Connect with us


Política Nacional

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

Publicado em

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra para seis ministérios e para operações de crédito. Foram aprovadas:

  • MP 1346/26, que destinou R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados por tornado no Paraná, em 2025;
  • MP 1347/26, com R$ 285 milhões para ações em municípios atingidos por desastres climáticos;
  • MP 1351/26, para subvenção econômica de R$ 330 milhões às empresas importadoras de gás de cozinha;
  • MP 1361/26, que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias em Minas Gerais;
  • MP 1364/26, com R$ 49,2 milhões para famílias afetadas por chuvas e enchentes no Nordeste; e
  • MP 1367/26, para ações de quase R$ 337,5 milhões em prevenção e combate a incêndios e na fiscalização ambiental.

A Comissão Mista de Orçamento havia aprovado as seis MPs na semana passada. Os textos seguem agora para análise do Senado.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Leia mais:  Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Política Nacional

União poderá contratar empréstimo de US$ 1 bi para projetos sustentáveis

Published

on

A contratação pela União de empréstimo externo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para ações de sustentabilidade foi autorizada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (1º). O texto (Projeto de Resolução do Senado 53/2026) segue para promulgação.

O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank — AIIB) emprestará os recursos, que financiarão o Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica (Eco Invest Brasil), iniciativa do governo federal voltada a atrair investimentos privados para projetos sustentáveis e de transição ecológica no país.

Previamente aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de resolução estabelece, entre as condições do contrato:

  • valor do empréstimo: US$ 1 bilhão;
  • liberação de recursos: desembolso único de US$ 997,5 milhões (já descontada a taxa de abertura de US$ 2,5 milhões), previsto para ocorrer até 30 de junho de 2028, após a verificação do cumprimento de metas acordadas;
  • amortização: pagamento do principal em parcela única ao final do prazo de 20 anos a partir da assinatura do contrato;
  • prazo máximo para efetivação: 540 dias a partir da publicação da resolução.
Leia mais:  Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262