Brasil
Proteção infantil na internet é tema de podcast do MJSP
Brasília 20/02/2026 – A coordenadora de programas do Instituto Alana, Maria Mello, foi a segunda entrevistada da primeira temporada do podcast Ctrl+Alt+Delas. O programa é produzido pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O episódio foi ao ar em 5 de fevereiro e está disponível na íntegra aqui, na Rádio Gov. Maria é referência no debate sobre proteção de dados de crianças, regulação de plataformas digitais e uso de inteligência artificial na infância.
Durante a entrevista, abordou o equilíbrio entre inovação tecnológica, privacidade e desenvolvimento saudável.
“A criança deve ser prioridade absoluta no ambiente digital. A Constituição Federal garante essa prioridade em todos os espaços. Precisamos assegurar o direito à identidade e à privacidade também na internet. A sociedade começa a compreender que a tecnologia não é neutra”, afirmou.
O Instituto Alana atua há 30 anos na defesa dos direitos da criança. A organização promove a responsabilidade coletiva pelo cuidado e pela proteção da infância, além de fortalecer a atuação das famílias, do poder público e de instituições ligadas à formação infantil. A entidade também estuda os impactos das novas tecnologias nessa fase da vida.
Segundo Maria, os direitos da infância devem ser considerados desde o início no desenvolvimento de produtos e serviços tecnológicos.
Ela destacou ainda a aprovação do chamado ECA Digital. “Tivemos um avanço importante para a proteção de crianças e adolescentes com a aprovação da lei. O processo contou com apoio de diferentes setores da sociedade e pode tornar o país referência na formulação de políticas públicas digitais voltadas a esse público”, disse.
O ECA Digital
O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) entra em vigor em 17 de março. O decreto que regulamenta a norma está em elaboração conjunta pela Sedigi, pela Casa Civil, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A legislação estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Aplica-se a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados a esse público ou com acesso provável por ele, independentemente do local de desenvolvimento, fabricação ou operação.
“As decisões sobre regulação, design de plataformas e padrões de inteligência artificial influenciam diretamente a forma como crianças crescem, aprendem e se relacionam. As políticas públicas precisam acompanhar essas mudanças”, explicou Maria Mello.
Direito digital e infância
Ao tratar da agenda de direitos digitais voltados à infância, Maria Mello destacou quatro prioridades:
• respeito aos direitos de crianças e adolescentes em qualquer plataforma;
• fortalecimento da transparência e da auditoria sobre o uso de dados;
• mecanismos de verificação de idade;
• incentivo a uma agenda positiva de inovação para esse público.
O podcast
A primeira temporada do Ctrl+Alt+Delas teve quatro episódios, veiculados entre o fim de janeiro e 19 de fevereiro. A apresentação foi de Ana Laura Salles. A produção ficou a cargo da coordenadora de Conformidade da Sedigi, Janaína Gomes Lopes, e da chefe da Divisão de Assuntos de Gestão da secretaria, Larissa Brito Alves Oliveira. A série abordou o tema Mulheres no Direito Digital.
Ouça os demais episódios:
Solange Berto, subsecretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP
Lilian Cintra de Melo, advogada e ex-secretária Nacional de Direitos Digitais do MJSP
Brasil
‘Melhores Vilas Turísticas do Mundo’: Delfinópolis (MG) é um dos destinos brasileiros na disputa
O aroma do café passado na hora e o sabor inconfundível do legítimo Queijo Canastra dão as boas-vindas a quem chega a Delfinópolis (MG), um dos sete destinos brasileiros que concorrem ao selo ‘Melhores Vilas Turísticas do Mundo’. A iniciativa da ONU Turismo reconhece os locais que se destacam pela valorização do patrimônio cultural e natural, pelo compromisso com a sustentabilidade e pela promoção do desenvolvimento local.
Situado a cerca de 420 quilômetros de Belo Horizonte, o município transformou a vida simples do campo em poesia para os olhos e o paladar, consolidando-se como um polo de turismo gastronômico e rural. Essa engrenagem econômica é impulsionada ainda pela forte produção local de banana e soja, que conecta o visitante diretamente às raízes da terra.
Mas a identidade local vai muito além da boa mesa: ela também pulsa no som das Folias de Minas, celebrações religiosas que unem música, fé e história e ganha forma nas mãos do grupo Arteiras da Canastra. Essas artesãs usam matérias-primas naturais para confeccionar peças que retratam o cotidiano e a fauna da região, transformando tradição em lembranças vivas para os viajantes.
Toda essa efervescência cultural tem como moldura os paredões rochosos e a biodiversidade do Parque Nacional da Serra da Canastra. O ecoturismo e o turismo de aventura são os grandes atrativos da região, convidando os desbravadores a explorar uma infinidade de cachoeiras e trilhas intocadas.
A seleção dos concorrentes
As localidades que disputam o selo internacional foram escolhidas pelo Ministério do Turismo (MPor), após a seleção de dez inscrições. Entre os critérios, estão ter população de até 15 mil habitantes, estar situada em uma paisagem com presença significativa de atividades tradicionais, como agricultura, silvicultura (cultivo e manejo de florestas), pecuária ou pesca, e compartilhar valores e estilo de vida comunitário.
O resultado final das vilas selecionadas será divulgado em dezembro, em Buenos Aires, na Argentina. As vilas brasileiras concorrem com outras 261 espalhadas por todos os continentes.
Sobre o Selo
Desde sua criação, a ONU Turismo recebeu mais de mil inscrições, de mais de 100 países. Atualmente, a Rede de Melhores Vilas Turísticas da ONU Turismo tem 319 destinos rurais em todo o mundo. No total, contabilizado este ano, 27 vilas turísticas brasileiras já foram indicadas. Duas delas alcançaram o reconhecimento internacional, sendo Testo Alto, em Pomerode (SC), conhecida pela Rota do Enxaimel, e Antônio Prado (RS).
A Rota do Enxaimel reúne a maior concentração, fora da Europa, de casas construídas com a técnica arquitetônica trazida por imigrantes alemães, em que estruturas de madeira são construídas sem pregos ou parafusos, apenas com encaixes. São cerca de 50 residências ao longo de 16 km, em um percurso tombado como patrimônio paisagístico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Já Antônio Prado é referência na preservação da herança da imigração italiana no Brasil. O município gaúcho possui um valioso patrimônio histórico e cultural: aproximadamente 80% dos moradores falam talian, dialeto resultante da mistura de idiomas do norte da Itália com o português.
Conheça os outros representantes do Brasil na edição deste ano:
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Conceição de Ibitipoca (Lima Duarte/MG): situada na Serra da Mantiqueira, a vila preserva um rico patrimônio histórico e cultural ligado aos antigos caminhos do ciclo do ouro. Com cerca de 1.100 moradores é conhecida por sua proximidade com o Parque Estadual do Ibitipoca, um dos principais destinos de ecoturismo do país, reunindo trilhas, cachoeiras, grutas e experiências voltadas ao bem-estar e à contemplação da natureza.
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Araçá (Porto Belo/SC): com pouco mais de 1.100 habitantes, a Vila do Araçá destaca-se pela combinação entre natureza preservada e tradições comunitárias. Localizada em uma área de proteção ambiental no litoral catarinense, a comunidade mantém forte ligação com a pesca artesanal, a gastronomia baseada em frutos do mar e experiências turísticas autênticas, como passeios em embarcações tradicionais, trilhas e atividades costeiras.
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Holambra (SP): Conhecida como a Capital Nacional das Flores, Holambra preserva a herança cultural deixada pelos imigrantes holandeses em sua arquitetura, gastronomia e manifestações culturais. O município responde por grande parte da produção e exportação de flores do país e tem como um de seus principais símbolos o Moinho Povos Unidos, o maior da América Latina.
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Lençóis (BA): Porta de entrada da Chapada Diamantina, Lençóis reúne patrimônio histórico, riqueza natural e forte participação comunitária no desenvolvimento do turismo. Cercada por cachoeiras, cavernas, rios e cânions, a cidade oferece experiências de ecoturismo e aventura, associadas à valorização das tradições culturais locais e ao protagonismo de guias e empreendedores da própria comunidade.
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São José do Barreiro (SP): Localizada no Vale do Paraíba e cercada pela Serra da Bocaina, a cidade combina natureza exuberante e patrimônio histórico. O destino preserva fazendas e construções ligadas ao Ciclo do Café e oferece atrativos como a Trilha do Ouro, cachoeiras e experiências gastronômicas baseadas em produtos artesanais da região.
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Vila Flores (RS): Localizado na Serra Gaúcha, o município de Vila Flores (RS) combina tradições, gastronomia típica, turismo rural e paisagens preservadas da Mata Atlântica, em um modelo de turismo baseado na autenticidade e na valorização da comunidade local. O principal símbolo dessa identidade é o Filó Italiano, tradição que garantiu a Vila Flores o título de Capital Estadual do Filó.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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