O Ministério da Educação (MEC), por meio das secretarias de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e de Educação Básica (SEB), realizou, em 8 de outubro, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília (DF), a oficina “Programa de Infraestrutura Escolar: expansão do tempo integral”. O encontro promoveu a troca de experiências entre representantes de quatro redes estaduais e quatro redes municipais sobre o diagnóstico da infraestrutura escolar e o planejamento da oferta de educação em tempo integral. 

A oficina buscou identificar desafios e compartilhar estratégias para planejar a expansão da oferta educacional de acordo com as necessidades de cada território. A atividade também reforçou a importância da cooperação entre os entes federativos para alinhar as políticas nacionais às realidades das redes públicas de ensino.  

Para Anita Gea Martinez Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, a oficina possibilitou o planejamento de ações concretas para ampliar a oferta de vagas em tempo integral nas redes de ensino, considerando as características de cada território e os dados educacionais disponíveis. “Além disso, a troca de experiências e a articulação entre os participantes contribuíram para enriquecer as discussões e fortalecer a construção de estratégias alinhadas às necessidades de cada rede”, afirmou.  

A iniciativa integra os esforços de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, aprovado pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. A Sase atua na articulação necessária à implementação do PNE, que estabelece objetivos e metas para orientar as políticas educacionais brasileiras ao longo de dez anos. Nesse contexto, o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) prevê apoio à expansão, à adequação e à modernização da infraestrutura física e tecnológica das instituições públicas de ensino, além de buscar assegurar condições mínimas de funcionamento e salubridade nas escolas.  

“É uma oportunidade de reunir redes municipais e estaduais de diferentes regiões do Brasil para trocar experiências e discutir os desafios da expansão da educação integral em tempo integral, especialmente em relação à infraestrutura das escolas. As discussões foram muito ricas e trouxeram contribuições importantes para o planejamento das redes e para o avanço dessa política educacional”, destacou Lucas Piccolo Cinquini, analista técnico de Políticas Sociais da Sase.  

O planejamento da infraestrutura escolar dialoga diretamente com alguns objetivos do PNE, como ampliar a educação em tempo integral e assegurar a qualidade e a equidade na oferta educacional. O diagnóstico das condições das escolas e demandas por vagas permite identificar prioridades e orientar investimentos, considerando as características de cada localidade. Ao articular planejamento, infraestrutura e expansão da jornada escolar, o MEC contribui para fortalecer a implementação das metas do PNE e promover ambientes adequados à aprendizagem, à permanência dos estudantes. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) 

Fonte: Ministério da Educação