Brasil
MMA investe em infraestrutura para fortalecer manejo sustentável do pirarucu no Amazonas
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), apoia o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis na Amazônia, unindo conservação da biodiversidade, geração de renda e permanência das comunidades em seus territórios. Neste mês, foi concluído um investimento em equipamentos para conservar o pirarucu manejado, na comunidade da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), em Carauari (AM), visando fortalecer a economia local.
Uma fábrica de gelo e uma câmara fria foram instaladas na comunidade do Médio Juruá e ampliarão a renda de mais de mil pessoas. A fábrica de gelo, com capacidade de produção de até 12 toneladas de gelo por dia, passa a atender uma cadeia produtiva que envolve 282 famílias, em 47 comunidades, alcançando diretamente 1.052 manejadores e manejadoras. Já a nova câmara fria amplia a capacidade de armazenamento do entreposto em até 100 toneladas.
As estruturas foram implantadas no entreposto de pescado da ASPROC com o objetivo de reduzir perdas, melhorar a qualidade do pescado e ampliar as condições de comercialização do pirarucu manejado – uma das principais cadeias da sociobiodiversidade amazônica.
Para chegar até a região, os equipamentos passaram por longo trajeto, enfrentando transporte terrestre, fluvial, e impactos da seca severa. As peças saíram do Sul do país em julho de 2025 e chegaram ao destino em agosto do mesmo ano. Durante o percurso, a estiagem extrema refletida no rio Juruá dificultou a navegação e evidenciou os desafios de levar infraestrutura a territórios de difícil acesso na Amazônia. A instalação da fábrica teve início em abril de 2026 e foi concluída neste mês.
Para Quilvilene Figueiredo da Cunha, diretora da ASPROC, a chegada da fábrica representa mais do que um avanço logístico. “O rio Juruá é um dos mais sinuosos do mundo e, em cada curva, existem histórias de luta e de resistência. Parcerias como esta criam condições para melhorar a qualidade de vida e fortalecer a permanência das comunidades em seus territórios”, destacou.
Infraestrutura soluciona gargalo logístico
O investimento público trouxe resolução para um gargalo histórico da região amazônica, visto que o deslocamento entre a capital Manaus e Carauari pode levar até sete dias de viagem.
A produção de gelo é considerada estratégica para o manejo do pirarucu, pois garante a conservação do pescado desde a captura até a comercialização na capital amazonense. Com isso, a cadeia ganha em qualidade sanitária, segurança alimentar e confiabilidade junto aos mercados.
Com a nova fábrica, a produção de gelo passa a ser local, reduzindo a dependência de fornecedores externos e aumentando a autonomia das comunidades. A expectativa é de que a iniciativa fortaleça a logística de escoamento e traga mais estabilidade para os produtores.
Cadeia produtiva alia renda e conservação
No Médio Juruá, o manejo comunitário do pirarucu é resultado de mais de duas décadas de organização social, com acordos de pesca, vigilância dos lagos e definição coletiva de regras de uso sustentável. O modelo envolve comunidades ribeirinhas e indígenas, unidades de conservação e outros arranjos territoriais que formam um conjunto de práticas que conecta conhecimento tradicional, gestão territorial e ciência aplicada.
Essa é uma das principais fontes de renda para comunidades da região amazônica e um instrumento de conservação ambiental. Ao valorizar o uso sustentável dos recursos naturais, o modelo contribui para a proteção dos lagos e o controle da pesca predatória.
A cadeia do pirarucu também tem ampliado a participação de mulheres em atividades como manejo, beneficiamento e organização comunitária. A nova estrutura contribui para fortalecer essas iniciativas e dar mais visibilidade aos diferentes papéis desempenhados nos territórios.
Permanência nos territórios
Ao melhorar a infraestrutura da cadeia produtiva e do entreposto de beneficiamento de pescado, as novas estruturas contribuem para a permanência das comunidades em seus territórios e para a manutenção de modos de vida ligados à floresta e aos rios.
A experiência do Médio Juruá mostra que a conservação da biodiversidade pode caminhar junto com geração de renda, segurança alimentar e organização social. A região avança na consolidação de um modelo baseado no uso sustentável dos recursos naturais.
“O apoio ao entreposto da ASPROC é parte da estratégia do Projeto ASL Brasil em fomentar a conservação e o protagonismo local, por meio do manejo sustentável de recursos naturais e do fortalecimento de coletivos locais de governança territorial em áreas de manejo integrado da paisagem, como o Sítio Ramsar Juruá.” conclui Henrique Santiago-coordenador técnico do projeto ASL Brasil.
Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
A Amazônia é essencial para a vida no mundo e sua paisagem vem passando por mudanças que ameaçam seus ecossistemas. Para reverter este cenário e contribuir com sua conservação e restauração, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio de sua Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), coordena o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Europe), em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais de Meio Ambiente nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
O ASL Brasil é uma iniciativa do Governo Federal e integra o Programa Regional ASL, gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM). O programa abrange projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o objetivo de fortalecer a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
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Brasil
Estruturação do projeto da Ferrogrão avança com decisão do STF
O Ministério dos Transportes avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da legislação relacionada à desafetação de área do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a Ferrogrão, representa um passo importante para o fortalecimento e a continuidade da estruturação do projeto.
A decisão reforça o entendimento de que o trabalho técnico conduzido pelo Ministério ao longo dos últimos anos vem sendo realizado com responsabilidade, observância das condicionantes legais e aperfeiçoamento contínuo dos estudos necessários para um empreendimento dessa envergadura.
Nos últimos três anos, a pasta atualizou o projeto, agregou novos estudos, refinou informações técnicas, incorporou análise de custo-benefício e incluiu medidas de compensação ambiental que não constavam nas versões anteriores do empreendimento. Os estudos também passaram a considerar de forma mais aprofundada as externalidades positivas do projeto, especialmente a redução das emissões de gases de efeito estufa a partir da ampliação da participação do modal ferroviário na matriz logística nacional.
O Ministério dos Transportes reafirma que seguirá avançando em todas as diretrizes previstas na legislação, com compromisso absoluto com o devido licenciamento ambiental, a escuta e o respeito aos povos e comunidades envolvidos, além da adoção de todas as salvaguardas necessárias para garantir a sustentabilidade e a segurança jurídica do projeto.
A Ferrogrão é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do país, com potencial para ampliar a eficiência logística, reduzir custos de transporte e fortalecer a infraestrutura nacional de forma alinhada à sustentabilidade ambiental.
Paralelamente, o Ministério também atua, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na estruturação de soluções de financiamento de longo prazo para viabilizar o empreendimento. Com o avanço dessa etapa e a decisão do STF, a pasta aguarda agora a apreciação do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para posterior publicação do edital.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
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