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Ministério da Saúde investe mais de R$ 189 milhões no SUS de Minas Gerais e entrega ambulâncias do SAMU, equipamentos e obras

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O ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, anunciou nesta segunda-feira (16), nas cidades de Divinópolis (MG) e Nova Serrana (MG), um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas que investiu R$ 189,3 milhões para expandir e modernizar a assistência à população mineira, beneficiando mais de 1,6 milhão de pessoas em 54 municípios no oeste do estado. Recursos federais que integram o Novo PAC Saúde – maior investimento da história em infraestrutura do SUS – garantiram a entrega de ambulâncias do SAMU, combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), estruturação de uma nova unidade do SUS e uma policlínica.

Além disso, a pasta destinou recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para a ampliação de um complexo hospitalar que atende a rede pública no estado e para a aquisição de um equipamento diagnóstico de alta complexidade. Realizadas para ampliar a oferta de atendimentos e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias – objetivo do Agora Tem Especialistas -, as medidas fortalecem as unidades básicas de saúde (UBSs) e a atenção especializada do estado.

Em Divinópolis (MG), o ministro da Saúde em exercício entregou 11 novas ambulâncias do SAMU 192, sendo seis para ampliação e expansão do serviço de atendimento pré-hospitalar móvel em situações de urgência e cinco para renovação da frota. Para isso, foram destinados R$ 3,5 milhões do montante total. Na cidade, também assinou a autorização para o início da obra de uma policlínica, unidade especializada de apoio diagnóstico, com consultas, exames gráficos e de imagens, além de pequenos procedimentos. São R$ 30 milhões do Novo PAC Saúde para a obra e a compra de equipamentos. A nova unidade beneficiará cerca de 347 mil moradores da cidade e do entorno.

“Quando trabalhamos com a oferta de cuidado integrado, é muito importante observar as melhorias nos processos de atendimento que os recursos trazem à população. Esses investimentos são revertidos em acesso à saúde especializada e de qualidade aos locais que mais necessitam, com rapidez e garantia do melhor tratamento disponível na rede pública de saúde”, comentou o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda.

Já para qualificar a atenção primária desafogando a especializada, o programa do Governo do Brasil garantiu seis combos de equipamentos para UBSs da cidade. Entre os itens que totalizam R$ 948 mil, estão retinógrafo portátil, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador, doppler vascular, equipamentos de fisioterapia e diversos instrumentos voltados ao diagnóstico e à reabilitação. Na prática, a iniciativa permitirá diagnósticos mais rápidos, início mais precoce dos tratamentos e menos necessidade de deslocamento da população para outros serviços de saúde, fortalecendo o cuidado mais perto de casa.

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Ainda em Divinópolis, Adriano Massuda participou do lançamento de um projeto estratégico para o fortalecimento da capacidade de atendimento no Complexo de Saúde São João de Deus. Por meio do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS), serão destinados R$ 41,9 milhões para ampliar e modernizar a estrutura, incorporando 465 novos equipamentos e bens permanentes, além de 11 intervenções em obras no complexo. A iniciativa vai beneficiar diretamente a população da região, garantindo mais tecnologia e melhores condições de cuidado em saúde.

Entre as melhorias previstas, estão ampliação do pronto atendimento, modernização da agência transfusional, reformas nos serviços de ambulatório, endoscopia e colonoscopia, além da construção de um estacionamento para a unidade de nefrologia. O projeto também inclui a implantação de uma escola técnica, uma unidade de cuidado intermediário neonatal convencional e intervenções no Hospital Dia nas áreas de internação, na maternidade, na radioterapia e na nefrologia, consolidando o complexo como referência em atendimento regional.

Mais atendimentos em Nova Serrana

Adriano Massuda anunciou, ainda, R$ 103 milhões para a saúde pública em Nova Serrana (MG). Com o objetivo de garantir a inauguração do Hospital e Maternidade da cidade, o Ministério da Saúde destinou R$ 95 milhões do total de recursos para a estruturação e aquisição de equipamentos. Com foco no parto humanizado, a unidade iniciará suas operações com leitos pré-parto, parto e pós-parto de modo a garantir privacidade, conforto e acolhimento em todas as fases.

Com tecnologia moderna e equipamentos de última geração, o Hospital e Maternidade de Nova Serrana ofertará 2,4 mil partos e mais de 10 mil atendimentos anuais, fortalecendo, assim, a assistência à mulher e o cuidado materno-infantil no Oeste de Minas Gerais. Ele contará com ambulatórios especializados, exames de média e alta complexidade com equipamentos modernos, atendimento 24 horas para urgências obstétricas e neonatais, bloco cirúrgico especializado e capacidade total para 187 leitos, incluindo UTI adulto e UTI neonatal, que iniciarão com 70 leitos. 

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“Hoje, celebramos o repasse de R$ 95 milhões que vai permitir uma atenção de alta complexidade para mulheres e crianças. A gente sabe da necessidade de melhorar os indicadores de morte materna aqui na região. Não tenho dúvida de que essa maternidade será fundamental para alcançarmos esses objetivos”, afirmou Massuda.

Já para ampliar a capacidade de atendimento da UBS de Nova Serrana, o ministro anunciou um combo de equipamentos destinado a diagnóstico, monitoramento clínico e reabilitação. A iniciativa do programa Agora Tem Especialistas contribui para ampliar a resolutividade da Atenção Primária, porta de entrada do SUS, reduzindo encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção. Dentre os itens já entregues estão: doppler vascular, retinógrafo portátil, ultrassom para fisioterapia, balança digital e laser terapêutico.

No município nova-serranense, o ministro anunciou, ainda, a contratação simbólica de uma unidade de ressonância magnética nuclear pelo FIIS, no valor de R$ 8,1 milhões. O equipamento será usado no apoio diagnóstico por imagem a fim de ampliar a realização de exames especializados no município e região.

Recursos do Novo PAC Saúde

O estado de Minas Gerais teve 3.054 propostas selecionadas no Novo PAC que totalizam R$ 1,7 bilhão. Já foram entregues para o estado 407 obras, 407 veículos e mais de 2 mil equipamentos de saúde. Recentemente, em vista das fortes chuvas na Zona da Mata, o Governo do Brasil enviou 50 ambulâncias do SAMU para atender as emergências em Ubá e Juiz de Fora, reforçando o compromisso desta gestão com o bem-estar e a saúde do povo mineiro.

Em âmbito nacional, Novo PAC Saúde conta com R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer e modernizar o SUS. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que contempla:

  • 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS)
    • 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
    • 101 policlínicas
    • 4.800 ambulâncias do SAMU 192
    • 800 Unidades Oftalmológicas Móveis

Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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MJSP transforma Defensoria em Todos os Cantos em programa nacional e premia iniciativas de acesso à Justiça

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Brasília, 20/5/2026 – No Dia do Defensor Público, celebrado na terça-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou a entrega do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, em solenidade no Palácio da Justiça, na capital federal.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a projetos desenvolvidos por defensorias públicas que contribuam para a garantia de direitos e a redução das desigualdades, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que o edital vai além de uma premiação ao reconhecer e fortalecer experiências transformadoras desenvolvidas pelas Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.

“São iniciativas que enfrentam desigualdades estruturais, promovem justiça racial, fortalecem os direitos das mulheres, ampliam o uso da tecnologia no acesso à Justiça e atuam na proteção socioambiental, no sistema prisional, nas ouvidorias externas e em tantas outras frentes essenciais para a efetivação de direitos”, afirmou o ministro.

Durante a cerimônia, Wellington Lima assinou a portaria que institui oficialmente o Defensoria em Todos os Cantos como programa nacional.

O dispositivo de honra também contou com a presença da defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado; da presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Luziane Castro; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin; e da coordenadora da Plataforma Justa e integrante da banca de avaliação do projeto, Luciana Zafallon.

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“O trabalho de defensoras e defensores públicos precisa ser reconhecido e fortalecido. Enquanto houver pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade no Brasil, a defensoria seguirá como instituição essencial para a garantia da justiça, dos direitos e da democracia”, ressaltou a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

Defensoria em todos os cantos
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Reconhecimento nacional

Ao todo, sete projetos foram vencedores, além de uma menção honrosa em cada eixo temático, que incluiu áreas como justiça criminal e sistema prisional, justiça racial, justiça socioambiental, enfrentamento à violência e direitos das mulheres. Cada iniciativa vencedora receberá prêmio de R$ 120 mil.

Para a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, as defensorias públicas exercem papel estratégico na redução das desigualdades sociais e no fortalecimento da cidadania.

“O projeto traduz uma ideia poderosa presente na Constituição: para ser justa, a Justiça precisa alcançar todas as pessoas, realidades e territórios do Brasil, e não apenas as grandes capitais”, destacou a titular da Senajus.

As premiações foram entregues por secretários do MJSP, entre eles André Garcia (Senappen), Marta Machado (Senad), Chico Lucas (Senasp) e Ricardo Morishita (Senacon); pelo diretor de Promoção de Direitos Digitais da Sedigi, Victor Durigan; pelo deputado federal Stélio Dener; pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias; além de representantes das defensorias públicas.

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Confira a lista de vencedores e menções honrosas

Justiça Criminal e Sistema Prisional
* 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
* Menção honrosa: Alerta 180 (MT)

Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
* 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
* Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)

Inovação e Tecnologia para Ampliação do Acesso à Justiça
* 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
* Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)

Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
* 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
* Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, da Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)

Justiça Racial
* 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
* Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)

Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
* 1º lugar: DefenDelas (SC)
* Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)

Iniciativas das Ouvidorias Externas
* 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
* Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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