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Educação

Vacinação nas escolas públicas começa nesta sexta (24)

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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) promoverão, de 24 a 30 de abril, a Semana Saúde na Escola 2026: “Vacinação nas escolas, prevenção das violências e promoção da saúde mental”. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo do Brasil e irá atualizar as carteiras de vacinação dos estudantes de escolas públicas de todo país, além de promover a prevenção de violências e a promoção da saúde mental. Atualmente, participam do programa 5.544 municípios brasileiros, 104.931 escolas e cerca de 27 milhões de estudantes, de acordo com os dados da adesão ao Ciclo 2025-2026, considerada a maior adesão da história do programa. 

As crianças e adolescentes serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola ou na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, mediante o consentimento dos pais ou responsáveis legais. As crianças menores de cinco anos poderão tomar as vacinas de Covid-19; febre amarela; tríplice viral; e tríplice bacteriana (DTP). Já os adolescentes, além das vacinas citadas, terão disponíveis a meningocócica ACWY e a de prevenção ao HPV (Papilomavírus Humano). 

A adesão ao programa é bienal e, neste ciclo, estão sendo priorizadas as escolas quilombolas, indígenas, em assentamentos, rurais, escolas com educandos cumprindo medida socioeducativa, com mais de 50% dos estudantes oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, além de creches públicas e conveniadas ao poder público, pré-escolas, e a educação de jovens e adultos (EJA). 

Esse movimento só foi possível porque, desde 2023, foram desenvolvidas ações de fortalecimento dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI) de estados e municípios, corroborando para um maior engajamento das secretarias de educação no desenvolvimento de ações do PSE.  

Por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o MEC tem atuado para apoiar as ações das redes de ensino ao longo da Semana Saúde na Escola. No último dia 10 de abril, a SEB participou do 20° Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola, com o tema “Vacinação nas Escolas, Prevenção de Violências e Saúde Mental”. Cabe ainda à secretaria, a mobilização dos secretários estaduais e municipais de educação e a orientação aos Grupos de Trabalhos Intersetoriais a partir da interlocução com as secretarias de saúde. 

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Para o MEC, o Programa Saúde na Escola é uma política pedagógica que responde ao que já prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial no que tange aos seus temas contemporâneos transversais e da macroárea saúde. Nesse sentido, a vacinação não é fomentada como um evento isolado, mas como uma atividade que se articula com as aprendizagens essenciais previstas no currículo e que tratam de prevenção e atenção à saúde pessoal e coletiva, cidadania e direitos humanos. 

A vacinação nas escolas está ganhando destaque desde o ano passado diante de três movimentos importantes, como a promulgação da Lei nº 14.886/2024, que instituiu o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, e a Política Nacional de Imunização (PNI). Além disso, a aprovação da Portaria GM/MS nº 7.568/2025, que estabeleceu incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes, contou com investimento de cerca de R$ 150 milhões.   

Para a educação, o programa permite a discussão de temas que impactam diretamente no desenvolvimento integral dos estudantes e em sua relação com a comunidade escolar, contribuindo significativamente para a garantia do direito à permanência e das aprendizagens que se relacionam com o autocuidado, cuidado coletivo e bem-estar social e emocional.   

Nesse contexto, o MEC tem buscado ampliar a participação dos estudantes em ações de engajamento a partir de espaços com diálogo, pois considera que as crianças e os adolescentes são os maiores replicadores e agentes de transformação das ações desenvolvidas no âmbito do PSE. Outro foco importante tem sido apoiar as redes com materiais de apoio que fortaleçam a apropriação do PSE como programa pedagógico.  

De forma intersetorial, o MEC também tem promovido a discussão sobre a ampliação da capilaridade das escolas aderidas, por meio do levantamento de escolas prioritárias a partir do cruzamento de dados epidemiológicos e do perfil realizado por programas da SEB, tais como os programas Escola das Adolescências, Escola em Tempo Integral e Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio. 

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PSE – O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado pelo Decreto nº 6.286/2007 e completou 18 anos em dezembro de 2025. O objetivo é contribuir com o desenvolvimento integral dos estudantes da educação básica da rede pública, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas da saúde e educação no enfrentamento de vulnerabilidades e na garantia de direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos. 

A Semana Saúde na Escola ocorre desde 2012 e é um marco importante para a mobilização nacional e anual das equipes de educação e de saúde no desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola. O objetivo é aproximar os profissionais da Atenção Básica em Saúde e os profissionais da educação básica das escolas da rede pública em torno de ações de promoção de saúde, de prevenção de agravos e de proteção das trajetórias escolares dos estudantes. 

Embora seja denominada “semana”, as ações com foco em vacinação, prevenção de violências e saúde mental são impulsionadas ao longo de todo o ano. O evento, por outro lado, decorre durante a semana, momento em que são desenvolvidas e debatidas questões como alimentação saudável; ações de saúde bucal; saúde ambiental; promoção da atividade física; prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz e direitos humanos; prevenção de violências e acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; saúde sexual e reprodutiva; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde auditiva; saúde ocular; e prevenção à Covid-19. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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