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MMA amplia prazo para inscrições em consultoria sobre de créditos de carbono

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Instituições que queiram contribuir sobre a certificação no mercado de carbono ganharam mais tempo para submeter propostas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O prazo para contratação de um estudo técnico sobre a certificação de créditos de carbono no Brasil foi prorrogado até 2 de março, às 17h. O edital está disponível no link.

A consultoria deverá fornecer subsídios ao Governo do Brasil para elaboração de políticas públicas a partir da análise dos desafios regulatórios, operacionais, institucionais e de governança do mercado de crédito de carbono.

O mercado de carbono é um instrumento importante para viabilizar a transição para uma economia de baixo carbono e ampliar o financiamento de iniciativas de mitigação da mudança do clima. Para que esse mercado alcance plenamente seu potencial, é necessário contar com certificadoras sólidas, independentes e tecnicamente qualificadas, capazes de assegurar transparência, integridade ambiental e confiança aos investidores.

No MMA, a iniciativa é liderada pelo Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ (Dimer), que tem entre suas atribuições subsidiar tecnicamente os órgãos competentes sobre a integridade ambiental de créditos de carbono gerados por projetos e programas baseados em atividades florestais.

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“Com a prorrogação, instituições interessadas ganham mais tempo para preparar e submeter suas propostas, ampliando a oportunidade de participação de centros de pesquisa, universidades, consultorias e demais organizações com expertise técnica nas áreas contempladas pelo edital. Para que o potencial do país se traduza em resultados concretos, é essencial fortalecer a base técnica e institucional que sustenta esse mercado”, destacou a diretora do Dimer, Beatriz Soares.

O edital é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Fazenda (MF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem como objetivo fortalecer a produção de conhecimento e subsidiar políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país.

A chamada também faz parte do programa Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), voltado à contratação de estudos e pesquisas aplicadas que contribuam para a qualificação de projetos e o aprimoramento de iniciativas alinhadas à agenda ambiental e climática.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA 
 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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SUS realiza consultas e procedimentos para indígenas no Ceará

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De hoje (14), até domingo (16) o Sistema Único de Saúde (SUS) está no território indígena do município de Itarema com oferta de consultas, exames e procedimentos especializados. A partir de quarta-feira (19) até o dia 22 de agosto, os atendimentos serão realizados nas aldeias localizadas em Crateús. A estratégia busca reduzir a demanda reprimida por atendimento especializado em regiões onde as longas distâncias e as dificuldades de deslocamento ainda representam barreiras ao acesso aos serviços de saúde. Com a expedição do SUS, cerca de 11 mil indígenas de 79 aldeias serão beneficiados.

A atividade no Ceará é desenvolvida em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Instituto Suel Abujamra, por meio do Projeto Aldeia em Foco, para reforçar a integração entre a Atenção Primária à Saúde Indígena e a Rede de Atenção à Saúde (RAS). A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.

Aos 87 anos, o indígena Tremembé Francisco da Silva Félix é um dos primeiros moradores da Aldeia Varjota, em Itarema (CE), e uma das referências da comunidade. Pai de 12 filhos, hoje cercado por netos e bisnetos, ele realizou um exame de vista durante a ação do SUS.

“É muito bom ser atendido aqui, perto da minha casa, dentro da aldeia. Moro aqui desde que nasci. O atendimento foi muito bom, o pessoal me tratou muito bem. Espero melhorar ainda mais da minha visão”, afirma Francisco, que enxerga apenas parcialmente com o olho esquerdo.

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Ao todo, a previsão é realizar cerca de 980 consultas especializadas, sendo 490 em Oftalmologia, 175 em Clínica Médica, 175 em Pediatria e 140 em Saúde da Mulher, além de procedimentos como colposcopia, inserção de dispositivo intrauterino (DIU) e Implanon, bem como a entrega de óculos de grau conforme indicação clínica, nas aldeias localizadas nos Polos Base de Itarema, Crateús, Monsenhor Tabosa e Poranga, abrangendo os povos Tremembé, Potyguara, Kariri, Kalabaça, Tabajara, Tupinambá e Gavião.

Importância do olhar indígena na gestão da saúde

Para Lucinha Tremembé, secretária de Saúde Indígena, a presença de lideranças e gestores indígenas no acompanhamento da ação reforça o caráter participativo da iniciativa.

“Sou indígena do povo Tremembé e estar aqui, no chão da aldeia, acompanhando esse trabalho, é motivo de muita satisfação. Isso demonstra que estamos construindo uma assistência diferenciada, baseada no respeito às especificidades culturais dos povos indígenas e no compromisso de superar barreiras geográficas e logísticas para garantir o acesso à saúde”, afirma Lucinha Tremembé.

Terceira Expedição do SUS em terras indígenas

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Antes de chegar à terceira edição, a expedição do SUS passou pela Terra Indígena Andirá-Marau, em Maués (AM), onde realizou atendimentos aos povos indígenas assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins. Em seguida, a ação foi realizada no território do povo Pirahã, no sul do Amazonas, beneficiando indígenas atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.

 Atendimento diretamente nos territórios

A estrutura itinerante é organizada em articulação com as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e a Rede de Atenção à Saúde, respeitando as especificidades culturais, territoriais e assistenciais dos povos atendidos. A iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).

Além da assistência direta, a ação fortalece a articulação entre a Sesai, a AgSUS, o DSEI Ceará e gestores estaduais e municipais do SUS, contribuindo para qualificar o cuidado e ampliar a resolutividade da Atenção Primária.

indígenas no Ceará
Foto: Adriã / AgSUS

DSEI Ceará

O Distrito Sanitário Especial Indígena Ceará atende aproximadamente 31,7 mil indígenas aldeados, distribuídos em 27 municípios — 18 no Ceará e nove no Piauí. A estrutura é composta por 14 Polos Base, 27 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e uma Casa de Saúde Indígena (Casai).

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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