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Defensoras Populares chega ao Espírito Santo e amplia acesso à Justiça para mulheres

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Vitória, 17/6/2026 – O projeto Defensoras Populares, iniciativa do programa Antes que Aconteça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi lançado no domingo (14), em Vitória (ES). 

A secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, participou da cerimônia realizada no Centro Educacional Agostiniano. Integraram a mesa de abertura do evento a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Cristiane Soares; a coordenadora de Relações Institucionais da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Zélia Maria Profeta da Luz; a coordenadora do Programa de Extensão Fordan da Universidade Federal do Espírito Santo, Rosely Pires; as deputadas estaduais Jackeline Rocha, Camila Valadão e Iriny Lopes e as coordenadoras nacional e estadual do projeto, Camila Miranda e Beatriz de Barros. 

“Fortalecer a atuação das mulheres nos territórios é estratégico para prevenir violências e ampliar o alcance das políticas públicas”, destacou. 

A ação nacional de formação em direitos humanos voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social é realizada em parceria com a Fiocruz e tem como objetivo fortalecer lideranças comunitárias e ampliar o acesso à Justiça nos territórios. 

O lançamento do Defensoras Populares, que também integra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias, além de contar com a apresentação da cantora Helen Nascimento. 

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De acordo com Sheila de Carvalho, nenhuma política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres será plenamente eficaz sem a participação ativa das próprias mulheres nos territórios.  

“O Defensoras Populares reconhece e fortalece lideranças que já exercem um papel fundamental em suas comunidades, oferecendo formação, apoio e instrumentos para que possam atuar como multiplicadoras de direitos e pontes entre a população e a rede de proteção”, defendeu, lembrando que é fundamental investir em prevenção, cidadania e acesso à Justiça antes que a violência aconteça. 

 Prevenção à violência

No Espírito Santo, 120 mulheres foram selecionadas para participar de uma formação sobre direitos, prevenção e enfrentamento das violências de gênero, acesso à rede de proteção e fortalecimento da atuação comunitária. As participantes receberão bolsa mensal de R$ 700 durante os oito meses do curso, como forma de apoio à permanência na formação e incentivo à atuação social. 

Formação aborda enfrentamento à violência de gênero: quase um terço das mulheres capixabas afirmaram em pesquisa já ter sofrido violência doméstica. Foto: Denise Tadei
Formação aborda enfrentamento à violência de gênero: quase um terço das mulheres capixabas afirmaram em pesquisa já ter sofrido violência doméstica. Foto: Denise Tadei

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Ao todo, dez estados participam da iniciativa: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, 1.200 mulheres formarão uma rede nacional de lideranças femininas comprometidas com a promoção dos direitos humanos e a prevenção das violências de gênero. 

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, reforça a importância de ampliar o acesso à informação, aos direitos e aos serviços de proteção. Os resultados mostram que quase um terço das mulheres capixabas afirma já ter sofrido violência doméstica e que 23% relatam ter sido vítimas de agressões nos últimos 12 meses. 

Em âmbito nacional, a mesma pesquisa aponta cenário semelhante: cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em apenas um ano. 

A formação abordará temas como direitos humanos, direitos das mulheres, enfrentamento às violências de gênero, acesso à Justiça, políticas públicas, participação social e fortalecimento comunitário. 

A proposta é capacitar as participantes para identificar situações de vulnerabilidade, orientar outras mulheres sobre seus direitos e contribuir para o fortalecimento dos mecanismos locais de proteção.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministro do Turismo destaca boom do setor e diz que acesso a crédito ‘só faz sentido se beneficiar do dono do resort ao vendedor ambulante’

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Durante cerimônia da ação “Do Lado do Turismo Brasileiro”, realizada nesta quarta-feira (17), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal (RN), o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou o momento histórico vivido pelo setor e reforçou a importância de garantir acesso a crédito para empreendedores turísticos, afirmando que “a iniciativa só faz sentido se alcançar a todos: dos grandes empresários aos microempreendedores individuais”.

Para o ministro, o turismo também tem que funcionar como instrumento de inclusão social. “Quando você concede crédito e oferece meios para os negócios no setor prosperarem, toda a cadeia produtiva se beneficia: do dono do resort ao vendedor ambulante. Do grande empresário à camareira, ao garçom. Para nós, essa roda só faz sentido se todos forem alcançados”, afirmou Gustavo Feliciano.

Durante a iniciativa, microempreendedores e empresários turísticos foram orientados sobre como acessar recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que disponibiliza, só em 2026, mais de R$ 1 bilhão para financiamentos com condições facilitadas.

A ação itinerante já foi realizada em Salvador (BA), Fortaleza (CE) – durante o Salão do Turismo –, João Pessoa (PB) – no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo –, em Macapá (AP) e no Oiapoque (AP).

Segundo o ministro, o país vem registrando resultados inéditos no turismo. Em 2025, o Brasil alcançou a marca histórica de 9,2 milhões de turistas internacionais. O turismo doméstico também apresentou recordes, com 130 milhões de passageiros aéreos em 2025.

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“Batemos todos os recordes do turismo no nosso país. E o que mais me alegra é que isso se traduz em emprego, renda e inclusão social”, afirmou.

Gustavo Feliciano lembrou ainda que os gastos dos visitantes estrangeiros alcançaram patamares históricos. “Mais de R$ 20 bilhões foram movimentados apenas no primeiro quadrimestre deste ano. Isso representa mais trabalho, mais renda para o povo brasileiro”, disse. 

Desde 2023, o Fungetur contabiliza 6.129 contratos de financiamentos em todo o país, totalizando mais de R$ 2,7 bilhões. Só no Rio Grande do Norte foram registrados 26 financiamentos, somando mais de R$ 12 milhões. 

“O nosso objetivo é levar crédito para quem mais precisa. Muitos pequenos empreendedores ficavam à margem porque, ao procurar uma instituição financeira, esbarravam sempre na mesma pergunta: ‘Quem é o seu avalista?’. Com sensibilidade, o governo do presidente Lula criou mecanismos de garantia e hoje o pequeno empreendedor pode dizer que o Governo do Brasil é o seu fiador”, afirmou.

O ministro se referiu ao programa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, anunciado durante o Salão do Turismo, em Fortaleza (CE) no mês de maio, que beneficia guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros, que atuam no setor. A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico – principal ferramenta do Governo do Brasil para identificar famílias em situação de vulnerabilidade.

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A oferta de crédito orientado permite transformar iniciativas de subsistência em negócios, ampliando a autonomia econômica das famílias, reduzindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo inclusão produtiva. Cada MEI poderá obter até R$ 21 mil (valor máximo por operação).

A linha de crédito terá proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, criado para ajudar famílias de baixa renda, registradas no CadÚnico, a melhorarem de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.

Gustavo Feliciano também destacou o desempenho do turismo no Rio Grande do Norte. De janeiro a maio deste ano, o estado recebeu 31.548 turistas internacionais, um crescimento de 148% em relação ao mesmo período de 2025. “Isso significa riqueza e divisas vindas do exterior sendo investidas aqui no estado”, disse.

 

Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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