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Educação

Últimos dias para inscrição de cuidotecas em federais

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), recebe, até 1º de agosto de 2026, as candidaturas para a Chamada Estratégica UniCuidotecas. O objetivo é selecionar até 50 universidades federais para a implantação de espaços gratuitos de acolhimento infantil nas instituições.  

As cuidotecas são destinadas ao acolhimento de crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, no horário das 17h às 23h, podendo o funcionamento se estender aos finais de semana, feriados e férias escolares. Os espaços visam atender filhos de discentes, docentes, técnicosadministrativos em educação e trabalhadores terceirizados que possuem aulas ou turnos de trabalho noturnos no respectivo campus. Cada unidade selecionada terá capacidade para atender até 40 crianças simultaneamente. 

Recursos e utilização As universidades federais selecionadas receberão um valor que cobre a implantação do espaço e o custeio do funcionamento por um período de 12 meses. 

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Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, contratação de profissionais como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados e manutenção operacional básica, incluindo alimentação e limpeza. A destinação do montante para reformas físicas de grande porte é vedada pelas regras da chamada. A oferta de espaço físico adequado deve ser garantida como contrapartida da universidade. 

Critérios e documentação A seleção não tem caráter eliminatório, funcionando mediante um sistema de priorização com base em 100 pontos. A matriz de avaliação é composta pelos seguintes critérios objetivos: demanda comprovada (40%); vulnerabilidade socioeconômica, medida pela proporção de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (20%); cobertura regional, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste (25%); e infraestrutura e suporte institucional disponíveis (15%). No caso de instituições com múltiplos campi, a candidatura deve especificar um único local para a implantação. 

O envio das propostas deve ser feito, exclusivamente, por meio eletrônico, direcionado ao endereço [email protected]. Para o processo de inscrição, exige-se o envio de documentação obrigatória, que inclui: Plano de Trabalho preenchido; Termo de Compromisso assinado pela Reitoria; plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço; além de declarações oficiais quantitativas de discentes e servidores com jornada noturna emitidas pelas pró-reitorias ou setores de contratos equivalentes. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Pagamentos do programa Pé-de-Meia retornam em agosto

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O pagamento das parcelas do programa Pé-de-Meia serão retomados em agosto, conforme o calendário operacional de 2026. A ausência de repasses em julho não interfere no pagamento do incentivo referente à frequência escolar desse mês, nos casos em que houver atividades letivas registradas pelas redes de ensino. Isso porque o mês de pagamento não coincide com o período de referência da frequência, uma vez que as informações enviadas pelas redes de ensino passam por etapas de processamento, cruzamento e validação antes da liberação dos valores aos beneficiários. 

As próximas parcelas serão pagas entre os dias 24 e 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, para estudantes que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas dos meses de maio e junho deste ano. Além disso, o MEC poderá pagar as parcelas de matrícula de 2026, assim como de frequência de março e abril para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. 

calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Outras informações sobre o programa também podem ser encontradas na página Consulta do Pé-de-Meia

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Sobre os incentivos 

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.  

Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados. 

Calendário Pé-de-Meia 

  • Próximas parcelas mensais 
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– 5ª parcela: 24 a 31/8/26​ 
– 6ª parcela: 21 a 28/9/26​ 
– 7ª parcela: 19 a 26/10/26​ 
– 8ª parcela: 23 a 30/11/26​ 
– 9ª parcela: 21 a 28/12/26​ 
– 10ª parcela: 25/1 a 1º/2/27​ 

  • Conclusão e Enem 

– Parcela pela aprovação ou conclusão do ensino médio e pela participação no Enem 2026: 22/2 a 1°/03/27 

Pé-de-Meia – o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado à permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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