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Rio Grande do Norte debate futuro do trabalho na etapa estadual da II Conferência Nacional

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Nesta quinta-feira (9), o Rio Grande do Norte (RN) sediará a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O encontro reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e do governo para debater os desafios do mundo do trabalho e formular propostas que serão levadas à etapa nacional, marcada para 4 de março de 2026, em São Paulo.

De acordo com o Diagnóstico da Situação do Trabalho Decente no Rio Grande do Norte (2025), a taxa de desocupação no estado é de 7,5%, superior à média nacional (5,8%). O estudo também revela que 39,5% da população ocupada ainda está na informalidade e que 8,4 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil. Além disso, apenas 22% dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas têm carteira assinada, o que evidencia a vulnerabilidade dessa categoria.

A II CNT é um espaço tripartite, paritário e democrático, criado para construir coletivamente diretrizes que fortaleçam a promoção do trabalho decente no Brasil. Segundo o superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, Cláudio Gabriel de Macedo Júnior, a etapa estadual representa uma oportunidade estratégica de alinhar as políticas públicas às necessidades locais.

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“As discussões aqui realizadas serão fundamentais para que possamos avançar em soluções que promovam emprego decente, proteção social, igualdade de oportunidades e condições dignas de trabalho para toda a população potiguar. O diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo é essencial para consolidar um desenvolvimento inclusivo e sustentável”, afirmou o superintendente.

Acesse aqui o Relatório da Situação do Trabalho Decente no Rio Grande do Norte.

Para saber mais sobre a II CNT, acesse o hotsite aqui.

Serviço

Etapa Rio Grande do Norte – II CNT
Data:
9 de outubro (quinta-feira)
Horário: 7h às 18h
Local: Sesc Rio Branco – Av. Rio Branco, 375, Cidade Alta – Natal

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Guias reúnem orientações para uso e gestão de equipamentos nas unidades básicas de saúde

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Equipamentos como ultrassons portáteis, balanças digitais, desfibriladores externos automáticos (DEA) e aparelhos de raios X portátil ajudam no diagnóstico e acompanhamento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para que esses recursos sejam utilizados de forma segura dois novos guias técnicos reúnem orientações direcionadas tanto aos profissionais que utilizam esses equipamentos quanto aos gestores responsáveis pela organização dos serviços.

As publicações foram organizadas em duas versões complementares. A primeira, o Guia Prático: equipamentos clínicos e gerais – versão profissional é destinada aos profissionais da atenção primária e apresenta instruções detalhadas sobre indicação clínica, formas de utilização, cuidados de conservação e registro das informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). A segunda, o Guia Prático : equipamentos clínicos e gerais – versão gestão,  reúne orientações para administradores municipais e coordenadores de unidades de saúde sobre recebimento, instalação, manutenção, cadastro e monitoramento dos equipamentos ao longo de sua vida útil.

A proposta dos materiais é apoiar a organização do trabalho nas equipes e contribuir para que as tecnologias disponíveis nas unidades sejam incorporadas à rotina assistencial. 

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Foram previstos 170 mil equipamentos, organizados em 10 mil combos destinados a 10 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). A composição dos equipamentos considera informações do Censo Nacional das UBS, realizado em 2024, que mapeou a capacidade instalada, os serviços ofertados e as condições de funcionamento das unidades. 

Orientações para quem está na assistência

O guia voltado aos profissionais reúne recomendações para equipamentos utilizados no cotidiano da APS. Cada capítulo apresenta a finalidade do equipamento, as situações em que seu uso é indicado, orientações para posicionamento do paciente, medidas de segurança, formas corretas de registro no prontuário eletrônico e procedimentos de limpeza e conservação.

Um exemplo é o aparelho de raios X portátil, indicado especialmente para atendimentos domiciliares, instituições de longa permanência e localidades remotas ou de difícil acesso. O documento orienta que sua utilização seja restrita a profissionais habilitados, observando medidas de proteção radiológica e registrando todas as solicitações e exames realizados no prontuário eletrônico.

Gestão vai além da entrega dos equipamentos

A publicação destinada aos gestores dá recomendações para que as equipes verifiquem previamente as condições da infraestrutura física da unidade para recebimento dos equipamentos. Também orienta a definição de responsáveis pelo patrimônio, pela manutenção, pela infraestrutura tecnológica e pelo uso clínico dos aparelhos.

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Outro aspecto abordado é a necessidade de incorporação patrimonial, cadastramento dos equipamentos nos sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, elaboração de protocolos locais de utilização, planejamento da manutenção preventiva e realização de treinamentos periódicos para as equipes. Segundo o guia, essas medidas ajudam a reduzir os períodos de ociosidade dos equipamentos, evitar interrupções nos atendimentos e prolongar a vida útil das tecnologias incorporadas às UBS.

Tenha acesso aos materiais:

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático : equipamentos clínicos e gerais : versão profissional 

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático de equipamentos clínicos e gerais na Atenção Primária à Saúde : versão gestão  

Thaís Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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