Brasil
Ministério da Saúde anuncia R$ 25 milhões para redução de fila de registros na Anvisa
O Ministério da Saúde vai investir R$ 25 milhões para o fortalecimento do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nos processos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O recurso tem como objetivo modernizar e aprimorar as análises regulatórias do órgão, aumentando a capacidade institucional para otimizar as filas de análise de produtos para registro comercial no Brasil.
O anúncio foi realizado, nesta sexta-feira (7), pelo ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, durante a apresentação, em Brasília, do Plano de Ação para Redução das Filas de Registro na Anvisa. A iniciativa será realizada por meio do Projeto AnvisAI, com o objetivo de estruturar soluções tecnológicas e analíticas para garantir uma resolução mais ágil, precisa e baseada em evidências científicas aos processos.
“Esse é um investimento histórico, ampliando em três vezes o investimento em Inteligência Artificial da Anvisa pelos próximos dois anos. A estratégia é agilizar os registros, eliminando parte do tempo de análise com processos administrativos. Esse é um avanço importante para garantir cada vez mais o acesso da população a tecnologias em saúde que podem salvar vidas e fortalecer o nosso sistema público de saúde, que é referência mundial em atendimento”, relatou Adriano Massuda.
O projeto terá vigência de 24 meses, com entrega de um protótipo funcional de IA, painéis de Business Intelligence (Power BI) e um manual de diretrizes éticas e operacionais. O AnvisAI está contemplado nas ações de competência do Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
O investimento também será destinado à contratação de especialistas em Inteligência Artificial, o que colocará a Anvisa em avanço ainda maior na tecnologia dos processos.
“O apoio do Ministério da Saúde é fundamentalmente para avançarmos no processo de registro, além de viabilizar a recuperação do nosso corpo técnico com novos servidores. Atuaremos em diversas frentes e esperamos, em um ano, diminuir o tempo médio em 50%, que hoje é de no máximo três anos”, destacou o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle.
Outras duas ações serão instituídas nos próximos meses para redução das filas de registro: a criação do Comitê Regulatório para a Inovação e a do Comitê de Acompanhamento do Plano de IA. As ações preveem maior celeridade na avaliação de propostas de inovação radical e incremental, visando atrair o investimento de empresas nacionais e internacionais na produção no Brasil e ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas e inovações em saúde para o tratamento de diversas doenças, principalmente as raras e crônicas.
Outros anúncios para redução das filas de registro
Leandro Safatle também apresentou o Plano de Ação para Redução das Filas de Registro na Anvisa, com uma série de estratégias para possibilitar o acesso mais rápido a novas opções de tratamento pela população. Está prevista a análise de registro por agrupamento de IFA e forma farmacêutica (sintéticos); a publicação de edital para substituição de posição na fila de análise de registro de medicamentos, mediante desistência formal de um requerente; e o aprimoramento da matriz de risco de inspeções, que permitirá mais agilidade em casos de maior risco sanitário e simplificará os processos.
Além disso, mais de 100 novos servidores foram convocados para ampliar o escopo de trabalho da Anvisa, com início do curso de formação em dezembro deste ano, que atuarão diretamente nas ações de agilidade dos processos de análise. Também será ampliado o diálogo com o setor regulado para qualificar as submissões, reduzir retrabalhos e mitigar atrasos decorrentes de petições incompletas ou de baixa qualidade técnica.
Danielly Schulthais
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Governo do Brasil investe R$ 182,2 milhões em assistência especializada, com reforço à oncologia no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta terça-feira (23), um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Sinop (MT), Fortaleza (CE) e Teresina (PI) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.
Além da entrega do acelerador linear, o governo federal anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no SUS. Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 182,2 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.
“O que está acontecendo no Brasil é um sonho que muitos de nós acalentamos há muito tempo. A gente sempre sonhou em fazer com que o povo trabalhador, mais humilde, que mora na periferia, mais distância, tivesse acesso ao que todo mundo tem que ter direito. O que nós queremos é que todos tenham um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou o presidente Lula.
O Hospital Santa Marcelina é uma instituição filantrópica, referência em alta complexidade na Zona Leste de São Paulo. Na assistência oncológica, a unidade já contava com três aceleradores lineares e, com a entrega da nova tecnologia, reforça sua capacidade como polo de referência na oncologia. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1.000 tratamentos radioterápicos por ano.
“Estamos dando mais um passo do Agora Tem Especialistas ao entregar o que existe de mais moderno na medicina mundial para tratar radioterapia. O que estamos fazendo é montar a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A unidade hospitalar se destaca pela integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao prestar assistência a pacientes com câncer e contribuir para a redução do tempo de espera. Além de atender a população da capital e de municípios ao redor, a instituição passa a receber pessoas que buscam tratamento em outras subregionais e segue como referência para pacientes de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante a agenda, foi anunciada a certificação do Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1.
Expansão do tratamento de câncer no Mato Grosso
Também nesta terça-feira (23), o Hospital Santo Antônio, em Sinop (MT), recebeu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um novo acelerador linear, viabilizado com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. A instalação do equipamento faz parte da estratégia nacional de descentralização da radioterapia, voltada à redução de vazios assistenciais, à diminuição do deslocamento de pacientes para grandes centros e à ampliação do acesso oportuno ao tratamento.
Sinop é o principal município da Macrorregião Norte de Mato Grosso, com população estimada em mais de 500 mil habitantes. Além de atender à demanda interna, o novo equipamento posiciona o Hospital Santo Antônio como referência para municípios do estado e de regiões vizinhas que não dispõem desse tipo de serviço. Com isso, pacientes que antes percorriam entre 500 e 1.800 km para receber atendimento em locais como Cuiabá e Barretos passam a ter acesso mais próximo e mais conforto na assistência.
Mais atendimentos oncológicos no Nordeste
Em Fortaleza (CE), o acelerador linear, no valor de R$ 7 milhões, foi destinado ao Instituto do Câncer do Ceará – Hospital Haroldo Juaçaba. A entrega foi realizada pelo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Salles.
O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) é referência estadual consolidada para diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer, atendendo pacientes da Macrorregião Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Baturité. O aparelho será essencial para suprir a demanda, que cresceu 23,6% em apenas um ano.
O Hospital São Marcos, em Teresina (PI), também foi contemplado. O investimento de R$ 15,5 milhões foi destinado para a modernização da assistência radioterápica, também com inclusão de um acelerador linear moderno.
Cenário nacional
O cuidado aos pacientes com câncer é uma prioridade do Programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo os procedimentos radioterápicos. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. Desse total, 44 já foram inaugurados.
Novos aparelhos de ressonância magnética
Ainda nesta terça-feira (23), Lula e Padilha assinaram o contrato que vai garantir a compra de 20 aparelhos de ressonância magnética para a realização de exames de imagens que possibilitam que profissionais de saúde reconheçam fraturas difíceis, problemas nos órgãos ou sangramentos internos em poucos minutos. Os novos equipamentos contarão com investimento total de R$ 111,7 milhões, e serão distribuídos para todas as regiões do Brasil.
As entregas contemplam 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. No Norte, estão Amazonas e Rondônia. No Nordeste, os investimentos chegam à Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Centro-Oeste, há ações em Goiás. No Sudeste, os estados atendidos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já na Região Sul, as entregas abrangem Paraná e Rio Grande do Sul.
Rede privada e filantrópica de portas abertas para pacientes do SUS
Durante a agenda, também foi assinada a adesão da Casa de Saúde Santa Marcelina à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos ofertem atendimento especializado para pacientes do SUS e, em contrapartida, utilizem os atendimentos realizados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos federais futuros. O contrato inicial é de R$ 15,9 milhões e reforça a estratégia do Ministério da Saúde de mobilizar toda a capacidade instalada do país para garantir assistência aos brasileiros.
Acesse a campanha do Agora Tem Especialistas
Juliana Soares
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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