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Ministério da Saúde destaca políticas de inovação durante a BIO International Convention, nos Estados Unidos

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A corrida global pela inovação e o futuro da medicina atraiu mais de 21 mil cientistas, investidores e líderes de dezenas de nações para San Diego, nos Estados Unidos, durante a BIO International Convention 2026, realizada entre os dias 22 e 25 de junho. A convenção reuniu especialistas para debater os avanços em biotecnologia e novas soluções para a área da saúde.

A programação contou com espaços de debates, reuniões bilaterais, visitas técnicas e painéis temáticos. O Ministério da Saúde foi representado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Eduardo Jorge Valadares Oliveira, que levou para o evento temas prioritários da agenda pública como a estruturação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o papel das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e a criação de programas estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Eduardo Jorge, experiências recentes, como a pandemia de Covid-19, evidenciaram a importância da produção nacional e da autonomia tecnológica. “Trabalhamos muito nos últimos anos com projetos de transferência de tecnologia. É isso que vai transformar o conhecimento adquirido em descobertas originais e em novos produtos disponibilizados à população brasileira”, afirmou.

O Brasil no cenário da inovação

No espaço do XI Summit Brasil, durante o Painel “Ambiente Regulatório e Político em Evolução: Celeridade, Inovação e Competitividade no Brasil”, o debate foi sobre os rumos da saúde e reuniu lideranças dos setores público e privado. O secretário-adjunto da SCTIE chamou atenção para desafios transnacionais e que impactam diretamente o SUS como o aumento dos gastos com medicamentos de alto custo, os tratamentos para doenças raras e ultrarraras e a velocidade das transformações tecnológicas.

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 Assim, para fortalecer a indústria brasileira, aumentar a concorrência e diminuir os custos, o governo tem investido em programas estratégicos. Entre os exemplos, Eduardo Jorge destacou que o Ministério está implantando a inovação radical em saúde, com foco em soluções capazes de reduzir vulnerabilidades e fortalecer a soberania tecnológica nacional. “Inovação deve ser entendida como algo que chega ao paciente e gera impacto concreto na sociedade, como a ampliação do acesso, a geração de empregos e o fortalecimento da saúde pública. Inovação é tecnologia que transforma”, ressaltou.

Investimento em saúde

Durante participação brasileira no painel “Financing Innovation Access in Diverse Economies”, realizado no âmbito do B20, o Ministério da Saúde destacou que o Brasil está trabalhando em várias frentes para garantir o acesso equitativo às inovações em um dos maiores sistemas públicos universais de saúde do mundo – o SUS. O secretário-adjunto da SCTIE ressaltou que o país vem ampliando a compreensão de que a saúde não deve ser vista como despesa social, mas como um vetor estratégico de desenvolvimento econômico, capaz de impulsionar a produtividade e fortalecer cadeias produtivas essenciais para a soberania nacional.

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“O Brasil tem buscado mudar a visão de como encaramos o investimento em saúde. Acreditamos nos benefícios econômicos, como o aumento da produtividade da força de trabalho e das cadeias de valor de setores estratégicos. Por exemplo: um terço de todos os trabalhadores qualificados estão atuando no setor saúde; 25% de todos os investimentos em pesquisa e desenvolvimento estão relacionados a tecnologias de saúde” relatou.

Orçamento, regulação e incorporação

Na mesa-redonda “Brazil Roundtable on Biotechnology Collaboration”, o debate abordou os desafios da incorporação de novas tecnologias e da ampliação do acesso a medicamentos no SUS, sem comprometer o ritmo das inovações. Entre as regras que direcionam esse processo está uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), instruindo que novos produtos só podem ser incluídos no sistema mediante a existência de orçamento previamente aprovado, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida fortalece o diálogo entre o Ministério da Saúde e o Congresso Nacional, responsável pela definição do orçamento federal, e incentiva a criação de rubricas específicas para essas incorporações. Além de ampliar a transparência sobre a origem dos recursos destinados aos novos tratamentos, a iniciativa oferece maior previsibilidade às empresas que investem em tecnologias para a saúde e contribui para a sustentabilidade financeira do SUS.

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde recebe contribuições do mercado para desenvolver encomenda tecnológica que identificará tuberculose

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O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (8/7), a abertura de prazo para que pesquisadores, instituições e representantes do setor produtivo colaborem com o mapeamento técnico e econômico para o desenvolvimento de um dispositivo portátil de detecção de tuberculose. A iniciativa será viabilizada por meio de uma Encomenda Tecnológica (Etec), instrumento de compra pública que fomenta à inovação para atender um desafio real. As contribuições deverão ser registradas em formulário virtual até 8 de agosto.

O objetivo é desenvolver um dispositivo integrado, de baixo custo de operação, que não exija uma infraestrutura laboratorial complexa e muitas manutenções. Ao detalhar os critérios de elegibilidade, o diretor do departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Igor Bueno, enfatizou a exigência de atuação nacional para as instituições interessadas.

“A empresa proponente deve ser brasileira, possuir sede no território nacional, estar registrada na Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ter objeto social compatível e comprovar atividade operacional nos 12 meses anteriores. Consórcios com instituições públicas ou empresas estrangeiras são permitidos”, pontuou.

As manifestações recebidas irão subsidiar a elaboração de um relatório final que deverá ser publicado em agosto. O documento apoiará ainda a estruturação do edital de chamamento para selecionar a entidade responsável pela construção do dispositivo. A assinatura do contrato deverá ocorrer ainda neste ano.

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Além disso, os potenciais fornecedores poderão solicitar reuniões individuais com o Ministério da Saúde para obterem mais informações sobre o processo. O diálogo deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected], com o título “Solicitação de Reunião Individual – ETEC”, até o dia 17 deste mês. As interações serão realizadas exclusivamente por meio de encontros virtuais até o dia 31 de julho, os quais serão gravados e transcritos.

A audiência pública de escuta de mercado foi realizada de forma virtual para apresentar a Etec e apresentar o desafio proposto a partir do atual contexto da tuberculose no Brasil. O encontro abriu espaço para o diálogo e a resolução das dúvidas iniciais.

O que é uma Etec?

Diferentemente das licitações tradicionais, que servem para comprar bens e serviços já disponíveis no mercado, a Etec é usada quando há uma barreira real que precisa ser superada a partir de uma inovação que ainda não existe.

A encomenda conta com o apoio técnico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a partir de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O Ministério da Saúde fica responsável pelas decisões e diretrizes estratégicas, pela implementação do instrumento, por efetuar a contratação e monitorar o andamento do projeto.

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A tuberculose no Brasil

Embora o Brasil tenha diagnóstico da tuberculose, os métodos atuais ainda enfrentam algumas limitações. A baciloscopia, exame laboratorial para detecção de bactérias, por exemplo, é ofertado no SUS, mas apresenta sensibilidade limitada, especialmente em crianças e pessoas com HIV. O método também não permite a identificação da resistência aos medicamentos.

A cultura para micobactérias, tecnologia de referência para confirmação da doença, por sua vez, exige infraestrutura laboratorial e tempo prolongado para obtenção dos resultados. Já o teste molecular (TRM-TB), que detecta a enfermidade em poucas horas, está disponível em polos urbanos com maior alcance para populações em situação de vulnerabilidade, uma vez que necessita de instalações laboratoriais.

Nesse cenário, a Etec terá como foco o desenvolvimento de um dispositivo que deverá atender critérios como o baixo custo de operação, a dispensa de infraestrutura laboratorial complexa e a capacidade de identificar se a doença é resistente aos dois principais medicamentos do tratamento atual, a rifampicina e a isoniazida.

Confira a audiência pública de apresentação do desafio tecnológico em tuberculose

Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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