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Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica e fortalece protagonismo do Brasil

Publicado em

8 de maio de 2026, 20:01

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Da Redação

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/05) a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin). A medida representa um marco para a consolidação de um ecossistema nacional de pesquisa clínica mais integrado, moderno e orientado às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa tem entre os objetivos posicionar o Brasil como polo estratégico na rede global de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de tecnologias em saúde, com ampliação da capacidade nacional para condução de ensaios clínicos em todas as fases de desenvolvimento. A redução das desigualdades regionais no acesso e na condução de pesquisas clínicas e o aperfeiçoamento do ambiente normativo e regulatório nacional também estão nas prioridades.

Já a secretaria-executiva do PPClin será exercida pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTIE) em Saúde do Ministério da Saúde.

A iniciativa já havia sido anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em abril, na abertura da Feira SUS Inova Brasil, no Rio de Janeiro. “O grande esforço do Governo do Brasil é fazer com que mais brasileiros tenham acesso às inovações na área da saúde e que sejam adequadas às características da população brasileira”, destacou o ministro na ocasião.

O PPClin está organizado em cinco diretrizes estruturantes, que incluem:

transformação digital e transparência ativa;
engajamento social e centralidade no participante de pesquisa;
convergência regulatória e científica alinhada a padrões internacionais de qualidade e Boas Práticas Clínicas (BPC);
articulação com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e com políticas de inovação;
equidade regional e ampliação do acesso.

A portaria também formaliza a consolidação e expansão da Rede Brasileira de Pesquisa Clínica, instância de articulação e consultoria viabilizada em parceria com o os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Educação (MEC).

O programa prevê mecanismos de aceleração e resposta rápida para pesquisas em contextos de urgência e emergência em saúde pública, incluindo chamadas estratégicas, projetos multicêntricos coordenados e ampliação da capacidade operacional dos centros de pesquisa.

A norma estabelece, ainda, qualificação e certificação de centros de pesquisa, formação de recursos humanos especializados, capacitação contínua e estratégias para retenção de profissionais qualificados no ecossistema nacional de pesquisa clínica.

No campo regulatório, a iniciativa reforça a integração entre as instâncias ética e sanitária, promovendo harmonização de fluxos regulatórios, simplificação administrativa, mecanismos de avaliação acelerada e fortalecimento da coordenação entre a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), a Anvisa e os centros de pesquisa.

A portaria também estabelece instrumentos permanentes de monitoramento, transparência e avaliação de projetos, com indicadores de desempenho, integridade de dados, impacto científico, contribuição clínica e geração de ativos tecnológicos, como patentes, novos produtos, transferência de tecnologia e atualização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Estratégia de expansão

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), anunciou recentemente o investimento inicial de R$ 120 milhões para apoio à infraestrutura de pesquisa clínica, modernização de centros de pesquisa e ampliação da capacidade nacional de estudos clínicos.

Planejamento Estratégico, Inteligência de Dados e Participação Social

A elaboração do PPClin contou com a participação da sociedade, por meio da Consulta Pública 69/2025 sobre pesquisa clínica no Brasil, realizada pelo Ministério da Saúde. O processo recebeu 114 contribuições de universidades, centros de pesquisa, hospitais, empresas, gestores, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil, assegurando transparência, diálogo social e incorporação dessas contribuições ao desenho e à divulgação do programa.

Acesse a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin)

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Afroturismo ganha protagonismo no Brasil com novo mapeamento do Ministério do Turismo

Published

2 minutos ago

8 de maio de 2026, 21:00

Da Redação

O Ministério do Turismo lançou nesta sexta-feira (8), durante o Salão do Turismo 2026, em Fortaleza (CE), a 13ª edição do Boletim de Inteligência de Mercado no Turismo (BIMT), desta vez dedicada ao afroturismo, um dos segmentos que mais cresce e ganha reconhecimento em todo o Brasil. A iniciativa foi um dos destaques do segundo dia do evento, o maior do setor turístico no país, realizado pela primeira vez no Nordeste e que segue até este sábado (09).

A publicação, elaborada a partir de um esforço colaborativo que envolveu o Ministério da Igualdade Racial, a Embratur e diversos atores do afroturismo, apresenta um retrato abrangente do setor, destacando o protagonismo da cultura afro-brasileira e das experiências que conectam história, identidade e desenvolvimento econômico. O documento mapeia 101 experiências e 32 eventos em todo o Brasil, consolidando especialmente as regiões Sudeste e Nordeste como polos do turismo afrocentrado.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou que o lançamento marca um avanço estratégico. “Este lançamento reforça o nosso compromisso do governo do presidente Lula com o fortalecimento de um setor com potencial estratégico e gigantesca importância cultural para o país. Apoiar o afroturismo é fazer justiça social, dando voz a comunidades que foram invisibilizadas, mas que guardam a essência da nossa cultura. Ao investirmos no afroturismo, estamos combatendo o preconceito e mostrando que nossa maior riqueza é a diversidade”, frisa.

O boletim evidencia a consolidação de um verdadeiro ecossistema: roteiros urbanos, caminhadas históricas, vivências em comunidades quilombolas, experiências gastronômicas e práticas culturais e religiosas que se consolidam como potência simbólica e econômica. O material também analisa o perfil da demanda, os desafios estruturais e as oportunidades de expansão do segmento.

Acesse AQUI o boletim de inteligência do afroturismo

Dinamismo e qualificação

Entre os dados relevantes, o BIMT mostra que o afroturismo é impulsionado majoritariamente por mulheres: 66,4% dos empreendimentos são liderados por mulheres negras. Além disso, o segmento demonstra um dinamismo recente – 41% dos negócios foram criados nos últimos três anos. E há alto nível de qualificação, com mais de 40% dos empreendedores tendo ensino superior e 36% sendo pós-graduados.

A demanda também acompanha o crescimento. O boletim aponta que 82% das pessoas negras preferem consumir serviços turísticos geridos por empreendedores negros, enquanto 91% participariam de experiências ligadas à cultura afro-brasileira. O interesse global também avança: buscas por experiências afrocentradas cresceram 30% entre 2024 e 2025.

“O boletim traz informações qualificadas para que a gente possa orientar o mercado, a iniciativa privada e os gestores públicos. O boletim traz todo o Brasil, desde o turismo de base comunitária, o turismo em comunidades quilombolas, até o afroturismo praticado em centros urbanos, que retratam uma outra perspectiva que, geralmente, não é contada no turismo comum, que é o desenvolvido pelas pessoas negras daquele território”, explica Fabiana Oliveira, coordenadora-geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo.

O documento reforça ainda o papel do afroturismo como instrumento de inclusão produtiva, geração de renda e promoção da igualdade racial. No Brasil, o segmento se posiciona como vetor estratégico para o desenvolvimento do turismo, ao mesmo tempo em que promove a educação antirracista, a valorização de patrimônios e o fortalecimento de comunidades tradicionais.

Visibilidade ao afroturismo

A 13ª edição do BIMT lançada nesta sexta-feira amplia a visibilidade do segmento. A atividade é apoiada por meio do Programa Rotas Negras, do Ministério do Turismo, que fomenta a criação de roteiros turísticos baseados na ancestralidade africana.

Em julho de 2025, foi lançado o Guia do Afroturismo no Brasil, que apontou experiências e serviços turísticos oferecidos por pessoas negras. Elaborado em parceria com a Unesco, o conteúdo é fruto de um levantamento nacional que ouviu afroempreendedores e comunidades tradicionais.

O Guia identifica boas práticas nacionais e internacionais desenvolvidas na área, a fim de subsidiar políticas públicas voltadas ao segmento. (Acesse o guia AQUI).

PROGRAME-SE:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Passo a passo:

Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções
Insira seu nome, e-mail e CPF
Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
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Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.

Programação para o público