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Governo do Brasil sanciona novo marco para prevenção e controle do câncer no SUS

Publicado em

10 de abril de 2026, 22:00

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Da Redação

O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou, nesta sexta-feira (10), um novo marco para a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Alexandre Padilha, em São Paulo, o Projeto de Lei nº 125/2025 visa modernizar o sistema e garantir o acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.

Na prática, as novas normas ampliam a capacidade nacional de desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a imunizantes contra o câncer, com foco no acesso universal e na equidade no SUS, por meio do fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.

Durante a cerimônia em São Paulo, em visita inaugural ao Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor), no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o presidente destacou o compromisso do governo com a qualidade do atendimento público em saúde.

“A minha obsessão é provar que o Sistema Único de Saúde pode ser igual ou melhor do que qualquer instituição privada. É isso que estamos fazendo: investindo em tecnologia de ponta para garantir que qualquer pessoa tenha direito ao tratamento mais moderno”, afirmou Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida integra os esforços do Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para fortalecer a soberania nacional na produção de insumos para a saúde e dialoga com o programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso da população à saúde especializada, como a oncologia, reduzindo o tempo de espera na rede pública. A iniciativa também está alinhada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e às políticas de desenvolvimento produtivo, como os Programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).

O ministro Alexandre Padilha ressaltou o alcance dos investimentos realizados. “O Governo do Brasil está fazendo o maior investimento já visto para o tratamento do câncer na história. Estamos oferecendo o que há de melhor para a população em equipamentos de radioterapia e, com o novo marco, vamos desenvolver soluções ainda mais avançadas para o SUS”, declarou.

Mais acesso ao cuidado oncológico no SUS

O SUS já oferece tratamentos avançados para o câncer, como o medicamento trastuzumabe entansina, que pode reduzir em até 50% a mortalidade por câncer de mama HER2 positivo.

A rede também tem ampliado parcerias com hospitais privados para realização de cirurgias, incluindo procedimentos de média e alta complexidade. Para organizar o acesso a medicamentos, foi criado o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), baseado em protocolos clínicos nacionais.

Pacientes que precisam se deslocar para tratamento contam ainda com auxílio de R$ 300 para transporte, alimentação e hospedagem, extensivo a um acompanhante.

Na área de diagnóstico, o SUS realizou 4 milhões de mamografias em 2025 e ampliou a faixa etária do exame para mulheres de 40 a 74 anos. Unidades móveis já atenderam 100 municípios, zerando filas em 15 deles. Em relação ao tratamento, em 2024, o sistema registrou quase 7 milhões de quimioterapias até novembro, um aumento de 79,5% em relação a 2022, além de 379 mil cirurgias oncológicas (+5,4%) e 171,6 mil radioterapias (+10%).

Outra iniciativa no âmbito do programa Agora Tem Especialistas é o Super Centro Brasil de Diagnóstico para o Câncer, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o AC Camargo, que utiliza telemedicina para emitir até mil laudos por dia. A meta é reduzir o tempo de diagnóstico de 25 para cinco dias.

Há ainda os mutirões destinados exclusivamente às mulheres. Desde 2025 até agora, já foram realizados quatro mutirões, sendo o último em março deste ano, considerado o maior já realizado no SUS e o primeiro voltado apenas às mulheres. Em dois dias, foram realizadas cirurgias, como histerectomias, reconstruções mamárias e retiradas de tumores no útero, além de procedimentos ambulatoriais, como tomografias, ressonâncias magnéticas e ultrassonografias, exames essenciais para a definição de condutas médicas.

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) também investiu na compra de equipamentos, incluindo recursos para biópsias guiadas por imagem e mamógrafos.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

Governo do Brasil investe R$ 182,2 milhões em assistência especializada, com reforço à oncologia no SUS

Published

6 horas ago

23 de junho de 2026, 20:30

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta terça-feira (23), um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Sinop (MT), Fortaleza (CE) e Teresina (PI) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.

Além da entrega do acelerador linear, o governo federal anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no SUS. Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 182,2 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.

“O que está acontecendo no Brasil é um sonho que muitos de nós acalentamos há muito tempo. A gente sempre sonhou em fazer com que o povo trabalhador, mais humilde, que mora na periferia, mais distância, tivesse acesso ao que todo mundo tem que ter direito. O que nós queremos é que todos tenham um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou o presidente Lula.

O Hospital Santa Marcelina é uma instituição filantrópica, referência em alta complexidade na Zona Leste de São Paulo. Na assistência oncológica, a unidade já contava com três aceleradores lineares e, com a entrega da nova tecnologia, reforça sua capacidade como polo de referência na oncologia. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1.000 tratamentos radioterápicos por ano.

“Estamos dando mais um passo do Agora Tem Especialistas ao entregar o que existe de mais moderno na medicina mundial para tratar radioterapia. O que estamos fazendo é montar a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A unidade hospitalar se destaca pela integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao prestar assistência a pacientes com câncer e contribuir para a redução do tempo de espera. Além de atender a população da capital e de municípios ao redor, a instituição passa a receber pessoas que buscam tratamento em outras subregionais e segue como referência para pacientes de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante a agenda, foi anunciada a certificação do Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1.

: Foto: Rafael Nascimento/MS

Expansão do tratamento de câncer no Mato Grosso

Também nesta terça-feira (23), o Hospital Santo Antônio, em Sinop (MT), recebeu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um novo acelerador linear, viabilizado com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. A instalação do equipamento faz parte da estratégia nacional de descentralização da radioterapia, voltada à redução de vazios assistenciais, à diminuição do deslocamento de pacientes para grandes centros e à ampliação do acesso oportuno ao tratamento.

Sinop é o principal município da Macrorregião Norte de Mato Grosso, com população estimada em mais de 500 mil habitantes. Além de atender à demanda interna, o novo equipamento posiciona o Hospital Santo Antônio como referência para municípios do estado e de regiões vizinhas que não dispõem desse tipo de serviço. Com isso, pacientes que antes percorriam entre 500 e 1.800 km para receber atendimento em locais como Cuiabá e Barretos passam a ter acesso mais próximo e mais conforto na assistência.

Mais atendimentos oncológicos no Nordeste

Em Fortaleza (CE), o acelerador linear, no valor de R$ 7 milhões, foi destinado ao Instituto do Câncer do Ceará – Hospital Haroldo Juaçaba. A entrega foi realizada pelo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Salles.

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) é referência estadual consolidada para diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer, atendendo pacientes da Macrorregião Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Baturité. O aparelho será essencial para suprir a demanda, que cresceu 23,6% em apenas um ano.

O Hospital São Marcos, em Teresina (PI), também foi contemplado. O investimento de R$ 15,5 milhões foi destinado para a modernização da assistência radioterápica, também com inclusão de um acelerador linear moderno.

Cenário nacional

O cuidado aos pacientes com câncer é uma prioridade do Programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo os procedimentos radioterápicos. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. Desse total, 44 já foram inaugurados.

Novos aparelhos de ressonância magnética

Ainda nesta terça-feira (23), Lula e Padilha assinaram o contrato que vai garantir a compra de 20 aparelhos de ressonância magnética para a realização de exames de imagens que possibilitam que profissionais de saúde reconheçam fraturas difíceis, problemas nos órgãos ou sangramentos internos em poucos minutos. Os novos equipamentos contarão com investimento total de R$ 111,7 milhões, e serão distribuídos para todas as regiões do Brasil.

As entregas contemplam 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. No Norte, estão Amazonas e Rondônia. No Nordeste, os investimentos chegam à Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Centro-Oeste, há ações em Goiás. No Sudeste, os estados atendidos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já na Região Sul, as entregas abrangem Paraná e Rio Grande do Sul.

Rede privada e filantrópica de portas abertas para pacientes do SUS

: Foto: Rafael Nascimento/MS

Durante a agenda, também foi assinada a adesão da Casa de Saúde Santa Marcelina à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos ofertem atendimento especializado para pacientes do SUS e, em contrapartida, utilizem os atendimentos realizados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos federais futuros. O contrato inicial é de R$ 15,9 milhões e reforça a estratégia do Ministério da Saúde de mobilizar toda a capacidade instalada do país para garantir assistência aos brasileiros.

Acesse a campanha do Agora Tem Especialistas