Paraná

MPPR promove ações com crianças e profissionais da rede de proteção

Publicado em

16 de setembro de 2026, 16:00

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Da Redação

Acontece no MPPR - Capitão Leônidas Marques

A Promotoria de Justiça de Capitão Leônidas Marques realizou, nos dias 14 e 15 de setembro, duas ações voltadas à promoção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. As iniciativas envolveram estudantes da rede pública municipal e profissionais que integram a Rede de Proteção à Infância do município, reforçando a importância da informação, da prevenção e da atuação articulada.

Na segunda-feira (14/9), o Promotor de Justiça Renato Sampaio Cavalheiro conversou com estudantes da rede pública municipal no Fórum de Capitão Leônidas Marques, como parte do programa “Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola”, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Durante o encontro, foram abordadas noções básicas de direitos e deveres, cidadania e a atuação do Ministério Público na defesa da sociedade.

A iniciativa busca aproximar crianças e adolescentes do Sistema de Justiça, contribuindo para a formação cidadã. No programa, Promotores, Magistrados e Advogados participam voluntariamente das atividades, que também incluem visitas de estudantes às instituições para conhecer, na prática, os espaços e as atividades relacionadas à Justiça.

Rede de Proteção à Infância

Na terça-feira, (15/9), o Promotor de Justiça participou de reunião da Rede de Proteção à Infância de Capitão Leônidas Marques, na qual ministrou palestra sobre a proteção integral de crianças e adolescentes. O encontro teve como objetivo o fortalecimento da atuação integrada entre os diferentes órgãos e profissionais responsáveis pela garantia de direitos.

Durante a exposição, Renato Sampaio Cavalheiro abordou a importância da atuação articulada da rede e orientou os participantes sobre os procedimentos a serem adotados diante da revelação espontânea de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes, destacando o papel do Ministério Público na articulação e na garantia de direitos.

A programação contou também com palestra do Juiz de Direito da comarca, César Augusto Loyola da Silva, que tratou dos procedimentos relacionados à escuta especializada e ao depoimento especial. Participaram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de profissionais das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

MP em Movimento discute sistema prisional, segurança na fronteira e demandas regionais no Sudoeste

Published

3 horas ago

16 de setembro de 2026, 13:30

Da Redação

A agenda do MP em Movimento no Sudoeste do Paraná incluiu, nesta terça-feira (15/9), três reuniões sobre demandas regionais nas áreas de sistema prisional, segurança pública, educação e meio ambiente.

Os encontros foram conduzidos pelo Coordenador de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Paraná, Ronaldo de Paula Mion, e pelo Promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço. Participaram membros do MPPR, representantes do poder público e profissionais que atuam nas respectivas áreas.

Sistema prisional

A situação do sistema prisional na região foi um dos assuntos tratados durante a agenda. Entre os pontos discutidos destacam-se a falta de vagas e a situação das unidades da região. Em Francisco Beltrão, a construção de novas unidades prisionais já foi aprovada. A discussão deverá ser levada à Câmara Municipal, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a obra e buscar condições para sua execução pelo Estado.

Ao final da reunião, ficou definida a interlocução do MPPR com o Governo do Paraná para analisar o formato e os procedimentos para a construção de novas unidades prisionais.

Segurança na fronteira

A segurança na fronteira tripartite também esteve entre as pautas. A reunião contou com a participação dos Promotores de Justiça Victor Emanuel da Silva Lisboa, de Barracão, além de Maria Fernanda Belentani, Tiago Vacari e Daniel Pedro Lourenço.

Foram apresentadas preocupações relacionadas ao aumento de ocorrências de criminalidade transfronteiriça na região de Barracão, Dionísio Cerqueira (SC) e Bernardo de Irigoyen, na Argentina.

A discussão também envolveu ocorrências relacionadas a tráfico de drogas e a roubo e furto de veículos com destino ao país vizinho.

Como encaminhamento, o MPPR fará interlocução para analisar possibilidades de ampliação das ações de segurança pública na região de fronteira entre Brasil e Argentina.

Educação

Com o Município de Pato Branco, foi discutida a apresentação e o cumprimento de um plano na área educacional, em especial o fim da fila de vagas em creches. Ficou definida a manutenção da interlocução entre o Ministério Público, o Município e os responsáveis pela execução das medidas.

Meio ambiente

A terceira reunião manteve o diálogo entre a Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão e o MPPR sobre questões ambientais, com a participação do Promotor de Justiça Fabrício Trevizan de Almeida.

Fonte: Ministério Público PR

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