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MMA debate metodologia para elaboração de novo plano de integridade e realiza reunião da Rede Rimma

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou a nova metodologia para a elaboração do Plano de Integridade para o próximo biênio (2026-2027) e os resultados do ciclo de monitoramento do plano atual. Os anúncios ocorreram no dia 12 de setembro, durante a 5ª reunião ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Integridade (CGI), em Brasília.  

A nova abordagem incorpora várias ferramentas, diagnósticos e fontes de informação para auxiliar as unidades na identificação de riscos e permite a criação de um plano mais robusto. 

O CGI é coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) e foi instituído por meio da Portaria GM/MMA nº 881/2023. O colegiado possui caráter integrativo e articulador para fomentar a cultura de integridade, transparência e acesso à informação. Para isso, estimula ações de capacitação, compartilhamento de boas práticas e ações preventivas, entre outras iniciativas estratégicas. 

Rede Rimma  

A transparência pública e a proteção de dados foram destaque nas discussões da última reunião da Rede de Integridade do MMA (Rede Rimma), realizada no dia 15 de setembro, em Brasília. O encontro contou com a presença da secretáriaexecutiva adjunta da pasta, Anna Flavia Franco, a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, Ana Beatriz de Oliveira, e da diretora de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Controladoria Geral da União (CGU), Cristine Köhler Ganzenmüller. 

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O encontro reuniu representantes das diversas instâncias de integridade, como corregedores, ouvidores, auditores internos, gestores de governança e riscos, Unidades Setoriais de Integridade (USI) e comissões de ética, além de representantes de outras áreas do MMA, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). 

A palestra “Transparência e Proteção de Dados Pessoais – Como aprimorar a gestão da informação nos processos? A experiência da Petrobras”, ministrada pelo gerente setorial de Transparência da Petrobras, Luiz Vicente Cruz e Silva, deu início às discussões sobre o equilíbrio entre a transparência pública e a privacidade de dados para assegurar a efetividade do acesso à informação.  

A reunião contou ainda com uma exposição da CGU sobre o tema “Pacto Brasil: concepção, abrangência, importância estratégica e por que apoiar e promover essa iniciativa de promoção de integridade privada? Como aprimorar a integridade por meio das parcerias com as concessionárias, organizações sociais e prestadoras de serviço?”. O debate foi conduzido pela coordenadorageral de Promoção e Avaliação de Integridade Privada do órgão, Monique Cerqueira Zuidema.

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Também instituída por meio da Portaria GM/MMA nº 881/2023, a Rede Rimma promove a integração e o debate sobre integridade, transparência, controle, participação social, acesso à informação e conduta ética. 

A rede envolve representantes do MMA, do SFB, do IIbama, do ICMBio e do JBRJ. Os órgãos são representados por suas Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Comissão de Ética e unidade setorial do Sitai.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Governo do Brasil investe R$ 182,2 milhões em assistência especializada, com reforço à oncologia no SUS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta terça-feira (23), um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Sinop (MT), Fortaleza (CE) e Teresina (PI) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.  

Além da entrega do acelerador linear, o governo federal anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no SUS. Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 182,2 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.

“O que está acontecendo no Brasil é um sonho que muitos de nós acalentamos há muito tempo. A gente sempre sonhou em fazer com que o povo trabalhador, mais humilde, que mora na periferia, mais distância, tivesse acesso ao que todo mundo tem que ter direito. O que nós queremos é que todos tenham um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou o presidente Lula.

O Hospital Santa Marcelina é uma instituição filantrópica, referência em alta complexidade na Zona Leste de São Paulo. Na assistência oncológica, a unidade já contava com três aceleradores lineares e, com a entrega da nova tecnologia, reforça sua capacidade como polo de referência na oncologia. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1.000 tratamentos radioterápicos por ano.

“Estamos dando mais um passo do Agora Tem Especialistas ao entregar o que existe de mais moderno na medicina mundial para tratar radioterapia. O que estamos fazendo é montar a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A unidade hospitalar se destaca pela integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao prestar assistência a pacientes com câncer e contribuir para a redução do tempo de espera. Além de atender a população da capital e de municípios ao redor, a instituição passa a receber pessoas que buscam tratamento em outras subregionais e segue como referência para pacientes de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante a agenda, foi anunciada a certificação do Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
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Expansão do tratamento de câncer no Mato Grosso

Também nesta terça-feira (23), o Hospital Santo Antônio, em Sinop (MT), recebeu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um novo acelerador linear, viabilizado com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. A instalação do equipamento faz parte da estratégia nacional de descentralização da radioterapia, voltada à redução de vazios assistenciais, à diminuição do deslocamento de pacientes para grandes centros e à ampliação do acesso oportuno ao tratamento.

Sinop é o principal município da Macrorregião Norte de Mato Grosso, com população estimada em mais de 500 mil habitantes. Além de atender à demanda interna, o novo equipamento posiciona o Hospital Santo Antônio como referência para municípios do estado e de regiões vizinhas que não dispõem desse tipo de serviço. Com isso, pacientes que antes percorriam entre 500 e 1.800 km para receber atendimento em locais como Cuiabá e Barretos passam a ter acesso mais próximo e mais conforto na assistência.

Mais atendimentos oncológicos no Nordeste

Em Fortaleza (CE), o acelerador linear, no valor de R$ 7 milhões, foi destinado ao Instituto do Câncer do Ceará – Hospital Haroldo Juaçaba. A entrega foi realizada pelo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Salles.

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) é referência estadual consolidada para diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer, atendendo pacientes da Macrorregião Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Baturité. O aparelho será essencial para suprir a demanda, que cresceu 23,6% em apenas um ano.

O Hospital São Marcos, em Teresina (PI), também foi contemplado. O investimento de R$ 15,5 milhões foi destinado para a modernização da assistência radioterápica, também com inclusão de um acelerador linear moderno.

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Cenário nacional

O cuidado aos pacientes com câncer é uma prioridade do Programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo os procedimentos radioterápicos. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. Desse total, 44 já foram inaugurados.

Novos aparelhos de ressonância magnética

Ainda nesta terça-feira (23), Lula e Padilha assinaram o contrato que vai garantir a compra de 20 aparelhos de ressonância magnética para a realização de exames de imagens que possibilitam que profissionais de saúde reconheçam fraturas difíceis, problemas nos órgãos ou sangramentos internos em poucos minutos. Os novos equipamentos contarão com investimento total de R$ 111,7 milhões, e serão distribuídos para todas as regiões do Brasil.

As entregas contemplam 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. No Norte, estão Amazonas e Rondônia. No Nordeste, os investimentos chegam à Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Centro-Oeste, há ações em Goiás. No Sudeste, os estados atendidos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já na Região Sul, as entregas abrangem Paraná e Rio Grande do Sul.

Rede privada e filantrópica de portas abertas para pacientes do SUS

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Durante a agenda, também foi assinada a adesão da Casa de Saúde Santa Marcelina à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos ofertem atendimento especializado para pacientes do SUS e, em contrapartida, utilizem os atendimentos realizados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos federais futuros. O contrato inicial é de R$ 15,9 milhões e reforça a estratégia do Ministério da Saúde de mobilizar toda a capacidade instalada do país para garantir assistência aos brasileiros.

Acesse a campanha do Agora Tem Especialistas

 Juliana Soares
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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