Brasil
SUS realiza consultas e procedimentos para indígenas no Ceará
De hoje (14), até domingo (16) o Sistema Único de Saúde (SUS) está no território indígena do município de Itarema com oferta de consultas, exames e procedimentos especializados. A partir de quarta-feira (19) até o dia 22 de agosto, os atendimentos serão realizados nas aldeias localizadas em Crateús. A estratégia busca reduzir a demanda reprimida por atendimento especializado em regiões onde as longas distâncias e as dificuldades de deslocamento ainda representam barreiras ao acesso aos serviços de saúde. Com a expedição do SUS, cerca de 11 mil indígenas de 79 aldeias serão beneficiados.
A atividade no Ceará é desenvolvida em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Instituto Suel Abujamra, por meio do Projeto Aldeia em Foco, para reforçar a integração entre a Atenção Primária à Saúde Indígena e a Rede de Atenção à Saúde (RAS). A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.
Aos 87 anos, o indígena Tremembé Francisco da Silva Félix é um dos primeiros moradores da Aldeia Varjota, em Itarema (CE), e uma das referências da comunidade. Pai de 12 filhos, hoje cercado por netos e bisnetos, ele realizou um exame de vista durante a ação do SUS.
“É muito bom ser atendido aqui, perto da minha casa, dentro da aldeia. Moro aqui desde que nasci. O atendimento foi muito bom, o pessoal me tratou muito bem. Espero melhorar ainda mais da minha visão”, afirma Francisco, que enxerga apenas parcialmente com o olho esquerdo.
Ao todo, a previsão é realizar cerca de 980 consultas especializadas, sendo 490 em Oftalmologia, 175 em Clínica Médica, 175 em Pediatria e 140 em Saúde da Mulher, além de procedimentos como colposcopia, inserção de dispositivo intrauterino (DIU) e Implanon, bem como a entrega de óculos de grau conforme indicação clínica, nas aldeias localizadas nos Polos Base de Itarema, Crateús, Monsenhor Tabosa e Poranga, abrangendo os povos Tremembé, Potyguara, Kariri, Kalabaça, Tabajara, Tupinambá e Gavião.
Importância do olhar indígena na gestão da saúde
Para Lucinha Tremembé, secretária de Saúde Indígena, a presença de lideranças e gestores indígenas no acompanhamento da ação reforça o caráter participativo da iniciativa.
“Sou indígena do povo Tremembé e estar aqui, no chão da aldeia, acompanhando esse trabalho, é motivo de muita satisfação. Isso demonstra que estamos construindo uma assistência diferenciada, baseada no respeito às especificidades culturais dos povos indígenas e no compromisso de superar barreiras geográficas e logísticas para garantir o acesso à saúde”, afirma Lucinha Tremembé.
Terceira Expedição do SUS em terras indígenas
Antes de chegar à terceira edição, a expedição do SUS passou pela Terra Indígena Andirá-Marau, em Maués (AM), onde realizou atendimentos aos povos indígenas assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins. Em seguida, a ação foi realizada no território do povo Pirahã, no sul do Amazonas, beneficiando indígenas atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.
Atendimento diretamente nos territórios
A estrutura itinerante é organizada em articulação com as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e a Rede de Atenção à Saúde, respeitando as especificidades culturais, territoriais e assistenciais dos povos atendidos. A iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).
Além da assistência direta, a ação fortalece a articulação entre a Sesai, a AgSUS, o DSEI Ceará e gestores estaduais e municipais do SUS, contribuindo para qualificar o cuidado e ampliar a resolutividade da Atenção Primária.
DSEI Ceará
O Distrito Sanitário Especial Indígena Ceará atende aproximadamente 31,7 mil indígenas aldeados, distribuídos em 27 municípios — 18 no Ceará e nove no Piauí. A estrutura é composta por 14 Polos Base, 27 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e uma Casa de Saúde Indígena (Casai).
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Ministério da Saúde amplia avaliação de resultados para qualificar políticas públicas
O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), uma oficina sobre Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). A atividade, desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), reuniu trabalhadores e gestores das secretarias da pasta para discutir métodos de análise dos resultados das políticas públicas de saúde.
A iniciativa faz parte do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), desenvolvido pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O programa apoia órgãos da administração pública federal no aprimoramento da governança e das práticas regulatórias, com foco nas necessidades da população.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Bonifácio Carvalho, a oficina contribui para incorporar boas práticas regulatórias à avaliação das ações desenvolvidas pela pasta. “A Análise de Impacto Regulatório (AIR) já está institucionalizada no Ministério, juntamente com o processo de consolidação e revisão do estoque normativo do SUS. A ARR complementa esse trabalho ao permitir a análise dos resultados das políticas e programas implementados e fornecer subsídios para seu aperfeiçoamento”, explicou.
Avaliação após a implementação
A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é uma ferramenta de governança utilizada para analisar os efeitos de uma medida após sua implementação. O processo permite verificar se os objetivos previstos foram alcançados, identificar impactos e produzir evidências que subsidiem decisões sobre a manutenção, alteração ou revogação de normas e políticas.
Durante a oficina, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual foi utilizado como estudo de caso para aplicação da ARR e para o desenvolvimento de uma metodologia adaptada à realidade do Ministério da Saúde.
Instituído pela Portaria Interministerial nº 729, de 13 de junho de 2023, o programa serviu de base para que os participantes conhecessem e discutissem as etapas da metodologia, além de compartilharem experiências, desafios e práticas relacionadas à avaliação de políticas públicas.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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