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Educação

Brasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional

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O Ministério da Educação (MEC) do Brasil recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a delegação da República Unida da Tanzânia, chefiada pelo Embaixador John Stephen Simbachawene. O objetivo da reunião foi aprofundar o diálogo acerca da cooperação educacional entre as duas nações, com o intuito de avançar na discussão sobre a negociação de eventuais documentos bilaterais que abordem a mobilidade acadêmica e o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica nos dois países, bem como segurança alimentar.  

O encontro ocorreu na sede do MEC, em Brasília (DF), e contou com a presença de representantes da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro (AI/GM), das secretarias de Educação Superior (Sesu), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

A discussão tratou do interesse de ambas as partes na intensificação da participação de discentes tanzanianos no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). Foi enfatizado o caráter aberto e dinâmico do programa, sugerindo-se uma veiculação mais abrangente dos editais na Tanzânia — incluindo-se o período de pré-inscrições na chamada pública atualmente em vigor, com prazo final em 9 de maio — para que as instituições federais de ensino superior (Ifes) brasileiras continuem a acolher e em maior quantidade novos estudantes tanzanianos. Desde 2024, doze estudantes tanzanianos ingressaram em universidades brasileiras pelo PEC-G, um número que vem crescendo a cada ano.  

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Foram articuladas sugestões concretas de intercâmbio, tais como a intermediação com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), para a recepção de graduandos em ciências agrárias — valendo-se dos cursos já ministrados em língua inglesa para estudantes nigerianos — e, similarmente, com universidades federais brasileiras que tenham interesse em receber um docente de língua swahili, visando o enriquecimento da diversidade cultural e linguística na comunidade acadêmica. 

Alimentação escolar e fomento à sustentabilidade – A reunião celebrou a parceria no âmbito da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, salientando a relevância da participação de ambos os países na formulação e implementação de políticas de alimentação. A Tanzânia, ao participar do encontro da coalizão em setembro de 2025, em Fortaleza (CE), demonstrou o interesse em colaborar mutuamente para assegurar que todas as crianças tenham acesso a refeições nutritivas, propiciando o avanço educacional e o desenvolvimento sustentável. 

Em outro eixo de cooperação, foi reforçada a aliança estratégica da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2025 (COP30), e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Felipe Heimburger, estendeu o convite formal ao Ministério da Educação da Tanzânia para aderir à Rede África-Brasil-América Latina e Caribe (BRALAC) sobre Políticas de Educação para a Sustentabilidade e a Resiliência Climática, proposta pelo MEC, no âmbito da Agenda de Ações, com o objetivo de apoiar países africanos, latinos e caribenhos no aprimoramento e no desenvolvimento de políticas e práticas educacionais de enfrentamento à mudança do clima, além de fortalecer os sistemas de ensino diante de emergências ambientais.  

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Visita técnica – Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, a delegação tanzaniana realiza uma visita técnica ao Instituto Federal de Brasília (IFB) Campus Planaltina, reconhecido por sua especialização em agricultura, agroecologia e biotecnologia. A comitiva será recebida pelo pró-reitor, o diretor e o corpo docente do IFB. A visita será acompanhada por equipes da Assessoria Internacional do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI/GM)  

Fonte: Ministério da Educação

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Enem 2026: saiba como pedir isenção da taxa de inscrição

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Os interessados em pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 e justificar a ausência na edição de 2025 devem realizar os procedimentos pela Página do Participante até o dia 24 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou o sistema para os procedimentos na última segunda-feira (13), conforme Edital nº 21/2026

Têm direito à gratuidade pessoas matriculadas na 3ª série do ensino médio em escola pública (neste ano de 2026); pessoas que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os participantes do programa Pé-de-Meia também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. 

Vale lembrar que a inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção. O período de inscrição será divulgado, em breve, pelo MEC. 

Justificativa – A justificativa de ausência é para o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026. O prazo para realizar esse procedimento também é até o dia 24 de abril. 

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Confira o passo a passo para solicitar a isenção e justificar a ausência na edição de 2025: 

1.Acesse a Página do Participante e clique no botão “Justificativa de ausência/isenção”. 

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2.Após responder o desafio de autenticação, informe seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento. 

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3.Na sequência, clique no botão “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”. 

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4. A tela seguinte apresentará os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso se enquadre nos requisitos, clique em “Li e concordo” e, depois, em “Próximo”. 

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5. Confira se seus dados estão de acordo com o cadastro na Receita Federal e clique em “Próximo”. 

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6. Nesta etapa, você poderá solicitar o tratamento pelo nome social. 

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7. Preencha o campo CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço e aperte o botão “Próximo”. Se não compareceu aos dois dias de aplicação do Enem 2025, deverá justificar a ausência. É necessário informar o motivo da ausência e enviar a documentação exigida. 

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8.A etapa seguinte é referente ao ensino médio. Responda ao questionário e, em seguida, informe qual o tipo de escola que frequentou. Por fim, clique em “Próximo”. 

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9. Caso possua Número de Identificação Social (NIS), informe e clique em “Próximo”. 

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10.Após confirmar os dados pessoais, responda ao Questionário Socioeconômico. Ao todo, são 23 perguntas. 

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11. Após responder ao questionário e confirmar as respostas, informe os dados solicitados (telefone, celular e e-mail). 

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12.Para finalizar, confira as informações, descendo a barra de rolagem da tela, e clique em “Enviar solicitação”. 

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Confira o cronograma da isenção: 

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 a 24 de abril 
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência:8 de maio 
Período de recursos: 11 a 15 de maio 
Resultado dos recursos: 22 de maio 

 
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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