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“Queremos levar certificações a mais pessoas”, afirma Luiz Marinho durante entrega de certificados a jovens em Heliópolis (SP)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta segunda-feira (29), em São Paulo (SP), da cerimônia de certificação de 250 jovens que concluíram cursos de qualificação social e profissional do Programa Manuel Querino, no Instituto Baccarelli, em Heliópolis. A iniciativa do MTE tem como objetivo ampliar as oportunidades de acesso ao mundo do trabalho, com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento da autonomia profissional dos participantes.

Os cursos de formação profissional foram realizados pelos institutos Benevolência, Muda Brasil e Capacitando, com atividades voltadas ao desenvolvimento de competências e à preparação dos jovens para novas oportunidades profissionais. Os formandos destacaram a importância da iniciativa para o crescimento pessoal e profissional e para a entrada no mercado de trabalho.

Luiz Marinho ressaltou a relevância social das iniciativas comunitárias, como as realizadas em Heliópolis, e destacou a importância da ampliação das políticas públicas de qualificação. “Estamos reconstruindo as políticas públicas. Queremos fazer esses e outros cursos em comunidades, ampliar esse projeto e levar certificações a mais pessoas para que possam conquistar seu espaço no mercado de trabalho. As comunidades representam a solidariedade, o que é possível quando valorizamos a coletividade”, afirmou.

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O evento contou com a participação de familiares e lideranças comunitárias, que acompanharam a entrega dos certificados aos alunos das entidades. As alunas Bruna Vieira e Alexandrina receberam os certificados em nome da turma e agradeceram a oportunidade de qualificação. “Isso muda nossa perspectiva”, afirmaram.

Para Elaine Alonso Sanches, do Instituto Muda Brasil, a certificação representa um momento de novas oportunidades. “Nós celebramos esse momento de novas oportunidades na vida. O curso ampliou nossos conhecimentos e nos preparou para o mercado de trabalho”, ressaltou.

Além da certificação, os estudantes também tiveram acesso a oportunidades de contratação oferecidas por empresas locais, ampliando as possibilidades de inserção profissional após a conclusão dos cursos.

Programa Manuel Querino

O Programa Manuel Querino integra a estratégia do Ministério do Trabalho e Emprego de ampliar o acesso à qualificação social e profissional, com prioridade para trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa atende públicos como jovens, mulheres, pessoas com deficiência, população negra, indígenas, quilombolas, migrantes, refugiados, apátridas, trabalhadores informais e pessoas com baixa escolaridade ou fora do mercado formal de trabalho.

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A política associa formação profissional, inclusão produtiva, fortalecimento de competências básicas e preparação para oportunidades concretas de inserção, permanência ou reinserção no mundo do trabalho. As ações são financiadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio de parcerias firmadas com entidades formativas.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá começa em setembro

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Empregadores que possuem estabelecimentos localizados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, poderão aderir, de 1º de setembro a 14 de outubro de 2026, ao parcelamento especial de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A medida é destinada exclusivamente aos estabelecimentos situados nesses três municípios e abrange os débitos do FGTS referentes às competências de abril a julho de 2026. Nesse período, a exigibilidade dos recolhimentos foi temporariamente suspensa pela Portaria MTE nº 777, de 4 de maio de 2026, em razão do estado de calamidade pública.

Benefício é vinculado ao estabelecimento

O parcelamento especial considera a localização do estabelecimento. Portanto, quando um mesmo empregador possuir estabelecimentos em outros municípios, somente aqueles situados em Juiz de Fora, Matias Barbosa ou Ubá estarão abrangidos pela medida.

Para os empregadores alcançados, a adesão deverá ser realizada impreterivelmente entre 1º de setembro e 14 de outubro de 2026, por meio do FGTS Digital. O parcelamento contemplará exclusivamente os débitos mensais correspondentes ao período em que a exigibilidade esteve suspensa.

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Estabelecimentos do mesmo empregador situados em outras localidades não estão incluídos.

Regras para empregadores domésticos, MEI e segurados especiais

Os empregadores domésticos, os segurados especiais não vinculados ao Cadastro Nacional de Obras (CNO) e os microempreendedores individuais (MEI) deverão realizar a adesão diretamente no eSocial – Módulo Simplificado.

Já o empregador segurado especial vinculado ao CNO, cujo estabelecimento esteja localizado em um dos municípios abrangidos pela suspensão da exigibilidade, deverá realizar a adesão pelo FGTS Digital.

Quem não optar pelo parcelamento

O empregador que não optar pelo parcelamento especial poderá realizar o recolhimento dos valores abrangidos pela suspensão até o término do período de suspensão, sem incidência de encargos, observadas as condições estabelecidas no Edital SIT nº 2/2026.

Atenção ao prazo

A adesão dentro do período estabelecido é indispensável para que o empregador possa usufruir das condições especiais de pagamento parcelado previstas no Edital SIT nº 2/2026.

Após 14 de outubro de 2026, não será mais possível aderir ao parcelamento especial.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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