Paraná
Paraná realiza encontros preparatórios para a Conferência Estadual dos Povos Indígenas
As comunidades indígenas do Paraná realizam neste mês de outubro uma série de Conferência Livres, em que discutem e elencam suas demandas e definem representantes para a 1ª conferência estadual, evento inédito que vai discutir políticas públicas e direitos desta população. A primeira Conferência Livre aconteceu na terça-feira (17) na Terra Indígena São Jerônimo da Serra, no Norte do Paraná, e nesta quinta (19) ocorre a conferência na Terra Indígena Ivaí.
As próximas estão programadas para a próxima terça-feira (24), na Terra Indígena Rio das Cobras; na quinta-feira (26) na Terra Indígena Ocoy, e no dia 30, na Floresta Estadual Metropolitana de Piraquara. A organização das Conferências Livres tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
De acordo com a secretária da Semipi, Leandre Dal Ponte, as Conferências Livres são a expressão da autenticidade e da força das comunidades indígenas.
“O principal objetivo destes encontros é a eleição dos representantes para a conferência estadual. Além disso, eles possibilitam a reunião de gestores municipais, estaduais e federais para discutir as competências interfederativas”, afirma a secretária. “É uma oportunidade para os indígenas compartilharem suas demandas e realidades, a fim de influenciar a criação de políticas públicas específicas para essa população”, disse Leandre.
O cacique Diogo Vargas, da Terra Indígena São Jeronimo da Serra, afirma que a primeira Conferência Livre foi uma experiência única para os povos, que nunca antes tiveram esse tipo de ação. “A preparação foi muito boa, uma coisa que uniu todos nós, principalmente professores, alunos e as mulheres indígenas, todos ajudaram a preparar, e também fortaleceu a união dos caciques, pois estavam todos juntos”, disse ele.
Para Angelo Rufino, cacique da comunidade indígena de Rio das Cobras, o envolvimento da comunidade indígena com a conferência é o que mais chama atenção. “A comunidade está aproveitando bastante. Nunca tivemos essas conferências. Percebemos que a comunidade está realmente se envolvendo, o que é muito importante para nós”, afirmou.
CONFERÊNCIA ESTADUAL – A 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas é uma iniciativa inédita no Paraná e vai reunir representantes da sociedade civil, aldeias e comunidades indígenas de todo o Estado, incluindo as etnias Kaingang, Guarani e Xetá, além do poder público e de órgãos ligados a questões indígenas.
O encontro estadual é mais passo importante para consolidação da política pública para a população indígena e acontece após uma outra medida inédita do Governo do Estado, que foi a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná (Cepi/PR), pela Lei n° 21.430/2023, proposta pelo Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em abril deste ano.
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A conferência estadual vai eleger as representações da sociedade civil que ocuparão 13 cadeiras no Cepi/PR. Ao término do evento, será elaborado um documento que reunirá as propostas discutidas ao longo dos três dias, estabelecendo diretrizes e objetivos que orientarão as ações do conselho nos próximos anos.
“A eleição dos representantes que comporão o Conselho Estadual é essencial, pois permitirá a criação de um fórum permanente de discussão sobre questões relacionadas às aldeias e à população indígena. A conferência também oferece a chance de reunir os três níveis de poder para discutir competências e ações destinadas a garantir a segurança, qualidade de vida e todos os direitos básicos da população indígena”, acrescentou a secretária.
CENSO – O Paraná é o segundo estado da região Sul do Brasil com a maior população indígena. Conforme os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano, o Paraná possui 30.460 indígenas autodeclarados. Dessa população, 13.887 vivem em terras oficialmente demarcadas.
Em comparação com os números do Censo anterior, realizado em 2010, o Paraná registrou um aumento de 14% na população indígena, que naquela época era de 26.559. Esse contingente indígena representa atualmente 0,27% da população total do Paraná, composta por 11.443.208 habitantes. Em 2010, a participação da comunidade indígena na população total do Estado era ligeiramente menor, correspondendo a 0,25%.
Fonte: Governo PR
Paraná
R$ 372 milhões: governador libera recursos para investimentos em 10 municípios
O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta segunda-feira (4) R$ 372,6 milhões em investimentos para 10 municípios paranaenses. Os recursos contemplam obras de pavimentação urbana e rural, construção de creches, aquisição de maquinários, implantação de espaços públicos e melhorias na infraestrutura urbana e logística, fortalecendo o desenvolvimento regional em diferentes áreas.
“Hoje é um dia de muita alegria, com mais cidades anunciadas para receber recursos e obras que começam a sair do papel. São investimentos em várias frentes, como o Asfalto Novo, Vida Nova, que urbaniza bairros, e o Estrada Boa, que leva pavimentação para áreas rurais”, explicou Ratinho Junior. “Também temos construção de creches e centros de convivência. É um grande pacote para atender quem está lá na ponta, que é a população do Paraná”, detalhou.
O maior volume de recursos é para Umuarama, no Noroeste, com mais de R$ 133 milhões em investimentos. O pacote inclui pavimentação de estradas rurais estratégicas, construção de creches, implantação da Casa da Mulher Paranaense, melhorias urbanas e projetos estruturantes que ampliam a capacidade de desenvolvimento do município.
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“Quando asfaltamos estradas rurais, melhoramos a vida de todo mundo. Beneficia o produtor, melhora o acesso dos alunos às escolas, evita faltas em dias de chuva e traz mais qualidade de vida. Esses investimentos estão mudando a realidade da nossa população”, destacou o prefeito Fernando Scanavaca.
Na sequência está Teixeira Soares, nos Campos Gerais, com R$ 49,3 milhões. Serão realizadas pavimentação de vias urbanas e de importantes estradas rurais, como a estrada rural que liga D’Areia de Cima ao Faxinal dos Mineiros (com mais de R$ 5,3 milhões e investimento) e mais de R$10,5 milhões para a pavimentação de mais de seis quilômetros da estrada da Gruta, além de obras para infraestrutura urbana e novos equipamentos públicos.
“Hoje todos esses investimentos já estão em obra. A gente já vê a mudança acontecendo, principalmente com o asfalto. O interior está sendo atendido como nunca foi, acabou a poeira e isso melhora muito a vida das pessoas”, afirmou o prefeito Ivanor Mueller.
100% ASFALTADA – Planaltina do Paraná recebe R$ 33,3 milhões, com foco em pavimentação urbana e rural, construção de barracões industriais e aquisição de equipamentos, além de ações já executadas que fortalecem a produção agrícola e a infraestrutura local. O prefeito Celso Maggioni destacou o asfalto. “A cidade hoje é 100% asfaltada. Há cinco anos estava com cerca de 35%, então entregar tudo pavimentado é uma grande conquista. Também temos a ligação da PR-208/376, com 14 quilômetros, que vai dar mais logística e impulsionar o crescimento de Planaltina do Paraná”, afirmou.
Em Tamboara, o investimento chega a R$ 28,7 milhões, com destaque para obras de pavimentação urbana, melhorias em estradas rurais e reforço na estrutura de maquinários. “É um investimento histórico para o município. Estamos avançando na infraestrutura urbana e rural, com asfalto, galerias e novas estradas. Isso faz diferença direta para a população, principalmente porque a economia da cidade é baseada na atividade rural”, disse o prefeito Giovane Monteiro.
A cidade também irá ganhar com uma nova creche de R$ 2,4 milhões do Governo do Estado. O projeto já está pronto para ser licitado pela prefeitura.
Já em Tibagi, os recursos somam R$ 26,2 milhões, incluindo a construção de uma nova creche, pavimentação urbana em diferentes regiões e projetos estruturantes como ponte, reforma de ginásio e implantação de espaços de lazer. O município de Santa Maria do Oeste conta com R$ 22,3 milhões, aplicados principalmente em pavimentação urbana e rural e aquisição de maquinários, garantindo melhores condições de tráfego e apoio à produção.
O governador ainda anunciou recursos para São Pedro do Iguaçu (R$ 22,1 milhões), São João do Triunfo (R$ 21,6 milhões), Vitorino (R$ 19,5 milhões) e Pranchita (R$ 16 milhões), também com foco em pavimentação de vias urbanas e estradas rurais, além de obras já em andamento que ampliam a infraestrutura local.
PRESENÇAS – Os prefeitos foram recebidos no Palácio Iguaçu e as agendas foram acompanhadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Alexandre Curi; o deputado estadual e líder do governo na Alep, Hussein Bakri; os deputados estaduais, Marcio Nunes, Gugu Bueno, Moacyr Fadel, Adão Litro, Alisson Wandscheer e Artagão Junior; a superintendente-executiva do Paranacidade, Camila Scucato, e a diretora-geral da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Camila Aragão.
Fonte: Governo PR
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