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Ministro Silvio Costa Filho assina contrato de dragagem do Porto do Recife, que passará a receber navios maiores

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta sexta-feira (30), no Recife (PE), o contrato para a execução da obra de dragagem de readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, iniciativa que representa um investimento estimado em R$ 100 milhões e que está prevista na licitação homologada em 26 de janeiro de 2026.

O contrato contempla a dragagem de manutenção e a readequação do acesso aquaviário do complexo portuário, com profundidade mínima de 12 metros, calado operacional de 10,7 metros, canal de acesso com 240 metros de largura e bacia de manobra de 500 metros de diâmetro, permitindo que o Porto do Recife passe a operar navios de até 210 metros de comprimento, o que amplia a eficiência logística e reforça a segurança das operações.

Durante a assinatura, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a obra está em sintonia com a estratégia do governo federal para o crescimento econômico e o fortalecimento da infraestrutura logística do país. “Esse investimento em uma obra aguardada há mais de dez anos reforça o compromisso do governo do presidente Lula com o desenvolvimento regional, a ampliação da capacidade dos portos brasileiros e a geração de emprego e renda. Ao permitir a chegada de navios maiores, o Porto do Recife amplia suas operações, reduz custos logísticos e se consolida como um ativo estratégico para economia de Pernambuco e do Nordeste”, afirmou.

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a importância da parceria com o governo federal para viabilizar obras estruturantes no estado. “Essa dragagem e os investimentos anunciados são resultado de uma parceria fundamental com o governo do presidente Lula, representado aqui pelo ministro Silvio Costa Filho, que tem sido decisiva para destravar obras sonhadas há muito tempo por Pernambuco. Estamos fortalecendo a logística, ampliando a competitividade dos nossos portos e criando condições reais para gerar desenvolvimento, emprego e mais qualidade de vida para a população”, afirmou.

Investimentos

Os recursos destinados à obra incluem R$ 54,1 milhões empenhados em 2025 e R$ 45,8 milhões previstos para 2026, com início das obras programado para até março de 2026 e conclusão estimada para maio de 2027. A iniciativa integra o conjunto de investimentos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) voltados à modernização da infraestrutura portuária e ao fortalecimento da logística nacional.

O presidente do Porto do Recife, Guilherme Cavalcante, destacou que a obra representa um avanço estratégico para o terminal. “Esse investimento é fundamental para modernizar a infraestrutura do Porto do Recife. Com o aumento do calado e a melhoria do canal e da bacia de manobra, vamos receber navios maiores, reduzir custos logísticos, ampliar a competitividade e melhorar também a operação de cruzeiros e a experiência dos turistas”, afirmou.

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A dragagem do Porto do Recife se soma a outras ações estruturantes em andamento em Pernambuco, reforçando o papel do estado como eixo estratégico da navegação de cabotagem e do comércio exterior no Nordeste.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Próteses dentárias digitais e Rede de Atenção à Saúde Bucal são pactuadas na CIT, em Porto Alegre

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Nesta terça-feira (14), o Brasil Sorridente foi destaque na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu durante o Congresso do Conasems, em Porto Alegre (RS). A atualização normativa pactuou a organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) e mudanças no custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que passam a incorporar o fluxo digital e incentivos para a equidade. 

“A pesquisa nacional de Saúde Bucal (SB Brasil) de 2023 trouxe necessidades e particularidades epidemiológicas em relação à saúde bucal no País. Essas mudanças refletem as evidências científicas coletadas junto à população”, pontuou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas. 

Com a incorporação de scanners intraorais, impressoras 3D e softwares, os laboratórios poderão ter um acréscimo de 30% no valor mensal de custeio. Foram criados seis novos códigos de procedimentos específicos para o fluxo digital. Já o adicional de equidade prevê incrementos para o atendimento e a oferta de próteses dentárias a pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais e à população em situação de rua. Anualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza 1,2 milhão de próteses dentárias para a população. 

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RASB no SUS

No novo enquadramento, a Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB), que antes fazia parte apenas da Política Nacional de Saúde Bucal, agora passa a compor formalmente a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS. A mudança incorpora o cuidado centrado na pessoa, na família e na comunidade, reforça a promoção da saúde, a vigilância e a redução das desigualdades, além de contribuir com a coordenação do cuidado a partir da atenção primária, com saúde digital e planejamento regional. 

A RASB também vai atuar por áreas temáticas, com ações de saúde bucal voltadas aos públicos: materno-infantil, crianças, adolescentes, adultos, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de condições específicas, como câncer de boca, fissuras labiopalatinas, doenças crônicas, atenção odontológica hospitalar, reabilitação protética e bucomaxilofacial. 

As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União, para que gestores de todo o Brasil tenham acesso aos detalhes da atualização. 

Serviços odontológicos na rede pública

Atualmente, há 34,5 mil equipes de Saúde Bucal na atenção primária do SUS, com capacidade para atender cerca de 105 milhões de brasileiros. A rede pública também conta com 3 mil Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, 1,2 mil Centros de Especialidades Odontológicas, 278 Serviços de Especialidades em Saúde Bucal e 1,1 mil Unidades Odontológicas Móveis. 

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Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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