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MJSP e USP entregam primeiro diagnóstico e avançam na criação de centro de governança em segurança pública

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Brasília, 7/5/2026– Um mês após a assinatura do convênio entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e a Universidade de São Paulo (USP), foi entregue o primeiro diagnóstico técnico do projeto que instituiu o Centro de Governança, Integridade e Accountability na Segurança Pública. A apresentação ocorreu nesta quarta-feira (6) e marca avanço na implementação da parceria.

O diagnóstico inicial consolida análises preliminares, mapeamento de processos e identificação de oportunidades de aprimoramento na gestão administrativa e no uso de recursos públicos destinados à segurança pública, evidenciando o caráter aplicado e estratégico da cooperação entre o Governo Federal e a universidade.

Participaram da solenidade e das atividades técnicas relacionadas à entrega do diagnóstico a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, e a diretora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP), Maria Dolores Montoya Diaz.

Para Camila Pintarelli, a entrega do primeiro diagnóstico em pouco mais de 30 dias demonstra alinhamento institucional e compromisso com resultados concretos. “Esse diagnóstico inicial materializa a proposta do convênio: qualificar a governança, dar transparência aos processos e apoiar os gestores públicos na melhor aplicação dos recursos da segurança pública. A rapidez na entrega reforça a capacidade técnica e o engajamento das equipes envolvidas”, afirmou.

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A diretora da FEA-USP, Maria Dolores Montoya Diaz, destacou a relevância da parceria para a universidade e para o País. Segundo ela, a aproximação entre academia e gestão pública fortalece a produção de conhecimento aplicado e contribui diretamente para a melhoria das políticas públicas.

Também estiveram presentes no evento a diretora-geral do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP, Mara Jane Contrera Malacrida; a professora da FEA-USP, Patrícia Siqueira Varela; o procurador-diretor do Departamento de Convênios e coordenador do Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa, Rafael Seco Saravalli; o coordenador de Logística da Diretoria do FNSP, Bruno Henrique Bezerra Guimarães; e o professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, Pedro Dallari.

Programação dos três dias de atividades

A entrega do diagnóstico integra uma agenda de atividades técnicas e institucionais realizadas entre 6 e 8 de maio, conforme cronograma definido no âmbito do projeto de PD&I FNSP/USP.

* Dia 6 (quarta-feira):
Briefing técnico no Auditório Tancredo Neves, abertura oficial do evento, seguida por workshop de integração das equipes operacionais do FNSP e da USP. O dia incluiu ainda entrevista com a diretora do FNSP.

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* Dia 7 (quinta-feira):
As atividades serão dedicadas a oficinas temáticas (OFs), com foco nas áreas finalísticas e operacionais, envolvendo coordenações e equipes técnicas, em salas da FEA-USP. As oficinas abordarão governança, execução financeira, controle e conformidade, com troca de experiências entre gestores públicos e pesquisadores.

* Dia 8 (sexta-feira):
O último dia concentra novas oficinas voltadas à logística e às áreas de apoio, com participação do coordenador de Logística do FNSP. A programação será concluída com avaliação técnica conduzida pela USP, seguida de encerramento oficial e visita técnica.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MME apresenta versão preliminar do Plano de Ação Nacional para o garimpo de ouro e amplia diálogo para construção participativa

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quarta-feira (28/5), da 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho (GT) da Convenção de Minamata, criado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ). Durante o encontro, o Ministério apresentou a versão preliminar do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN MAPE) de ouro, documento que estabelece estratégias, ações e metas para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil.

A iniciativa integra a estratégia do MME de ampliar a participação de representantes do Governo, da sociedade civil e de outras instituições envolvidas no tema na construção do plano. O GT constitui um importante espaço de articulação entre os diversos atores que acompanham a implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil. Entre suas atribuições está o acompanhamento das ações relacionadas à mineração artesanal e em pequena escala de ouro, atividade que tem no garimpo de ouro sua principal expressão no contexto brasileiro.

Representando o MME, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Olegário, apresentou a versão preliminar do PAN MAPE, que visa estabelecer ações e diretrizes para eliminar, no menor tempo possível, o uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro no Brasil, promovendo práticas mais seguras e sustentáveis para a atividade.

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Segundo ela, o plano busca conciliar a importância socioeconômica do garimpo legal com a adoção de medidas que reduzam impactos ambientais e riscos à saúde das populações envolvidas.

“O papel do MME é promover políticas públicas que ofereçam alternativas viáveis para que essa atividade seja realizada de forma responsável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. O PAN MAPE representa um importante avanço nesse processo e reforça o compromisso do Brasil com a eliminação do uso do mercúrio no garimpo de ouro”, destacou a diretora.

A próxima etapa prevê a disponibilização do documento para consulta pública, ampliando a participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos demais interessados na construção das ações que irão compor a versão final do plano.

A iniciativa reforça o compromisso do MME com o desenvolvimento sustentável da atividade mineral, alinhando a produção de ouro às melhores práticas ambientais e às diretrizes internacionais de proteção à saúde e ao meio ambiente.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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