lopes.

Conectando recursos

Ainda durante a tarde, o painel “Fundos de Desenvolvimento: uma alternativa para o financiamento climático”, discutiu como esses mecanismos podem ampliar o financiamento climático no Brasil, conectando recursos multilaterais e nacionais às realidades dos territórios mais vulneráveis e transformando compromissos em investimentos concretos em agricultura familiar, empreendimentos locais e projetos de adaptação climática.

“Os recursos públicos são limitados, por isso precisamos inovar, mitigar riscos e mobilizar capital privado para transformar compromissos climáticos em investimentos reais”, comentou Gabriela Elizondo Azuela, do Banco Mundial.

Pela manhã, o foco do debate esteve na proteção de terras indígenas. O painel “Proteção das terras indígenas e operações de desintrusão e governança territorial: avanços, desafios e interfaces com a crise climática” abordou os avanços recentes nas ações de proteção territorial, os desafios para ampliar e consolidar operações de desintrusão em áreas críticas e a relação direta entre segurança territorial e enfrentamento da crise climática.

“Terra indígena protegida não beneficia somente os povos indígenas, mas toda a sociedade mundial, além do povo brasileiro”, afirmou Marcos Kaingang, secretário nacional de Direitos Territoriais do MPI.

Veja aqui a programação completa da Zona Azul do Pavilhão Brasil.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima