Educação

Encontro forma Rede Nacional de Implementação do Pé-de-Meia

Publicado em

22 de junho de 2026, 19:00

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 16 e 18 de junho, em Maceió (AL), o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do programa Pé-de-Meia (Renapem). O evento reuniu cerca de 100 participantes, entre articuladores pedagógicos e articuladores de sistemas das redes estaduais de ensino, coordenadores do ensino médio, além de membros de escolas, universidades e organismos internacionais.

O encontro, realizado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), teve como objetivo fortalecer a implementação do Pé-de-Meia nos estados e no Distrito Federal, promovendo uma avaliação coletiva das ações desenvolvidas, o aprimoramento dos fluxos de gestão e governança e a construção dos planos de ação para 2026. As discussões tiveram como foco a permanência, o pertencimento e o sucesso escolar dos estudantes do ensino médio da rede pública.

Na abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, enviou um vídeo destacando a importância do papel dos articuladores em todo país, para garantia dos direitos dos estudantes do ensino médio.

“Vocês já devem ter a consciência da importância desse programa para o Brasil, porque ele vai no coração de um dos nossos maiores dilemas, os direitos da juventude brasileira, que é uma etapa da vida e uma população muito importante para a economia do país. Não só isso, essa juventude é a cara do Brasil que a gente quer e merece. A gente precisa estar cada vez mais atento a como é que estamos garantindo a permanência desses estudantes na escola. Vocês são as pessoas mais importantes para ajudar a gente nesse trabalho com os gestores escolares, com os professores”, destacou.

Durante a abertura, os participantes celebraram os dois anos do Pé-de-Meia e debateram os avanços, aprendizados e desafios do programa para garantir que mais jovens permaneçam e concluam a educação básica. A programação também incluiu atividades voltadas à escuta das redes de ensino, para identificação de desafios e oportunidades de aprimoramento da política pública.

Entre os destaques dos debates, esteve a mesa sobre educação financeira, realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que abordou estratégias para fortalecer a autonomia financeira dos estudantes beneficiários do programa. Também foram promovidas discussões sobre o papel da gestão escolar na implementação do Pé-de-Meia, especialmente na comunicação com estudantes e famílias, no acompanhamento das trajetórias escolares e na resolução de pendências relacionadas ao benefício.

Outros eixos abordados no encontro foram a governança, além da qualidade dos indicadores e o uso de dados para monitoramento das ações. Especialistas e representantes do MEC apresentaram estratégias para qualificar a gestão da informação e fortalecer a tomada de decisões baseada em evidências.

Novidades – No encontro, houve a apresentação do Sistema de Proteção às Trajetórias Escolares (SPTE), iniciativa que busca apoiar as redes de ensino na identificação de situações de risco de evasão e no desenvolvimento de ações preventivas voltadas à permanência dos estudantes.

Foram apresentados os resultados do projeto-piloto realizado no Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia, além das estratégias para expansão da iniciativa em todo o país. O sistema integra as ações do Pé-de-Meia para fortalecer o acompanhamento das trajetórias educacionais dos jovens.

A solução Consulta Pé-de-Meia para gestores escolares, assim como o aplicativo Pé-de-Meia para gestores escolares, também foram apresentadas no encontro da Renapem. As ferramentas foram desenvolvidas pelo MEC para ampliar o acesso das equipes escolares às informações do programa e fortalecer o acompanhamento diário dos estudantes beneficiários. Nas próximas semanas, serão realizadas formações e lives de lançamento para a comunidade escolar.

Planejamento para 2026 – A programação incluiu oficinas destinadas à elaboração dos Planos de Ação para 2026. As atividades englobaram a avaliação das ações desenvolvidas em 2025, a identificação de prioridades e a definição de estratégias para ampliar os impactos educacionais do programa nos territórios.

Outro destaque foi a apresentação da nova versão do Sistema Gestão Presente (SGP), que busca ampliar a integração entre módulos, qualificar os processos de envio e validação de dados, aprimorar a experiência dos usuários e garantir maior sustentabilidade, segurança e eficiência à operação dos dados educacionais.  

Além da demonstração das novas funcionalidades do sistema, os participantes realizaram oficinas práticas de integração entre articuladores pedagógicos e de dados, reforçando o uso das informações educacionais para apoiar a tomada de decisões e a proteção das trajetórias escolares.

Ao encerrar o primeiro dia do 2º Encontro Formativo da Renapem, marcado por debates sobre educação financeira, gestão escolar, governança e qualidade dos dados, a diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica do MEC, Marisa de Santana Costa, destacou o papel estratégico da rede para fortalecer a implementação do Pé-de-Meia nos territórios.

“A implementação do Pé-de-Meia exige uma atuação articulada entre MEC, redes de ensino e escolas. A Renapem tem papel estratégico nesse processo, porque permite qualificar a escuta dos territórios, aprimorar os fluxos de gestão e fortalecer a qualidade dos dados que sustentam o Programa. Cada informação recebida representa uma trajetória escolar que precisa ser acompanhada, protegida e apoiada para garantir a permanência e a conclusão dos estudantes no ensino médio público”, afirmou.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar a matrícula e a frequência, o estudante do ensino regular recebe R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe R$ 200 e, pela frequência, mais R$ 225 mensais, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Diagnóstico Equidade 2026 mostra avanço das políticas de educação étnico-racial

Published

2 dias ago

28 de agosto de 2026, 23:00

Da Redação

Os dados do Diagnóstico Equidade 2026, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostram que as estratégias de equidade racial estão cada vez mais presentes nos estados e municípios brasileiros. Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais que declararam contar com áreas especificas para a gestão dessas ações passou de 15% para 42%; entre as redes estaduais, o indicador chegou a 100% em 2026.

Esse diagnóstico é uma iniciativa criada em 2024 pelo MEC, pondo fim a uma lacuna de dados cuja ausência comprometia a capacidade estatal de promoção da equidade. Em sua segunda edição, o diagnóstico manteve participação próxima à universalidade, com resposta ao questionário de 97% das redes municipais e 100% das redes estaduais. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.

Do ponto de vista institucional, por exemplo, houve um aumento no percentual de redes de ensino com áreas específicas para fazer a gestão de ações de equidade racial. Entre 2024 e 2026, o número saiu de 15% para 42% entre os municípios, e alcançou 100% em 2026 entre as redes estaduais. Além disso, a presença de normativa local relacionada à promoção da educação para as relações étnico-raciais (Erer) passou de 43% para 55% entre municípios e de 74% para 93% entre as redes estaduais.

Os dados também mostram crescimento percentual de redes municipais que realizam campanhas de declaração racial, ação para promover o reconhecimento e a valorização das identidades étnico-raciais, bem como para permitir análises educacionais racializadas cada vez mais precisas. O levantamento revela que este crescimento foi de 66% para 86% em dois anos nas redes municipais, e de 63% para 93% nas redes estaduais.

Houve também uma redução do percentual de estudantes sem declaração racial no Censo Escolar entre 2023 e 2025, representando uma queda de 24% para 10%, sendo que o indicador vinha se mantendo constante em torno de 26%, nos anos anteriores.

Os novos dados apresentam um crescimento da maturidade de organização das redes em diferentes frentes e que a temática da equidade racial entrou no centro da agenda da política pública, demonstrando as ações da Pneerq e de mecanismos indutores, tais como o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e a complementação-VAAR Fundeb da União.

O Diagnóstico Equidade 2026 tem o objetivo de identificar diferentes aspectos da implementação de políticas equitativas no país, particularmente aquelas ligadas à promoção da educação para as relações étnico-raciais, em cumprimento à Lei 10.639/03, modificada pela Lei 11.645/08, e ao fortalecimento da educação escolar quilombola.

Equidade racial no planejamento educacional – No indicador de incorporação da equidade racial como objetivo presente no Plano de Ações Articuladas (PAR), as redes municipais passaram de 30% para 67%. Nas redes estaduais, o avanço foi de 56% para 93%. Esse panorama revela a preocupação crescente das redes de ensino em planejar e buscar apoio técnico e financeiro para estratégias de enfrentamento das desigualdades.

Formação em relações étnico-raciais – Outro indicador que apresentou avanço foi o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial, passou de 48%, no ano de 2024, para 69%, em 2026. Todas as redes estaduais declararam realizar essa oferta. Esse resultado demonstra que o tema da equidade racial também foi inserido no planejamento formativo das secretarias, ação crucial para trabalhar a difusão de práticas pedagógicas antirracistas entre os professores da rede pública.

Monitoramento das Leis de Erer – O diagnóstico permitiu identificar o acompanhamento da implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O indicador passou de 18% para 34% para as redes municipais, e de 30% para 59% para as redes estaduais. O monitoramento permite às redes identificarem escolas onde há maior dificuldade de execução de práticas pedagógicas de educação para as relações étnico-raciais e gargalos operacionais, e assim planejar de forma mais efetiva as estratégias para cumprimento das leis.

⁠Identificação e resposta ao racismo e injúria racial – Cresceu também a adoção de protocolos para casos de racismo ou injúria racial nas redes estaduais, de 59% para 93% (mais de 30 pontos percentuais). Nas redes municipais, o percentual saiu de 36% para 53%. Nesse contexto, o Ministério da Educação publicou, em 2026, uma série de protocolos nacionais, os quais podem servir de referência para o trabalho das escolas públicas.

Práticas de gestão – O conjunto de perguntas com menor avanço no período foi o relacionado à dimensão das práticas de gestão das redes de ensino em relação a suas escolas. Acerca da evolução das respostas sobre protocolos de resposta ao racismo e de campanhas de declaração racial, que fazem parte desta dimensão, o Diagnóstico de Equidade 2026 permitiu identificar que alguns indicadores cruciais ainda não avançaram como o esperado.

Os pontos de atenção para o próximo ciclo estão na implementação de estratégias de incentivos às escolas e aos professores para a implementação da educação para as relações étnico-raciais, bem como a consideração de conhecimentos sobre Erer nos processos seletivos de professores e diretores escolares. No período, passou de 44% para 74% o percentual de redes estaduais que incluíram a avaliação de conhecimentos sobre relações étnico-raciais nos processos de escolha da gestão escolar.

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às Secretarias de Educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) e 12 sobre Educação Escolar Quilombola (EEQ).

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026