Brasil
MMA promove webinários regionais para compartilhar experiências em educação ambiental
Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou cinco webinários regionais para compartilhar experiências realizadas nos Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, Centros de Educação Ambiental (CEAs) e Salas Verdes.
O objetivo foi mapear práticas de educação ambiental já realizadas nos territórios e seus resultados, além de divulgar as políticas públicas relacionadas à Política Nacional de Educação Ambiental.
“Procuramos com esse diálogo fortalecer a educação ambiental que fazemos e pensamos em todo o Brasil e as reais necessidades desses pontos de encontro, locais que acolhem e fomentam a educação ambiental, como salas verdes, trilhas de interpretação da natureza, espaços de cultura, museus, parques e jardins botânicos, dentre outros”, afirmou o diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino.
Nas apresentações, os representantes apresentaram a abrangência de atuação dos espaços educadores, os públicos de cada atividade e as práticas educativas nos territórios. As reflexões trouxeram também os desafios locais e globais, os enfrentamentos encontrados para fortalecer as ações nos espaços e as soluções para tais entraves.
Ao todo, foram apresentadas mais de 40 práticas que reforçam a importância da educação ambiental. “As instituições que compreendem a sua missão educadora criam pontos de parada, reflexões e diálogos sobre como nos aproximar da natureza, em melhorar as condições existenciais para todas as pessoas e para os demais seres deste planeta. E também em como criar e implantar políticas públicas que gerem compromissos com a sustentabilidade socioambiental”, avaliou Sorrentino.
Centros de Educação Ambiental
O fortalecimento dos CEAs ocorreu em 1992, durante a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro.
Atualmente, são reconhecidos como instrumentos de construção, articulação e implementação de programas de educação ambiental, como papel relevante na formação da população, uma vez que também trabalham com a comunidade e não apenas com o público formal.
Salas Verdes
O projeto Salas Verdes tem o objetivo incentivar a implantação de espaços educadores para atuarem como centros de informação e formação ambiental em todo o país. A Sala Verde é um espaço dedicado ao desenvolvimento de atividades de caráter educacional, voltadas à temática socioambiental e cultural, que visam contribuir e estimular a discussão crítica, a organização e o fortalecimento de identidades grupais. As instituições que queiram criar esse espaço devem concorrer à chamada pública, em que submetem ao MMA um projeto político pedagógico.
Centros de Educação e Cooperação Socioambiental
Os Centros de Educação e Cooperação Socioambiental promovem a educação e a cooperação voltadas à sustentabilidade socioambiental, de forma permanente e continuada, articulando pessoas, instituições e recursos para contribuir com políticas públicas que ampliem suas atuações nesses espaços demonstrativos e experimentais que funcionam como pontos de acolhimento da diversidade humana e de outras espécies.
No Brasil, estão em funcionamento seis Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, todos financiados por meio de edital com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Brasil
MME fortalece agenda regulatória com 200 atos normativos elaborados pela SNPGB
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou a marca de 200 atos normativos elaborados entre 2023 e 2026. O resultado evidencia o fortalecimento da atuação técnica e regulatória da secretaria na formulação de políticas públicas voltadas à modernização do setor energético, à ampliação da segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável da cadeia de petróleo, gás natural, biocombustíveis e combustíveis.
Ao longo do período, foram produzidos instrumentos de diferentes naturezas, entre eles 71 portarias, 35 resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), 28 decretos, 17 portarias interministeriais, além de medidas provisórias, análises de impacto regulatório (AIR), acordos de cooperação técnica, memorandos de entendimento, projetos de lei e outros instrumentos normativos. O maior volume de publicações ocorreu em 2024, com 66 atos, seguido de 2025, com 55, demonstrando a continuidade da agenda de aperfeiçoamento regulatório conduzida pela secretaria.
O conjunto de atos consolida o compromisso do MME com a construção de um ambiente regulatório mais moderno, transparente e previsível, capaz de impulsionar investimentos, ampliar a competitividade dos mercados e fortalecer a segurança energética do país. As medidas adotadas nesse período deram suporte a políticas estratégicas do Governo do Brasil, contribuindo para o avanço da transição energética, da descarbonização da matriz, e do aproveitamento sustentável dos recursos energéticos nacionais.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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