Connect with us


Brasil

Silveira celebra aprovação do Gás do Povo no Congresso e consolidação do maior programa social do governo Lula

Publicado em

A aprovação do Programa Gás do Povo pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, concluída nesta semana, representa um avanço decisivo de uma das maiores políticas sociais e energéticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida fortalece a base legal do programa e amplia a capacidade do Governo do Brasil de prevenir agravos à saúde, reduzir desigualdades e promover justiça social por meio do acesso seguro e gratuito ao gás de cozinha.

“Com essa aprovação, o Congresso Nacional reconhece uma política pública estruturante do governo do presidente Lula, que trata o acesso ao gás de cozinha como um direito social. É uma escolha política clara de usar o Estado para garantir dignidade, proteger a saúde da população e promover inclusão energética, com uma iniciativa de escala nacional capaz de transformar a vida de milhões de famílias brasileiras”, destacou Silveira.

Atualmente, o programa conta com mais de 11 mil revendas cadastradas em todo o território nacional — o equivalente a uma em cada seis revendas de GLP do país. Mais de 3 mil municípios brasileiros já possuem estabelecimentos habilitados, o que assegura ampla capilaridade e fortalece a presença do programa em todas as regiões. Com a expansão em curso, a iniciativa deverá beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias até março de 2026.

Leia mais:  Sessão de Alto Nível: Lançamento da Fase de Implementação do Mutirão contra o Calor Extremo

Na primeira fase de implementação, o Gás do Povo demonstrou a efetividade do modelo adotado pelo Governo do Brasil, com foco no acesso e na proximidade com o público beneficiário. Nas capitais onde o programa foi iniciado, praticamente todas as famílias aptas a receber o benefício contam, em média, com uma revenda de GLP credenciada a até dois quilômetros de sua residência, reduzindo barreiras logísticas e ampliando a agilidade no atendimento.

Com a implementação integral prevista para março de 2026, o programa deverá alcançar mais de 50 milhões de pessoas em todo o país. A estimativa é de 65 milhões de recargas de botijões de gás por ano, consolidando o Gás do Povo como o maior programa do mundo voltado à promoção do cozimento limpo, com impactos diretos na redução de doenças respiratórias, acidentes domésticos e no fortalecimento da segurança alimentar.

O Gás do Povo é uma política pública do Governo do Brasil que garante a gratuidade da recarga do botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda, em revendas credenciadas. A implementação ocorre de forma escalonada, com início em capitais estratégicas, ampliação para todas as capitais e, na terceira etapa, expansão para os demais municípios brasileiros, assegurando cobertura nacional e o fortalecimento contínuo da rede de atendimento.

Leia mais:  Proteção de dados pessoais ganha reforço institucional e fortalece transformação digital no SUS

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


Instagram Twitter Facebook YouTube Flickr LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Comentários Facebook

Brasil

Ministério da Saúde atualiza valores para oferta de tomografias e ressonâncias na rede privada pelo SUS

Published

on

O Ministério da Saúde atualizou a tabela do componente Crédito Financeiro do programa Agora Tem Especialistas para incluir novos procedimentos de apoio diagnóstico por imagem e estabelecer incrementos financeiros para exames ofertados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)

Com a atualização estabelecida pela Portaria SAES/MS nº 4.282, de 19 de junho de 2026, instituições privadas e filantrópicas que aderirem à modalidade poderão ofertar novos procedimentos de diagnóstico por imagem para pacientes do SUS. A relação inclui radiografia digital, tomografia computadorizada de tórax e de abdômen total, ressonância magnética de crânio e de articulações, como coluna e joelho, além de ecocardiograma com Doppler. 

A atualização também contempla exames utilizados no diagnóstico e no acompanhamento de diferentes condições de saúde, como ultrassonografia mamária e Doppler colorido de vasos. A lista reúne mais de 120 itens, com incrementos que podem superar 300% em relação aos valores anteriormente previstos na tabela. 

Previsto no programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, o componente Crédito Financeiro permite que estabelecimentos privados e filantrópicos ofereçam atendimento a pacientes do SUS em troca de créditos para abatimento de tributos federais. A modalidade utiliza a capacidade instalada desses estabelecimentos para a oferta de procedimentos especializados aos usuários da rede pública. 

Leia mais:  Sessão de Alto Nível: Lançamento da Fase de Implementação do Mutirão contra o Calor Extremo

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262