Brasil
No TCU, Ministério dos Transportes oficializa contrato da Malha Sudeste e garante R$ 3,8 bilhões para modernização ferroviária
O Governo Federal avançou na modernização da infraestrutura ferroviária do país. Nesta terça-feira (18), foi assinado, no Tribunal de Contas da União (TCU), o contrato de concessão da Malha Sudeste, que prevê R$ 3,8 bilhões em investimentos voltados à melhoria da eficiência operacional e do transporte de cargas.
A oficialização do acordo decorre de uma solução consensual aprovada pelo TCU, envolvendo o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e a concessionária MRS Logística.
O mecanismo demonstra a atuação conjunta entre o Governo Federal, a agência reguladora e o setor privado, proporcionando segurança jurídica e estabilidade ao projeto. A repactuação acrescenta cerca de R$ 2,8 bilhões em outorga a ser paga pela concessionária, contribuindo para o reequilíbrio contratual e para a execução do Plano de Investimentos.
A Malha Sudeste desempenha papel relevante no transporte de cargas de grande volume, como minério de ferro, produtos siderúrgicos e agrícolas, ao conectar polos produtivos aos portos de Santos (SP) e Itaguaí (RJ).
Entre os investimentos previstos estão intervenções em municípios que demandam ações para reduzir conflitos entre a ferrovia e o trânsito urbano, como Barra Mansa (RJ), Barra do Piraí (RJ) e Ibirité (MG), com o objetivo de melhorar as condições de segurança nas regiões.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
Brasil
Aberto edital para elaboração de diagnósticos e planos de ação sobre turismo em regiões de fronteira
Foi publicado o edital para contratação de empresa especializada na elaboração de diagnósticos e planos de ação voltados ao turismo em regiões de fronteira. A seleção é realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no âmbito de projeto de cooperação técnica com o Ministério do Turismo (MTur).
A contratação contempla a elaboração de estudos e planos de ação para atividades turísticas em regiões de fronteira, com foco no desenvolvimento sustentável e na integração entre países sul-americanos. As empresas interessadas poderão apresentar propostas para um ou mais dos lotes previstos na seleção.
O edital contempla três lotes de contratação:
- Fronteiras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul com Argentina e Uruguai;
- Fronteiras do Amapá e Pará com Guiana, Suriname e Guiana Francesa;
- Fronteiras do Acre, Rondônia e Mato Grosso com Peru e Bolívia.
Participação –As propostas poderão ser enviadas até às 17h do dia 14 de agosto, exclusivamente pelo Portal de Compras da UNESCO Brasil.
Mais informações sobre o edital, bem como as orientações para participação, podem ser consultadas nos seguintes endereços:
- Publicação internacional: clique aqui.
- Publicação nacional: clique aqui.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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