Brasil
MME e MMA publicam portaria para ampliar uso de resíduos na produção de biocombustíveis
Os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicaram, nesta terça-feira (13/5), a Portaria Interministerial MME/MMA nº 3/2026, que estabelece percentual mínimo de utilização de óleos e gorduras residuais (OGR) na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde. A medida reforça o compromisso do Governo do Brasil com a transição energética e com a ampliação do uso de matérias-primas de menor intensidade de carbono na matriz energética brasileira.
A norma atende à Resolução CNPE nº 13/2024 e foi construída após processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), consulta pública e ampla participação social, com contribuições do setor produtivo, entidades ambientais, representantes da cadeia de reciclagem e demais interessados. Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentar os mecanismos de monitoramento e fiscalização do cumprimento da meta.
A portaria integra a implementação da Lei do Combustível do Futuro ao estimular o reaproveitamento de resíduos como matéria-prima para biocombustíveis. A iniciativa contribui para a redução da pegada de carbono, fortalece a economia circular e amplia os ganhos ambientais associados à produção de combustíveis mais sustentáveis.
Além dos benefícios energéticos e climáticos, a medida também incentiva a destinação ambientalmente adequada do óleo de cozinha usado, reduzindo o descarte irregular em redes de esgoto e corpos hídricos. A prática contribui para diminuir impactos ambientais e custos relacionados ao saneamento urbano.
O normativo estabelece meta mínima de 1% de utilização de OGR em relação ao total de matérias-primas renováveis utilizadas pelos produtores de biocombustíveis. O percentual terá caráter voluntário em 2026 e 2027 e passará a ser obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2028.
A medida também busca estimular investimentos em coleta, rastreabilidade e pré-tratamento dos resíduos, além de reconhecer o papel estratégico das cooperativas e associações de catadoras e catadores na estruturação da cadeia de fornecimento de OGR, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta segunda-feira (6), do Fórum Amcham Saúde, promovido pela Câmara Americana de Comércio, cujo tema principal neste ano foi “A Nova Regulação da Saúde no Brasil: Priorizar para Avançar”. A parceria entre Brasil e Estados Unidos tem mais de dois séculos e envolve governos, universidades, instituições e empresas, com foco em ampliar o acesso do SUS a tecnologias em saúde e indicadores sanitários.
“Essa relação faz com que o Brasil tenha, sobretudo por meio da cooperação com empresas que têm matriz nos Estados Unidos, acesso a um conjunto de tecnologias que contribuem para a qualidade da assistência à saúde”, disse o ministro Padilha na abertura do fórum.
Segundo o ministro, a combinação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), que atende mais de 200 milhões de pessoas, e o sistema de saúde suplementar faz com que o Brasil esteja entre os mercados mundiais para medicamentos, equipamentos e tecnologias em saúde. Ele também falou sobre instrumentos do setor privado, como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), o compartilhamento de risco, as encomendas tecnológicas e os mecanismos de aquisição.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Exportações de açúcar recuam quase 25% em receita no primeiro semestre de 2026 com queda nos preços internacionais
Tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros entra em debate e preocupa exportadores do agronegócio
Espanha elimina Portugal de Cristiano Ronaldo com gol nos acréscimos
Preço dos fertilizantes sobe acima da inflação desde 2016 e ureia acumula alta real de 149%
Comercialização da safrinha de milho 2026 avança lentamente e fica abaixo da média histórica no Centro-Sul
-
Esportes6 dias agoFrança domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
-
Esportes6 dias agoMéxico vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final
-
Paraná6 dias agoSanepar publica edital para implantação de sistema de abastecimento integrado no Norte do Paraná
-
Agro7 dias agoCafé dispara nas bolsas com clima, atraso na colheita e atuação dos fundos; mercado volta a ganhar força
-
Política Nacional6 dias agoPais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo
-
Esportes6 dias agoApós lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
-
Política Nacional6 dias agoNova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil
-
Agro7 dias agoNescafé ultrapassa 50% do abastecimento global com café de agricultura regenerativa em 2025