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Prazo da licença especial para a pesca do camarão-rosa e do camarão-branco com aviãozinho encerra dia 31 de julho

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que o prazo final para apresentação de requerimentos da Licença Especial de Pesca Artesanal do Camarão com Aviãozinho no Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina encerra no dia 31 de julho. No total, são 2.316 vagas nas quais cada pescador cadastrado poderá usar 36 redes em até seis pontos de pesca diferentes. Esta licença é pessoal e intransferível, tendo validade de dois anos.

O público-alvo são pescadores e pescadoras profissionais artesanais dos municípios de Laguna, Pescaria Brava, Jaguaruna, Imaruí e Imbituba, que já possuem o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Pescadores aposentados e com RGP ativo poderão atuar na pesca de aviãozinho, a depender da disponibilidade de vagas e mediante emissão da Licença Especial.

Os Critérios
Os critérios exigidos para a solicitação da licença especial são: ter o RGP ativo e ser dependente exclusivamente da pesca artesanal.

O profissional que não vive exclusivamente da pesca também pode solicitar a Licença Especial para a pesca do camarão com o uso de tarrafa.

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Documentação necessária
Os documentos necessários para o cadastramento poderão ser apresentados pelo próprio pescador ou pescadora profissional ou por entidade representativa devidamente autorizada, como Colônia de Pescadores, sindicatos ou associações, nos termos da legislação, na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura. Os documentos são:

– Requerimento devidamente preenchido e assinado;
– Licença de Pescador(a) Profissional deferida no RGP e
– Comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses em nome do interessado ou Declaração de Residência, conforme previsto na Portaria.

Atendimento
Os requerimentos deverão ser protocolados dentro do prazo estabelecido para possibilitar a análise e a emissão da Licença Especial de Pesca. Em caso de dúvidas, os interessados poderão procurar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, sua entidade representativa ou o Fórum de Pesca do Complexo Lagunar.

O atendimento será para os municípios de Imaruí, Imbituba, Laguna, Jaguaruna e Pescaria Brava pelas equipes das prefeituras, Superintendência Federal em SC, Epagri e Fórum de Pesca, sempre das 8h às 19h.

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Recurso
Após o recebimento do e-mail de resposta, caso a solicitação seja indeferida, o pescador terá o prazo de 10 dias para entrar com recurso.

Seguro Defeso
O pescador que recebe o seguro defeso não será afetado caso não faça a Licença Especial para a pesca do camarão com aviãozinho. Familiares que apenas compõem a cadeia produtiva do pescado e recebem o seguro defeso não necessitam fazer a Licença Especial, seguirão recebendo o seguro defeso normalmente.

Acesse a PORTARIA MPA Nº 734, DE 22 DE JULHO DE 2026

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Onde o Cerrado encontra os versos: a jornada de 300 km pelo Caminho de Cora Coralina

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Imagine uma jornada onde cada passo ecoa um verso. No coração do Brasil, o Caminho de Cora Coralina é muito mais que uma trilha: é a única rota de longo curso do mundo com temática poética. Ao longo de 300 quilômetros pelo Cerrado, o itinerário reúne natureza preservada, memórias do período colonial, gastronomia típica e a alma da escritora mais amada de Goiás. É o encontro perfeito entre o esforço físico e a sutileza das palavras.

Estruturada em 13 trechos, a aventura pode ser feita a pé ou de bicicleta,  começando no município de Corumbá de Goiás e seguindo até a histórica Cidade de Goiás, reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco.

Ao longo desse trajeto, o viajante tem a oportunidade de conhecer outras seis cidades cheias de charme e história: Cocalzinho de Goiás, Pirenópolis, São Francisco de Goiás, Jaraguá, Itaguari e Itaberaí.

A experiência se torna ainda mais especial durante a passagem por povoados ricos em identidade cultural, como Caxambú, Radiolândia, Vila Aparecida, Alvelândia, Palestina, São Benedito, Calcilândia e Ferreiro, onde a hospitalidade goiana e a culinária típica do interior dão o tom de cada parada.

Além do resgate histórico, o Caminho de Cora Coralina proporciona uma verdadeira imersão na natureza intocada do Cerrado brasileiro. Os caminhantes e ciclistas atravessam áreas de preservação fundamentais para o ecossistema nacional, como o Parque Estadual dos Pireneus, o Geoparque dos Pireneus, o Parque Estadual da Serra de Jaraguá, a APA da Serra Dourada e o Parque Municipal da Estrada Imperial. 

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A trilha

A criação da trilha – idealizada em 2013 e estruturada a partir de 2017 – resgata caminhos de antigos desbravadores, apoiando-se em relatos históricos clássicos, como a jornada de Luís da Cunha Menezes, em 1778; os registros dos naturalistas Auguste de Saint-Hilaire e Johan Emanuel Pohl, no século XIX; as memórias de Oscar Leal e o próprio Relatório Cruls, que demarcou o Planalto Central. 

O nome da rota homenageia Anna Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, a poetisa Cora Coralina, que imortalizou em seus versos os becos, as pedras e a alma do interior goiano.

Para registrar e eternizar essa caminhada, os viajantes contam com o Passaporte do Peregrino. À medida que o turista avança pelo percurso, ele coleta carimbos nos pontos de apoio e povoados parceiros, comprovando a conclusão do trajeto. Muito mais do que uma validação formal, o passaporte se transforma em um diário de bordo, onde cada carimbo representa uma lembrança que o viajante guardará para o resto da vida.

Como chegar

Planejar a viagem para o Caminho de Cora Coralina é simples. Para quem chega de outros estados, os principais pontos de desembarque são os aeroportos e rodoviárias de Brasília ou Goiânia, que ficam respectivamente a apenas 115 quilômetros e 113 quilômetros de distância de Corumbá de Goiás, o ponto de partida oficial. 

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Hoje, a trilha é gerida por uma associação formalizada com mais de 30 empreendedores locais e dezenas de voluntários, que oferecem suporte completo de alimentação, pouso e orientação, garantindo que o visitante desfrute de uma viagem confortável.

Trilhas de Longo Curso

Atualmente, o Brasil conta com 246 trilhas, que passam por 327 Unidades de Conservação (UC). Juntas, as trilhas possuem mais de 25.000 km planejados, com cada trilha identificada por uma logomarca em formato de pegada, nas cores preta e amarela, que pode ser personalizada com sua logomarca inserindo, dentro do formato de pegada, um desenho próprio que a represente.

As atividades mais praticadas em uma trilha de longo curso são as caminhadas, mas não se limitando a essa prática. O visitante pode encontrar diversas outras atividades, como cicloturismo, canoagem, montanhismo, observação de aves, corridas, campismo, observação de fauna, flora ou formações geológicas, dentre outras.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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