Brasil
Na China, Silveira discute armazenamento de energia e minerais críticos com CATL
Em agenda oficial na China, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, nesta quarta-feira (21/1), de reunião com LB Tan, Chief Customer Officer e Senior Vice President do grupo Contemporary Amperex Technology Co. Limited (CATL), líder global do setor de soluções para descarbonização.
O encontro reforçou o interesse internacional no avanço das políticas brasileiras voltadas ao armazenamento de energia e ao desenvolvimento da cadeia de minerais críticos, temas estratégicos para a transição energética e para a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Durante a reunião, o ministro destacou a importância do atual momento da relação entre Brasil e China, especialmente no que se refere à segurança energética, ressaltando que a aproximação entre os dois países cria condições favoráveis para o fortalecimento de parcerias estruturantes nos setores de energia e mineração.
“Tenho clareza da importância dessa proximidade vigorosa entre o Ministério de Minas e Energia e os representantes dos setores de energia e mineração da China”, afirmou o ministro de Minas e Energia do Brasil.
No âmbito do setor elétrico, Alexandre Silveira apresentou as diretrizes gerais do leilão de baterias, previsto para abril de 2026, com início de suprimento em agosto de 2028. O certame será voltado exclusivamente a novos sistemas de armazenamento, com contratos de potência de reserva com duração de dez anos, baseados na disponibilidade de potência em megawatts (MW).
Alexandre Silveira também enfatizou que o governo brasileiro vem tomando decisões estratégicas para ampliar a segurança energética, fortalecer a confiabilidade do sistema elétrico e preparar o país para o crescimento da demanda. Segundo o ministro, o Brasil é hoje um dos maiores mercados de energia do mundo, com ambiente regulatório estável e oportunidades relevantes para investimentos de longo prazo.
Para o ministro de Minas e Energia, a atração de investimentos em armazenamento de energia e minerais críticos é fundamental para fortalecer a segurança energética nacional, ampliar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono.
Lítio
No setor mineral, o ministro Alexandre Silveira destacou as descobertas recentes e relevantes de lítio e terras raras no Brasil, ressaltando que o país vem estruturando uma política focada na mineração sustentável, com atenção à responsabilidade ambiental, à agregação de valor e à geração de resultados sociais para o desenvolvimento nacional.
“Nosso governo tem atuado de forma estratégica para promover a agregação de valor no Brasil, superando o modelo baseado apenas na exportação de matéria-prima”, afirmou Silveira. Segundo ele, a diretriz é internalizar etapas relevantes da cadeia produtiva, incluindo a atração de investimentos para a fabricação de componentes e baterias, fortalecendo a indústria nacional e ampliando a geração de empregos qualificados.
Nesse contexto, o ministro de Minas e Energia ressaltou que a estratégia brasileira passa também pela valorização do capital humano, com foco na formação de técnicos e engenheiros especializados no setor de energia. Como exemplo, citou a criação do curso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, com ênfase em energias e tecnologias associadas à transição energética. Alexandre Silveira destacou que participou diretamente da articulação institucional que viabilizou a iniciativa, em conjunto com os ministros da Defesa e Educação, José Múcio e Camilo Santana, além do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Damasceno, reforçando o compromisso do governo com educação de excelência, inovação e soberania tecnológica.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP
Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.
A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.
Formação e trajetória de destaque no Direito Público
Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.
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