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MME fortalece agenda regulatória com 200 atos normativos elaborados pela SNPGB

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A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou a marca de 200 atos normativos elaborados entre 2023 e 2026. O resultado evidencia o fortalecimento da atuação técnica e regulatória da secretaria na formulação de políticas públicas voltadas à modernização do setor energético, à ampliação da segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável da cadeia de petróleo, gás natural, biocombustíveis e combustíveis.

Ao longo do período, foram produzidos instrumentos de diferentes naturezas, entre eles 71 portarias, 35 resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), 28 decretos, 17 portarias interministeriais, além de medidas provisórias, análises de impacto regulatório (AIR), acordos de cooperação técnica, memorandos de entendimento, projetos de lei e outros instrumentos normativos. O maior volume de publicações ocorreu em 2024, com 66 atos, seguido de 2025, com 55, demonstrando a continuidade da agenda de aperfeiçoamento regulatório conduzida pela secretaria.

O conjunto de atos consolida o compromisso do MME com a construção de um ambiente regulatório mais moderno, transparente e previsível, capaz de impulsionar investimentos, ampliar a competitividade dos mercados e fortalecer a segurança energética do país. As medidas adotadas nesse período deram suporte a políticas estratégicas do Governo do Brasil, contribuindo para o avanço da transição energética, da descarbonização da matriz, e do aproveitamento sustentável dos recursos energéticos nacionais.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Parque Nacional da Serra dos Órgãos: santuário de montanhas, cachoeiras e biodiversidade no estado do Rio de Janeiro

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Encravado entre as imponentes montanhas da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos é um dos destinos mais atrativos do país para quem busca ecoturismo e aventura. Dividida entre os municípios de Teresópolis, Petrópolis, Guapimirim e Magé, a unidade protege um total de 19.855 hectares, preservando a paisagem e a biodiversidade da Serra do Mar, no território fluminense.

Criado em 1939, trata-se do terceiro parque nacional mais antigo do Brasil, representando um marco fundamental na história das unidades de conservação ambiental nacionais. Além da relevância histórica, o destino é um dos melhores locais do território brasileiro para a prática de esportes de montanha, reunindo opções de caminhada, escalada, rapel e banhos em cachoeiras e piscinas naturais.

Para os amantes do trekking, as caminhadas de longa duração, o parque ostenta a maior rede de trilhas do Brasil, somando mais de 200 quilômetros de percursos com todos os níveis de dificuldade. As opções vão desde a trilha suspensa, acessível a cadeirantes, até a Travessia Petrópolis-Teresópolis, um clássico do ramo, com 30 km de subidas e descidas pela parte alta das montanhas.

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A unidade também é considerada a capital do montanhismo brasileiro. Entre as centenas de vias de escalada disponíveis – que atendem de iniciantes a praticantes de subida em paredões – destacam-se a Agulha do Diabo e o lendário Dedo de Deus, pico que é tido como o marco inicial da escalada no país.

Toda essa imponência rochosa é cercada por uma riqueza natural sem igual. O parque abriga mais de 2.800 espécies de plantas catalogadas, além de 462 espécies de aves, 100 de mamíferos, 103 de anfíbios e 83 de répteis. Esse refúgio de vida silvestre protege 130 animais ameaçados de extinção e diversas espécies que só existem nessa região do planeta.

Como chegar

A principal porta de entrada para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos é a Região Serrana do Rio de Janeiro. Partindo da capital fluminense, o acesso às sedes da unidade de Teresópolis e Guapimirim é feito principalmente pela rodovia BR-116. Já o acesso à sede de Petrópolis pode ser feito pela BR-040, seguindo em direção ao distrito de Corrêas.

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Por se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral, sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o acesso de veículos se restringe às áreas administrativas e às portarias. A exploração dos atrativos é feita a pé ou por meio de caminhadas e escaladas orientadas, garantindo a segurança dos visitantes e a preservação do patrimônio.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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