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MPA e MDA avançam na implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil

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Após o lançamento do Selo da Pesca Artesanal do Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se reuniram novamente para dar seguimento aos fluxos de organização do selo. O encontro aconteceu na última quarta-feira (14/01) e foram debatidos parâmetros legais e institucionais para a efetivação da iniciativa nas comunidades pesqueiras.

De acordo com a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra Reis, o selo de identificação de origem é destinado aos produtos que são cultivados pelos pescadores artesanais. “O selo da pesca artesanal se soma à nossa estratégia do Selo Nacional da Agricultura Familiar, podendo os pescadores e pescadoras agregar valor aos seus produtos”, declara.

O coordenador de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar do MDA, Edson Donagema, explica o que é preciso para que os pescadores e pescadoras solicitem o selo. “Primeiro, é preciso ter um produto regularizado. O pescador deve estar com o RGP (Registro Geral da Pesca) e o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) em dia. Com esses documentos, os pescadores devem acessar o site Vitrine do MDA e solicitar o selo. É importante ter cadastro na plataforma gov.br para acessar o site e ter as informações completas”, apresenta.

Selo
Selo da Pesca Artesanal do Brasil
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O selo

O selo foi criado por meio da Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025. Com ele, pescadores e pescadoras podem solicitar o selo, desde que estejam inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do MDA, e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença em situação ativa ou deferida, emitida pelo MPA.

A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal. Com o selo, pescadores e pescadoras certificam que seus produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são oriundos de comunidades tradicionais, valorizando não apenas o trabalho, mas também a economia e a cultura locais.

Segundo o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves, a iniciativa abre novas oportunidades de comercialização no setor privado e em programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“O selo oferece ao consumidor a garantia de um produto de qualidade, seguro, que respeita as normas sanitárias e as regras de ordenamento pesqueiro, além de promover a preservação ambiental e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos, por meio de métodos sustentáveis de captura”, afirma Quêner Chaves.

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Para o coordenador de Etnodesenvolvimento Quilombola e dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Ernando Ferreira, ter o selo no produto tem uma importância muito grande para o pescador e também para o consumidor. “Essa identificação tem um papel fundamental para que o consumidor tenha a certeza de que na embalagem há produto das comunidades da pesca artesanal, podendo se alimentar com garantia sanitária”, finaliza.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Nova tecnologia reduz ruído e emissões em embarcações de pesca brasileiras

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Uma nova tecnologia está sendo testada em embarcações de pesca para reduzir ruídos e emissões durante as operações. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e busca contribuir para a transição energética da atividade pesqueira nas regiões Sul e Sudeste do país. Em Torres (RS), representantes das instituições acompanharam uma das etapas do projeto, que prevê a adoção de tecnologias de energia limpa em embarcações utilizadas na pesca de emalhe e de arrasto.

A iniciativa utiliza motores de guincho movidos a energia elétrica e busca avaliar, na prática, os benefícios da tecnologia para os pescadores, entre eles a redução de emissões e do nível de ruído durante as operações. O projeto também considera as características das embarcações e a realidade socioeconômica das comunidades pesqueiras, com o objetivo de desenvolver soluções que possam ser incorporadas ao cotidiano dos trabalhadores.

Durante a atividade na cidade gaúcha, foram apresentados os principais resultados alcançados e as perspectivas para as próximas etapas. Um dos avanços foi a instalação de um novo equipamento na embarcação do pescador Benjamin Alves, que participou dos testes da tecnologia.

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Para o professor Federico Sucunza, um dos coordenadores do projeto, a experiência demonstra a importância da integração entre o conhecimento científico e os saberes dos pescadores para o desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades reais da pesca artesanal. “Foi um desafio muito grande conseguir trazer essa tecnologia e instalar nas embarcações de pesca artesanal. Os benefícios são muitos, como a redução do ruído e das emissões, além de todo o impacto positivo que isso pode ter para o pescador”, destacou.

Segundo Federico, a participação dos pescadores no desenvolvimento e na avaliação da tecnologia foi fundamental para aprimorar a solução. “É o conhecimento do pescador que vai garantir que essa tecnologia desenvolvida na universidade seja aplicada durante o trabalho”, afirmou. O professor também ressaltou a importância da parceria entre universidade, comunidades pesqueiras e poder público. “Essa colaboração entre universidade, pesca e comunidade, junto com o apoio do Ministério da Pesca, foi fundamental”, disse.

A instalação do novo motor representa ainda um avanço na busca por melhores condições de trabalho a bordo. Entre os benefícios observados está a redução do ruído durante a operação, um aspecto destacado pelo pescador Benjamin, primeiro profissional a receber o equipamento no âmbito do projeto. Além da redução de ruídos e emissões, a iniciativa busca avaliar a viabilidade da tecnologia e sua adaptação às diferentes condições da pesca. A experiência realizada em Torres poderá contribuir para o aprimoramento dos equipamentos e para futuras ações de transição energética no setor.

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A ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos compromissos assumidos pelo Brasil relacionados às mudanças climáticas. A parceria entre o MPA e a UFJF busca contribuir para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que promovam uma atividade pesqueira mais sustentável, reduzindo emissões e impactos ambientais sem desconsiderar as condições de trabalho e a realidade das comunidades que dependem da pesca.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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