As cuidotecas são destinadas ao acolhimento de crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, no horário das 17h às 23h, podendo o funcionamento se estender aos finais de semana, feriados e férias escolares. Os espaços visam atender filhos de discentes, docentes, técnicos–administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que possuem aulas ou turnos de trabalho noturnos no respectivo campus. Cada unidade selecionada terá capacidade para atender até 40 crianças simultaneamente. 

Recursos e utilização – As universidades federais selecionadas receberão um valor que cobre a implantação do espaço e o custeio do funcionamento por um período de 12 meses. 

Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, contratação de profissionais – como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados – e manutenção operacional básica, incluindo alimentação e limpeza. A destinação do montante para reformas físicas de grande porte é vedada pelas regras da chamada. A oferta de espaço físico adequado deve ser garantida como contrapartida da universidade. 

Critérios e documentação – A seleção não tem caráter eliminatório, funcionando mediante um sistema de priorização com base em 100 pontos. A matriz de avaliação é composta pelos seguintes critérios objetivos: demanda comprovada (40%); vulnerabilidade socioeconômica, medida pela proporção de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (20%); cobertura regional, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste (25%); e infraestrutura e suporte institucional disponíveis (15%). No caso de instituições com múltiplos campi, a candidatura deve especificar um único local para a implantação. 

O envio das propostas deve ser feito, exclusivamente, por meio eletrônico, direcionado ao endereço [email protected]. Para o processo de inscrição, exige-se o envio de documentação obrigatória, que inclui: Plano de Trabalho preenchido; Termo de Compromisso assinado pela Reitoria; plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço; além de declarações oficiais quantitativas de discentes e servidores com jornada noturna emitidas pelas pró-reitorias ou setores de contratos equivalentes. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)