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Brasil

Ministério da Saúde libera R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 505 munícipios do país

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Nesta sexta-feira (24), o Ministério da Saúde liberou R$ 1,2 bilhão para obras em todo o Brasil. Este é o maior montante já transferido em uma única ação pelo Novo PAC Saúde e beneficiará 11 milhões de brasileiros com a expansão da assistência. Com a articulação da União, com Estados e Municípios, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade, evidenciando que a integração entre os entes federados é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população brasileira.

“É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do Presidente Lula está fazendo chegar Unidades Básicas de Saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. 

Ao todo, foram emitidas 541 ordens de serviço em 505 municípios, contemplando Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros Especializados em Reabilitação (CER). O investimento representa um avanço real na ampliação do acesso da população aos serviços SUS.

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Com esse novo marco, o Novo PAC Saúde chegará a 85% de obras em execução ou concluídas, equivalente a mais de 2,8 mil.  São construções de novas policlínicas, maternidades, UBS indígenas, entre outras. Da implantação de uma UBS em Fundão, no Espírito Santo, município impactado pelo desastre de Mariana, e a implantação um Caps em Alto Alegre, em Roraima, a oferta de mais serviços de saúde amplia o cuidado para quem mais precisa.

A expansão da oferta de serviços é uma prioridade e faz com o que o cuidado especializado alcance regiões mais remotas e necessitadas do país, uma das frentes do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa do Ministério da Saúde está voltada à ampliação do acesso da população a consultas, exames e cirurgias para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento.

Além de melhorar o atendimento em saúde, a iniciativa estimula a economia local com a geração de emprego e renda, fortalecendo a infraestrutura econômica e social do país. O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados.

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Fonte: Ministério da Saúde

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Transporte aéreo cresce 7,7% no primeiro trimestre

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Depois do recorde registrado no ano passado, o transporte aéreo de passageiros continua com números expressivos no Brasil em 2026. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base no relatório de demanda e oferta da Anac, mais de 33,5 milhões de pessoas passaram por voos domésticos e internacionais no primeiro trimestre do ano, um número 7,7% maior do que o registrado no mesmo período de 2025.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, são números que confirmam o crescimento do setor e refletem a melhora da economia brasileira, mas precisam ser analisados com cautela. “Sabemos que há uma crise conjuntural e global afetando o preço do querosene de aviação (QAv) e isso pode impactar a movimentação de passageiros aéreos ao longo do ano. Mas este crescimento mostra a importância de adotar as medidas que estamos propondo para minimizar a influência da guerra sobre o valor da tarifa”, avalia o ministro.

“Este crescimento mostra a importância de adotar as medidas que estamos propondo para minimizar a influência da guerra sobre o valor da tarifa” , avalia o ministro

Entre as medidas emergenciais adotadas, o Governo Federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível. Além disso, as aéreas poderão postergar, para dezembro, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes aos meses de abril a junho de 2026. “Estamos estudando outras medidas para que os passageiros brasileiros não sejam tão prejudicados. Os impactos provavelmente serão sentidos, mas o Governo Federal está atuando para reduzir”, disse Tomé Franca.

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Também será disponibilizada uma linha de financiamento por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), voltada à aquisição de combustível, com risco assumido pelas empresas, de até R$ 2,5 bilhões por companhia. A operacionalização ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, será criada uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão. As condições financeiras e os critérios de elegibilidade serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.

A movimentação de passageiros foi ainda mais expressiva nos voos internacionais, com um crescimento de 13% no trimestre em relação ao mesmo período do ano passado (mais de 8,3 milhões de pessoas). Nos voos domésticos, o aumento no período foi de 6%, com mais de 25,2 milhões de passageiros.

Os números divulgados nesta sexta-feira (24/4) pela Anac mostram que foram movimentados 8 milhões de passageiros domésticos e 2,6 milhões de passageiros internacionais em março, totalizando 10,6 milhões, em números recorde para o mês. No segmento doméstico, o crescimento foi de 1,3% em relação a março de 2025, enquanto o crescimento no segmento internacional foi de 8,9%. Já o total representa um crescimento de 3,1% em relação a março do ano anterior.

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Fonte: Portos e Aeroportos

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