O Ministério da Educação (MEC) realizou, em 15 de junho, uma oficina voltada aos objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que tratam da ampliação do acesso à educação infantil e da garantia da qualidade da oferta educacional para crianças de até cinco anos. A atividade integra o processo de elaboração do Plano de Ação da União para os anos de 2027 e 2028, previsto na Lei nº 15.388/2026, que instituiu o novo PNE. 

Coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), a oficina reuniu representantes de diferentes secretarias do MEC e entidades vinculadas, bem como da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Primeira Infância (SNIPPI). A iniciativa reforça a cooperação entre as diferentes áreas da pasta, visando o alcance dos objetivos e das metas estabelecidos para a próxima década. 

“As oficinas de elaboração do Plano de Ação da União buscam reunir e articular as diversas secretarias e autarquias, identificando ações e programas que contribuem para o alcance dos objetivos e metas do Plano. Ao todo, serão realizadas dez oficinas, abrangendo os 19 objetivos do PNE”, explicou o diretor de Programas da Sase, Armando Amorim. 

Durante o encontro, os participantes apresentaram e validaram programas e ações estruturantes relacionados à educação infantil; identificaram lacunas em iniciativas em desenvolvimento; e analisaram estratégias previstas no Plano que ainda não possuem ações correspondentes. 

A elaboração do Plano de Ação da União constitui uma das principais entregas previstas para a implementação do novo PNE e fortalece o papel do MEC como articulador da participação institucional e da cooperação federativa na formulação de políticas educacionais. O processo busca assegurar que programas, investimentos e estratégias das diferentes áreas do ministério estejam alinhados às metas nacionais, contribuindo para a garantia do direito à educação e melhoria da qualidade de vida das comunidades escolares em todo o país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase   

Fonte: Ministério da Educação